O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.

Para financiamento da assistência à saúde, metade dos recursos destinados a estados e municípios será distribuída segundo o quociente da respectiva divisão pelo número de habitantes, independentemente de qualquer procedimento prévio.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.

O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos, sendo vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.

As Comissões Intergestores deverão ter composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Auditoria é o conjunto de técnicas que visa a avaliar a gestão pública, de forma preventiva e operacional, nos aspectos da aplicação dos recursos, dos processos, das atividades, do desempenho e dos resultados mediante a confrontação entre uma situação encontrada e um determinado critério técnico, operacional ou legal.

A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O monitoramento e a avaliação de processos e resultados são canais democráticos de comunicação, destinados a receber manifestações dos cidadãos, incluindo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informações.

A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A gestão estratégica e participativa constitui-se em um conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS, visando à maior eficácia, eficiência e efetividade, por meio de ações que incluem o apoio ao controle social, à a educação popular.

A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A referida política tem como princípio a promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

É permitida a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros nos Conselhos de Saúde.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

As entidades, os movimentos e as instituições eleitos no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

A legislação estabelece a composição paritária de representação de governo em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.
A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida exclusivamente por lei federal.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A PNPS tem como objetivo a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, de proteção e de recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

É diretriz da PNPS o estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O empoderamento a que se refere a PNPS é a necessidade de permanência e continuidade de ações e intervenções, levando em conta as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A cultura da paz, tema transversal da PNPS, é composta por um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

No processo de efetivação da PNPS, são apresentados alguns valores fundantes, entre eles a felicidade, enquanto autopercepção de satisfação, construída nas relações entre sujeitos e coletivos.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A promoção da saúde é composta por diferentes estratégias e formas de produzir saúde, envolvendo o seu conceito ampliado, caracterizada pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede de Atenção à Saúde, com ampla participação e controle social.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para a promoção, a manutenção e a recuperação da saúde, bem como para a prevenção de agravos e doenças.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A homeopatia, prevista na PNPIC, é caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) denomina o campo das PIC de medicina tradicional e complementar/ alternativa (MT/MCA).