Julgue o item subsequente, relativo a vitimologia e psicologia das vítimas.

A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedor que garanta a privacidade da criança ou adolescente. 

Julgue o item subsequente, relativo a vitimologia e psicologia das vítimas.

A Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma expressa e detalhada, o direito das vítimas de crimes violentos a atendimento psicológico e indenização pelo Estado. 

Julgue o item subsequente, relativo a vitimologia e psicologia das vítimas.

Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Julgue o item subsequente, relativo a vitimologia e psicologia das vítimas.

A vitimologia, como campo autônomo, limita-se ao estudo do comportamento criminoso do agressor em relação à vítima, não se ocupando das consequências emocionais, sociais e jurídicas da violência sofrida.  

Julgue o item que se segue, referente à importância da psicologia para o Poder Judiciário e à integração da psicologia com o direito.  

No campo da psicologia jurídica, a atuação do psicólogo exige cuidados específicos acerca da aplicabilidade dos princípios éticos, visto que as ações do profissional nessa área norteiam decisões judiciais, podendo ser determinantes na judicialização de conflitos.  

Julgue o item que se segue, referente à importância da psicologia para o Poder Judiciário e à integração da psicologia com o direito.  

Os primeiros cargos de psicólogo no Poder Judiciário no Brasil foram criados nos anos 2000, tendo sido o estado do Rio Grande do Sul o pioneiro na realização de concurso público para o preenchimento de vagas em serviços técnicos especializados com psicólogos para atuação na área da infância e da juventude.  

Julgue o item que se segue, referente à importância da psicologia para o Poder Judiciário e à integração da psicologia com o direito.  

A inserção dos psicólogos no sistema de justiça tornou-se obrigatória a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual define as equipes interdisciplinares como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais de justiça do país. 

Julgue o item que se segue, referente à importância da psicologia para o Poder Judiciário e à integração da psicologia com o direito.  

A atuação do psicólogo jurídico abrange a realização de diagnósticos e perícias judiciais, o acompanhamento psicológico, a mediação de conflitos e a participação em equipes multidisciplinares.

Julgue o item seguinte, no que se refere à teoria do conflito e a aspectos a ela relacionados.

Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.  

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

Durante sua atuação no âmbito judicial, as conclusões dos escritos produzidos por profissionais da psicologia devem ater-se ao âmbito da psicologia, não sendo atribuição de tais profissionais proferir sentenças ou soluções jurídicas como, por exemplo, decidir disputas de guarda; a determinação de qual modalidade de guarda será aplicada ou, ainda, quem será o guardião, se for o caso, será estabelecida na sentença a ser proferida pelo juiz.  

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

Quando, em determinado caso judicial, um juiz solicitar a um profissional da psicologia o uso de uma técnica específica, é esperado que ele aja de acordo com a solicitação e a obedeça, já que não cabe a ele discutir com a autoridade jurídica se o uso daquela técnica é apropriado ou não. 

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

Se um profissional da psicologia forneceu um parecer técnico ligado a um caso jurídico no qual atuou, ele não deveria ser convocado como testemunha nesse mesmo caso, mas sim como profissional que deverá prestar esclarecimentos sobre seu laudo ou relatório psicológico; neste caso, apesar da participação na audiência ser obrigatória, o profissional só deve atender às exigências feitas pela justiça que não sejam contrárias aos princípios éticos da profissão. 

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

O profissional da psicologia pode atuar como assistente técnico de uma das partes envolvidas em um processo jurídico, situação na qual ele pode complementar e(ou) argumentar acerca do estudo psicológico desenvolvido pelo psicólogo perito, não devendo estar presente durante a realização dos procedimentos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, mas tendo direito a acessar informações relativas às diligências e aos exames que o psicólogo perito realizar. 

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

No âmbito judicial, é comum que profissionais da psicologia usem a técnica conhecida como constelações familiares, a qual dispõe de sólido embasamento científico e é reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia como uma ferramenta válida para atuação em varas de família.  

Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo. 

Psicólogo como agente executor de medidas socioeducativas, quando se utilizar de forma comportamental arbitrária a garantida na Lei n.º 8.069/1990, tem como penalidade medidas aplicadas e(ou) previstas pelo Conselho Tutelar, com prejuízo de outras providências legais.

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade. 

Um ambiente hostil, como o sistema prisional e hospital psiquiátrico, possui características que podem afetar drasticamente a saúde mental de indivíduos, podendo vir a provocar uma maior incidência de transtornos mentais nesses grupos.  

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade. 

Em casos como o tratado no texto apresentado, é fácil identificar por meio de uma perícia quando o autor de um comportamento criminoso ou violento estava em um estado psicótico ou possuía algum transtorno, como esquizofrenia, no momento em que agiu de forma inadequada, principalmente porque a maior parte da população de esquizofrênicos comete atos de violência.