A organização da oferta da Atenção Domiciliar (AD) no Brasil...

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Q4235541 Saúde Pública
A organização da oferta da Atenção Domiciliar (AD) no Brasil vem passando por transformações nos últimos anos. Essas mudanças tiveram como marco importante as orientações propostas pela Política Nacional de Atenção Domiciliar (PNAD), analise as afirmações abaixo:

I. A AD inclui-se na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS) assumindo os princípios e diretrizes deste sistema, previstos em lei.
II. A universalidade, equidade, a integralidade, a resolubilidade e a ampliação do acesso, associados ao acolhimento e à humanização, que devem ser observados na organização dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
III. No processo de organização de um SAD, inclui-se a identificação do fluxo da oferta dos serviços existentes na RAS.
IV. É necessário a elaboração de orçamentos, planilhas de custos, definição de profissionais com formação adequada, prática do cuidado no domicílio e o acompanhamento do usuário desde a admissão até a alta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as assertivas com a base técnico-normativa do Ministério da Saúde sobre Atenção Domiciliar: se elas estão compatíveis com a organização do SAD na RAS e com o planejamento do serviço, a alternativa correta é a que reúne todas.

Tema central: Atenção Domiciliar no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui III e IV. Isso contraria a base técnico-normativa, que inclui na organização do SAD tanto a identificação do fluxo da oferta de serviços na RAS quanto o planejamento operacional com custos, equipe e acompanhamento do usuário da admissão à alta.
B
Errada
Incorreta porque exclui II e IV. A assertiva II corresponde aos princípios e diretrizes observáveis na organização da AD/SAD, e a IV descreve exigências operacionais reconhecidas para a organização do serviço.
C
Errada
Incorreta porque exclui III. A identificação do fluxo da oferta dos serviços existentes na RAS integra a organização do SAD segundo a base decisória.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne todas as afirmações compatíveis com a formulação oficial da Atenção Domiciliar no SUS. A AD integra a Rede de Atenção à Saúde e, por isso, assume os princípios e diretrizes do SUS. Na organização dos Serviços de Atenção Domiciliar, devem ser observados universalidade, equidade, integralidade, resolubilidade, ampliação do acesso, acolhimento e humanização. Além disso, a organização do SAD inclui identificar o fluxo da oferta de serviços existentes na RAS e fazer o planejamento operacional do serviço, com recursos, custos, definição de equipe e acompanhamento do usuário desde a admissão até a alta. Esse conjunto é exatamente o que sustenta I, II, III e IV como verdadeiras.
Pegadinha da questão
A confusão real era achar que III e IV não valeriam por parecerem mais operacionais ou mais apoiadas em publicação técnica do Ministério da Saúde do que na redação estrita da portaria. A questão cobra o bloco normativo-técnico conjunto, não apenas a literalidade isolada da norma.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de AD/SAD, verifique primeiro se o item respeita a lógica de inserção na RAS e a articulação com outros pontos de atenção.
  • Em temas de organização do SAD, considere como válidos não só princípios do SUS, mas também elementos operacionais do serviço, como fluxo assistencial, custos, equipe e acompanhamento do usuário.
  • Se o enunciado mencionar política e organização do serviço ao mesmo tempo, a conferência deve ser feita pelo conjunto norma + caderno técnico, não por leitura restrita de um único dispositivo.

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