Leia o texto a seguir e observe as alternativas apresentadas

“...na época, as Conferências de Saúde eram espaços burocráticos, onde os temas e os resultados já estavam pré-defi nidos. Propusemos então convidar a sociedade para discutir a questão (Reforma Sanitária) e realizar uma conferência com a participação de 50% de usuários. A VIII Conferência Nacional de Saúde conseguiu reunir, pela primeira vez, mais de 4 mil pessoas que trabalharam durante cinco dias consecutivos, produzindo relatórios diários e participando de uma assembleia fi nal que durou mais de 24 horas. Da Conferência, sai o movimento pela Emenda Popular, a única emenda constitucional que nasce do movimento social. Esse foi o maior sucesso da Reforma Sanitária, que enfrentou mudanças de ministros e até de um presidente da República (o ex-presidente Fernando Collor, que era absolutamente contra o SUS). Para ele, segundo o pensamento da reforma neoliberal do Estado, o SUS era uma excrescência.”

(Esta fala foi feita por Sergio Arouca em uma entrevista sobre a concepção da Reforma Sanitária que resultaria no SUS)

Observe as seguintes alternativas:

I - O Controle Social é responsável pela gestão do SUS.

II - Faz parte do SUS investir em ciência e tecnologia.

III - Cabe  ao  SUS  oferecer  cuidado  específico para pessoas LGBTQIAPN+.

Considerando as diretrizes e organização do SUS, pode-se afirmar que:

Diante das necessidades que levaram ao surgimento do Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITE-TB) no Brasil, a opção mais adequada referente às principais funcionalidades desse sistema é:

O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde. No PNS estão incluídos diversos indicadores, entre eles, um indicador específico da tuberculose, que trata de avaliar o atingimento da meta da proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. Esse indicador avalia a proporção de:

Todos os casos confirmados de tuberculose devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, por meio da ficha de notificação/investigação. Casos confirmados, com indicação de tratamentos especiais de tuberculose, devem ser encerrados no Sinan e notificados e acompanhados no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (SITE-TB). O SITE-TB também possibilita o gerenciamento dos medicamentos especiais. É importante manter atualizadas as notificações e o acompanhamento dos casos de tuberculose nesse sistema, a fim de possibilitar o cálculo adequado das quantidades de cada medicamento a serem enviadas aos serviços de referência. O fluxo de trabalho e monitoramento dos medicamentos no SITE-TB segue a seguinte lógica:

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos. No plano de gerenciamento de RSS, o gerador de RSS deve: 

A disponibilidade de medicamentos no SUS, fora do ambiente hospitalar, ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado, conforme apresentado na ColunaI. Estabeleça a correta correspondência com a forma de financiamento de cada Componente, conforme apresentado na Coluna II.

Coluna I

1. Componente Básico

2. Componente Estratégico

3. Componente Especializado

Coluna II

( ) Os medicamentos do elenco desse Componente são todos financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

( ) O financiamento desse Componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse do governo federal balizado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

( ) Os medicamentos desse Componente podem ser financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Política Nacional de Humanização (PNH) surge com o intuito de propor uma nova relação entre o Sistema Único de Saúde e o profissional que o utilizará, estimulando a implantação de práticas voltadas para a questão da humanização. Em relação à gestão do PNH, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - As unidades deverão garantir os direitos dos usuários que ali frequentam e irão possibilitar/facilitar o acompanhamento por algum familiar.

II - As unidades devem reduzir as filas por meio de uma espécie de “triagem” chamada acolhimento e detectar situações de risco, garantindo a agilidade do serviço.

III - As unidades deverão garantir um corpo de gestores que atuem de forma participativa dentro do espaço para seus próprios trabalhadores e usuários.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

No Consenso de Gothenburg (WHO,1999), foram sugeridos um conceito e uma metodologia para a Avaliação de Impactos à Saúde (AIS). Observe as afirmativas a seguir em relação à AIS.

I - É definida como a “combinação de procedimentos, métodos e ferramentas pelos quais políticas, programas e projetos podem ser julgados de acordo com seus efeitos potenciais à saúde de uma população e quanto à distribuição de tais efeitos na população”.

II - Os passos metodológicos da AIS são basicamente: diagnóstico (screening), definição do escopo (scoping), avaliação (appraisal), elaboração do relatório (reporting), e monitoramento (monitoring and evaluation).

III - A padronização da definição e da metodologia da AIS tende a diminuir a diversificação da prática e dificultar a expressão de outras formas de pensar e fazer.

Das afirmativas acima:

A Atenção Primária em Saúde (APS) é uma estratégia de organização e reorganização dos sistemas de saúde e se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciaise atributos derivados. São considerados atributos derivados:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao financiamento (federal, estadual e municipal) de medicamentos:

I - O Ministério da Saúde é responsável único pelo financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

II - O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) é responsabilidade dos três entes federados.

III - Os medicamentos que compõem o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) são financiados, adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde.

Das afirmativas acima:

Sobre a Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde é INCORRETO afirmar que:

. Em relação às mudanças nas políticas de saúde referentes à Atenção Básica a partir de 2016, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - O Programa Previne Brasil (Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019) prevê que, na transição para o modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, haja municípios que apresentem decréscimo, manutenção ou acréscimo de valores a serem transferidos, a partir de comparação entre a competência financeira de 2019 e o resultado da aplicação das novas regras instituídas pelo Previne Brasil.

II - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a diferenciação das equipes de atenção básica (aAB), de atenção primária (eAP) e de saúde da família (eSF), mantendo, entretanto, a carga horária mínima de 40 h exigida dos profissionais de saúde.

III - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a extinção das equipes de consultório na Rua (eCR).

As afirmativas I, II e III são respectivamente: 

Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - Prevê que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde seja constituído pela combinação de: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

II - Apesar da conjuntura de austeridade fiscal, a exemplo da Emenda Constitucional 95, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária á Saúde foi fortalecido e ampliado a partir do programa.

III - A capitação ponderada inclui no cálculo do incentivo financeiro o critério de vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada nas equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS).

I - Os sistemas logísticos, um dos cinco componentes das RAS, são soluções tecnológicas fortemente ancoradas nas tecnologias da informação.

II - As RAS são organizações hierárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade – e com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população.

III - São sistemas de apoio nas Redes de Atenção à Saúde o Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, o Sistema de Assistência Farmacêutica e os Sistemas de Informações em Saúde.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir em relação ao Telessaúde:

I - A primeira iniciativa do Ministério da Saúde sobre o Telessaúde foi no ano de 2020, durante a pandemia da COVID-19, ao regulamentar a Telemedicina.

II - Ao final do ano de 2022 foi promulgada uma lei que alterou a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e que define como um dos princípios da Telessaúde o direito de recusa ao atendimento na modalidade Telessaúde, com a garantia de atendimento presencial sempre que solicitado.

III - São serviços do Telessaúde a teleconsultoria, o telediagnóstico, a Segunda Opinião Formativa e a teleeducação.

Das afirmativas acima:

Com base no enfoque sistêmico e, principalmente, com a preocupação em avaliar a qualidade do cuidado médico, Donabedian (1988) sistematizou diversas propostas de abordagem em relação aos recursos materiais, humanos e organizacionais; à relação profissional-usuário e ao produto das ações e modificação no estado de saúde de indivíduos e da população. Segundo Donabedian (1988), as propostas de avaliação da qualidade do cuidado possuem enfoque na tríade: 

No Brasil, a opção pelo combate às iniquidades em saúde elevou a Atenção Primária em Saúde (APS) à condição de reordenadora do sistema de atenção à saúde. A APS se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciais. O atributo que expressa acessibilidade e utilização dos serviços de saúde pelos usuários a cada novo problema ou a cada novo episódio de um mesmo problema é:

A reorganização das práticas de atenção à saúde no Brasil, a partir das diretrizes aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, se constituiu em um complexo processo que envolveu múltiplas dimensões. Dentre as diretrizes acima mencionadas e inscritas posteriormente na Constituição Federal, a que foi implementada de forma mais consistente foi aquela referente à: 

As desigualdades relacionadas à saúde entre grupos e indivíduos que, além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e indesejáveis são melhor representadas pelo termo:

A Carta de Ottawa define promoção da saúde como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Subjacente a este conceito, o documento assume que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida. A saúde é entendida, assim, não como um objetivo em si, senão como um recurso fundamental para a vida cotidiana. Observe as afirmativas a seguir, em relação aos cinco campos centrais de ação propostos pela Carta de Ottawa.

I - Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis.

II - Criação de ambientes favoráveis à saúde.

III - Reforço da ação comunitária.

IV - Desenvolvimento de habilidades pessoais.

V - Utilização de capital social.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: