Para resolver esta questão, é fundamental compreender aspectos da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001), o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Estratégia Saúde da Família, e o reconhecimento desses agentes como profissionais de saúde regulamentados.

Alternativa Correta: E - As afirmativas I e II são falsas, e a III é verdadeira.

Justificativa:

I. Afirmativa I é falsa: A NOAS-SUS 01/2001 realmente amplia as responsabilidades dos municípios e define processos importantes no SUS, mas a atualização dos critérios de habilitação não se limita apenas aos municípios. Portanto, esta afirmativa contém um erro ao afirmar isso de maneira exclusiva.

II. Afirmativa II é falsa: Na Estratégia Saúde da Família, a presença dos Agentes Comunitários de Saúde não é facultativa, mas sim uma peça essencial para a implementação de um acompanhamento contínuo das famílias e comunidades. Portanto, a afirmativa está errada.

III. Afirmativa III é verdadeira: Os Agentes Comunitários de Saúde são de fato considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desempenhando um papel crucial na atenção básica, especialmente em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

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I. A Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação apenas dos municípios. (municípios e estados) Falso

II. A presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família (e ACE) na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é facultativa. (essencial e obrigatória) Falso

III - Correto