Mariana mudou-se para uma nova cidade e precisou de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao chegar, foi solicitada a apresentação do Cartão Nacional do SUS (CNS) para realizar o cadastro e dar continuidade ao atendimento. Nesse contexto, assinale o item que apresenta corretamente a principal função do Cartão Nacional do SUS.

Uma escola municipal firmou parceria com a equipe de saúde local para desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE). Durante uma das ações, profissionais de saúde realizaram avaliações oftalmológicas nos estudantes, identificando alguns casos de dificuldades visuais. Com base nos objetivos do PSE, assinale a opção abaixo que deve ser o próximo passo da equipe escolar e dos profissionais de saúde.

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde - SUS implica em traduzir os princípios do SUS em modos de operar dos diferentes equipamentos e sujeitos da rede de saúde. Na busca de um SUS humanizado o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS - PNH. A PNH se estrutura a partir de: Princípios; Diretrizes; Método e Dispositivos. 

Realize a associação entre estas estruturas e os itens a seguir, utilizando-se: 

I. Princípios.

II. Diretrizes.

III. Dispositivos.

Faça a correlação com as definições/conceitos/métodos a seguir:

( ) Indissociabilidade entre atenção e gestão.

( ) Defesa dos Direitos do Usuário.

( ) Transversalidade.

 

( ) Acolhimento.

( ) Visita Aberta e Direito à Acompanhante. 

Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo: 

A definição: “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde” segundo o Decreto nº 7.508/2011 se refere a:  

Conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica”, é OBJETIVO da: 

“Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde. Neste percurso de construção do Sistema Único de Saúde - SUS, acompanhamos avanços que nos alegram, novas questões que demandam outras respostas, mas também problemas que persistem, impondo a urgência, seja de aperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos”. Neste percurso e na busca de um SUS humanizado o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS - PNH. A PNH se estrutura a partir de: Princípios; Método; Diretrizes e Dispositivos. Esta política, como movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão, possui três princípios:
I. Transversalidade. II. Indissociabilidade entre atenção e gestão. III. Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e dos coletivos. 
Utilizando-se dos princípios citados anteriormente, faça a correlação com as definições a seguir: 
( ) Aumento do grau de comunicação intra e intergrupos.
( ) Alteração dos modos de cuidar inseparável da alteração dos modos de gerir e se apropriar do trabalho.
( ) Transformação dos modos de relação e de comunicação entre os sujeitos implicados nos processos de produção de saúde, produzindo como efeito a desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos na constituição das relações de trabalho.
( ) Trabalhar implica na produção de si e na produção do mundo, das diferentes realidades sociais, ou seja, econômicas, políticas, institucionais e culturais.
( ) Integralidade do cuidado e integração dos processos de trabalho.
( ) As mudanças na gestão e na atenção ganham maior efetividade quando produzidas pela afirmação da autonomia dos sujeitos envolvidos, que contratam entre si responsabilidades compartilhadas nos processos de gerir e de cuidar. 
Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as referências anteriores, respectivamente: 

Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde e Política Nacional de Informação e Informática em Saúde são Políticas Nacionais de Saúde, consideradas como: 

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3, julgue os itens V ou F conforme seja verdadeiro ou falso RESPECTIVAMENTE: 
( ) A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) é considerada Rede Temáticas de Atenção à Saúde.
( ) A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), é considerada Rede Temáticas de Atenção à Saúde.
( ) A Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas é considerada Rede Temáticas de Atenção à Saúde.
( ) A Rede Cegonha é considerada Rede Temáticas de Atenção à Saúde.  
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência: 

A definição “descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema” segundo o Decreto nº 7.508/2011 se refere a(ao):  

“A identificação dos profissionais, por crachás visíveis, legíveis e por outras formas de identificação de fácil percepção. Que nas consultas, nos procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, deve ser garantido ao paciente: sua integridade física; privacidade e o conforto; sua individualidade; a confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal; a segurança do procedimento; o bem-estar psíquico e emocional.” São algumas garantias previstas na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, conforme a Resolução CNS nº 553, garantidas na seguinte diretriz: 

No SUS entende-se por diretrizes as orientações gerais de determinada política. As diretrizes que expressam o método da inclusão no sentido da Clínica Ampliada; Co-gestão; Acolhimento; Valorização do trabalho e do trabalhador; Defesa dos Direitos do Usuário; Fomento das grupalidades, coletivos e redes e Construção da memória do SUS que dá certo, são da: 

A Política Nacional de Promoção de Saúde adota vários princípios, dentre eles a(o): 
I. equidade. II. autonomia. III. empoderamento. IV. participação social.
A seguir estão colocadas definições referentes a cada princípio descrito. Faça a ligação dos mesmos e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. 
( ) processo de intervenção que estimula os sujeitos e coletivos a adquirirem o controle das decisões e das escolhas de modos de vida adequado às suas condições sócio-econômico-culturais.
( ) quando as intervenções consideram a visão de diferentes atores, grupos e coletivos na identificação de problemas e solução de necessidades, atuando como corresponsáveis no processo de planejamento, de execução e de avaliação das ações.
( ) quando baseia as práticas e as ações de promoção de saúde, na distribuição igualitária de oportunidades, considerando as especificidades dos indivíduos e dos grupos.
( ) que se refere à identificação de potencialidades e ao desenvolvimento de capacidades, possibilitando escolhas conscientes de sujeitos e comunidades sobre suas ações e trajetórias. 

No SUS, o principal modelo para a organização da Atenção Primária à Saúde é:

A estratégia de reestruturação do sistema de saúde, tanto no que se refere a sua organização, quanto na qualidade e impacto da atenção prestada, e representa o acúmulo e o aperfeiçoamento da política de saúde com aprofundamento de ações efetivas para a consolidação do SUS como política pública voltada para a garantia de direitos constitucionais de cidadania, é o desenvolvimento da (o): 

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de: 

Os elementos limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços serão definidos pelos entes federativos em relação: 

Segundo a Portaria nº 5.350 de 12 de setembro de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne, no seu artigo 4º versa que a Rede Alyne deve ser organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo das ações de atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e do sistema de governança da rede de atenção à saúde em consonância com o Planejamento Regional Integrado – PRI. A Rede Alyne organiza-se a partir dos seguintes componentes: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e atenção integral à saúde da criança; sistema logístico; sistema de apoio; e sistema de governança. O componente pré-natal, dentre outras ações, compreende:

Leia as afirmativas:

I. Realização de pré-natal na UBS, com captação oportuna (até 12 semanas) da gestante e, no mínimo, sete consultas intercaladas entre enfermeiros e médicos; a atualização do calendário vacinal da gestante.

II. Realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco, e acesso aos resultados em tempo oportuno.

III. Acesso ao rastreamento e tratamento de sífilis, HIV, hepatites e as demais doenças infectocontagiosas incorporadas pelas Diretrizes Clínicas vigentes do Ministério da Saúde.

IV. Vinculação da gestante, desde o pré natal, ao local em que será realizado o parto e o atendimento das eventuais intercorrências na gestação; e o estímulo, no último trimestre gestacional, às ações de vínculo entre a gestante e a maternidade de referência do território. Assinale a alternativa CORRETA: 

De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017 a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Sobre esta Portaria, afirma se:  
I. Define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, destaca a Atenção Básica como primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do sistema, que deve ordenar os fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde.
II. Tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Contudo reconhece outras estratégias de organização da Atenção Básica nos territórios, que devem seguir os princípios e diretrizes da Atenção Básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades loco regionais, ressaltando a dinamicidade do território e a existência de populações específicas, itinerantes e dispersas, que também são de responsabilidade da equipe enquanto estiverem no território, em consonância com a política de promoção da equidade em saúde.
III. Considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, incorporar as ações de vigilância em saúde - a qual constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde.
IV. Visa o planejamento e a implementação de ações públicas para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.
Assinale a alternativa CORRETA:

O capítulo: Marco Teórico Político da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS de 2010 afirma que: “A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS”. Essa narrativa, dentre outros saberes, expressa a Humanização do SUS – Sistema Único de Saúde, como:

Leia as afirmativas:

I. Valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores e fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos e dos coletivos; com o aumento do grau de corresponsabilidade na produção de saúde e de sujeitos; luta por um SUS mais humano.

II. Estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no processo de gestão; mapeamento e interação com as demandas sociais, coletivas e subjetivas de saúde; defesa de um SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, raça/cor, orientação sexual. origem, gênero e orientação sexual.

III. Manutenção dos modelos de atenção e gestão em sua indissociabilidade, tendo como foco as necessidades dos cidadãos, uma vez que a produção de saúde e o próprio processo de trabalho em saúde tem expressamente valorizado os trabalhadores e as relações sociais no trabalho; é um trabalho coletivo acolhedor, ágil, e resolutivo desde sua criação em 1990 por meio da Lei 8.080/90.

IV. Compromisso com a qualificação da ambiência, melhorando as condições de trabalho e de atendimento; com a articulação dos processos de formação com os serviços e práticas de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA: 

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em seu anexo se refere a Elementos Constitutivos da Rede de Atenção à Saúde. São eles: