Alternativa correta: C - A notificação compulsória deverá ser realizada obrigatoriamente semanalmente.

Tema central: A questão aborda Notificação Compulsória de doenças e agravos, um procedimento obrigatório para vigilância em saúde pública no Brasil. Entender quando e como notificar casos é fundamental para o controle de riscos coletivos e para a atuação dos profissionais de saúde.

Resumo teórico: A Intoxicação Exógena por agrotóxicos está na Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria GM/MS nº 1.061/2020). A notificação pode ser imediata (até 24h) para agravos de maior gravidade coletiva, ou semanal para outros casos, conforme orientação do Ministério da Saúde. Para intoxicação por agrotóxicos, a regra geral é notificação semanal, salvo surtos ou óbitos, quando é imediata.

Fonte: Ministério da Saúde, Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos de Saúde Pública, Portaria GM/MS nº 1.061/2020.

Justificativa da resposta C: A alternativa C está correta pois, segundo a legislação vigente, a notificação de casos isolados de intoxicação exógena por agrotóxicos deve ser feita semanalmente, garantindo o fluxo regular de informações à epidemiologia local.

Análise das alternativas incorretas:

A - Incorreta. A intoxicação exógena por agrotóxicos é, sim, um agravo de notificação compulsória, previsto em legislação nacional.

B - Incorreta. A notificação imediata (24 horas) só é exigida em situações específicas, como surto/óbito. Para casos isolados, é semanal.

D - Incorreta. Novamente, a notificação imediata só se aplica a situações graves. Além disso, a notificação inicial é feita à Secretaria Municipal de Saúde, que repassa aos demais níveis.

Estratégia de interpretação: Fique atento aos termos temporais ("imediatamente", "semanalmente"), e lembre-se de que a maioria das intoxicações exógenas exige notificação semanal, salvo exceções como surtos. Atenção também para os destinatários da notificação (municipal, estadual, federal).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão trata da PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022, onde estão descritos como deve ser a notificação com base na doença específica

C - a notificação compulsória deverá ser realizada obrigatoriamente semanalmente.