Alternativa correta: D - facilitar o diálogo entre as partes para que construam, juntas, uma solução consensual

1. Tema central da questão

O tema central é a mediação de conflitos dentro da Psicologia Jurídica. Este é um recurso cada vez mais importante no sistema de justiça, pois busca soluções pacíficas e autônomas para disputas entre pessoas, priorizando o diálogo e a colaboração.

2. Resumo teórico

A mediação é um processo voluntário, confidencial e não adversarial em que as partes, com o auxílio de um terceiro imparcial (o mediador), buscam construir juntas uma solução para seu conflito. O papel do psicólogo mediador é facilitar o diálogo, criar um ambiente seguro e ajudar as partes a expressarem seus sentimentos e necessidades, sem impor decisões.

Referências importantes: Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação) e Resolução CFP nº 007/2003 (sobre a atuação do psicólogo na Justiça).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D é correta porque descreve exatamente o papel do mediador na Psicologia Jurídica: ele facilita o diálogo entre as partes, para que elas mesmas cheguem a uma solução consensual. O psicólogo não decide pelo outro, mas cria condições para a construção conjunta do acordo.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Elaborar parecer técnico: Incorreta. O papel do mediador não é avaliar ou emitir parecer técnico sobre o conflito, mas sim facilitar o entendimento mútuo.
• B – Atuar como autoridade decisória: Incorreta. O mediador não tem poder de decisão; quem decide são as partes envolvidas no conflito.
• C – Garantir que sigam plano prévio: Incorreta. A mediação valoriza a construção do acordo pelas próprias partes, não a imposição de um plano externo.

5. Dicas de interpretação e pegadinhas

Fique atento a palavras como "autoridade", "elaborar parecer" ou "determinar ações", que costumam estar associadas a funções do juiz, perito ou avaliador, e não do mediador. Sempre questione se o papel descrito respeita o protagonismo das partes no processo.

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