Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à violência na criança e no adolescente na família.

( ) A violência intrafamiliar diz respeito a todas as formas de abuso que acontecem entre os membros de uma família, caracterizando as diferenças de poder entre estes e envolvendo a relação de abuso que inclui condutas de uma das partes em prejudicar o outro.

( ) A violência contra crianças é aquela que ocorre dentro da família em que estas convivem, sendo cometida por parentes ou por quaisquer pessoas que tenham ali uma função parental. Incluindo a negligência, o agressor sempre possui laços de consanguinidade relativamente à vítima.

( ) A violência física praticada contra criança e/ou adolescente se caracteriza pelo uso da força física de forma intencional, ou seja, não acidental, tendo o objetivo de ferir/lesar a vítima. Na maioria dos casos esse tipo de violência deixa marcas no corpo, como hematomas, lacerações ou queimaduras, por exemplo, possibilitando seu diagnóstico.

( ) Ações como a falta de suporte emocional, afetivo e de atenção, a exposição crônica à violência doméstica, a permissão para o uso de drogas e álcool, o encorajamento de atos delinquentes, a recusa ou não procura por tratamento psicológico, a permissão para faltar às aulas e a não realização da matrícula em idade escolar, dentre outras, constituem a denominada negligência física.

( ) A exposição da criança ou do adolescente à violência intrafamiliar pode gerar consequências nas funções cognitivas e emocionais das vítimas, bem como em sua dinâmica escolar e social, sendo sintomas frequentes o isolamento, a ansiedade, o comportamento agressivo, o baixo desempenho e evasão escolar e a falta de motivação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

No campo das relações entre psicologia e Sistema de Justiça há uma diferenciação importante a se fazer na relação estabelecida entre essas áreas, conforme indicado por Fernando de Jesus, em 2006. Tal diferenciação indica haver a psicologia na lei, a psicologia e lei e a psicologia da lei. Estabeleça a relação correta sobre a proposição do autor.

I - Psicologia na Lei	( ) representa uma aproximação abstrata da lei como determinante do comportamento.
II - Psicologia da Lei	( ) trata-se de uma psicologia aplicada especialmente à solução de um problema, controlando os profissionais da lei à aplicação dos conhecimentos psicológicos conforme sua conveniência.
III - Psicologia e Lei	( ) nem uma nem outra área prevalece sobre o processo decisório: a Psicologia analisa os componentes psicológicos existentes no Direito, desenvolvendo investigação e teoria.

Assinale a alternativa correta:

A violência está relacionada a um ato moralmente reprovável, causando danos na vítima em diversos aspectos de sua vida. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Sobre vitimização primária e secundária, assinale a alternativa correta.

Sobre as questões relativas a vitimologia e sua relação com o Direito Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Vítima: é a pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado, que sofre danos concretos ou abstratos por violações de normas penais.
( ) Vitimologia é uma ciência “independente” que tem por objeto o estudo da vítima. trata-se de ramo da ciência com autonomia e que estuda todo o processo de vitimização, ou seja, a relação entre vítima, crime, criminoso e controles sociais.
( ) Vitimização é o objeto de estudo da vitimologia, alguns autores chama de “processo vitimizatório”. a vitimização pode ser compreendida como ação ou efeito de ser vítima de uma conduta praticada por um terceiro, por si mesmo, ou ainda por um fato natural. sua ênfase de estudo é a relação entre vítima e controle social.
( ) Vitimodogmática – é o ramo da vitimologia que estuda participação da vítima no crime.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

As Práticas Socioeducativas se constroem por meio de processos e atividades não vinculadas ao sistema de méritos e níveis, típico do sistema escolar formal e possibilita aprendizagens articuladas que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, atualizando e complementando conhecimentos já trazidos por estes de sua vivência familiar e experiência cultural.

Sobre as Ações Socioeducativas, assinale (V) para a(s) alternativa(s) VERDADEIRA(S) e (F) para a(s) FALSA(S):

( ) Concretizam a educação integral e se dão por meio do entrelaçamento da proteção social às características das práticas educacionais e culturais.

( ) O termo socioeducativa é tomado como qualificador da ação, designando um campo de aprendizagem voltado para o desenvolvimento de capacidades substantivas e valores éticos, estéticos e políticos a fim de promover o acesso e processamento de informações, a convivência em grupo e a participação na vida pública.

( ) Têm como característica primordial o exercício da convivência social. Atentas à formação integral do cidadão de qualquer idade, associam conhecimento acadêmico, reconhecimento das tradições e inclusão social, com ênfase indiscutível na convivência.

( ) Por se tratar de medidas socioeducativas é necessário que se mantenha um trabalho isolado, ou seja, as parcerias neste momento são descartadas, no intuito de evitar intervenções externas.

A sequência CORRETA, é:

As Práticas Socioeducativas se constroem por meio de processos e atividades não vinculadas ao sistema de méritos e níveis, típico do sistema escolar formal e possibilita aprendizagens articuladas que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, atualizando e complementando conhecimentos já trazidos por estes de sua vivência familiar e experiência cultural.

Sobre as Ações Socioeducativas, assinale (V) para a(s) alternativa(s) VERDADEIRA(S) e (F) para a(s) FALSA(S):

( ) Concretizam a educação integral e se dão por meio do entrelaçamento da proteção social às características das práticas educacionais e culturais.

( ) O termo socioeducativa é tomado como qualificador da ação, designando um campo de aprendizagem voltado para o desenvolvimento de capacidades substantivas e valores éticos, estéticos e políticos a fim de promover o acesso e processamento de informações, a convivência em grupo e a participação na vida pública.

( ) Têm como característica primordial o exercício da convivência social. Atentas à formação integral do cidadão de qualquer idade, associam conhecimento acadêmico, reconhecimento das tradições e inclusão social, com ênfase indiscutível na convivência.

( ) Por se tratar de medidas socioeducativas é necessário que se mantenha um trabalho isolado, ou seja, as parcerias neste momento são descartadas, no intuito de evitar intervenções externas.


A sequência CORRETA, é:

O art. 18 do ECA prevê que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Sobre a utilização do castigo ou punição, de acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sobre os aspectos compreendidos no direito à liberdade, dispostos no art. 16 do ECA, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) Crença e culto religioso.

( ) Participar da vida política, na forma da lei.

( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir:

1 - Na hipótese de desistência pelos genitores, manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional, da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
2 - Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 (quinze) dias para sugerir a ação de adoção, contado do dia seguinte à data da consumação do estágio de convivência.
3 - Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, calculado a partir do dia do acolhimento.
4 - A comprovada ausência ou a insuficiência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas: 

Segundo Wainer et al. (2016), algumas tipologias de famílias tendem a gerar problemas a cada um dos DEs. Sobre os tipos de famílias geradoras de problemas para cada DE, analise as assertivas abaixo:

I. Famílias geralmente frias, rejeitadoras, isoladoras, imprevisíveis e/ou abusadoras geram problemas para o domínio esquemático desadaptativo: desconexão e rejeição.

II. Famílias caracterizadas pela permissividade e falta de orientação à criança quanto ao que é certo e errado geram problemas para o domínio esquemático desadaptativo: limites prejudicados.

III. Famílias que apresentam uma preocupação de que as coisas darão errado se houver falha na vigilância geram problemas para o domínio esquemático desadaptativo: limites prejudicados.

IV. Famílias que costumam ser superprotetoras, emaranhadas e destruidoras da confiança da criança geram problemas para o domínio esquemático desadaptativo: supervigilância e inibição.

Quais estão corretas?

Tema: Prevenção da exploração sexual em espaços de convivência. Indique qual a Ação que visa sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência:

Quais são as funções atribuídas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em relação ao SINASE:

Qual das seguintes competências da União não se encontra prevista no artigo 3° na Lei do SINASE:

O psicólogo, em situações relacionadas à construção de prova técnica em processos judiciais, pode assumir a função de perito e / ou assistente técnico. Essa função exigirá conhecimentos não só técnicos, mas também de determinações legais e éticas.

Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O psicólogo deve auxiliar o juiz por meio de sua avaliação psicológica, contemplando também o seu conhecimento do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.
(   ) O psicólogo, a partir de uma visão interdisciplinar, deve elaborar um laudo psicológico que favoreça a busca de soluções consensuais pelas partes envolvidas no processo em situações em que haja um vínculo profissional com uma das partes.

(   ) No caso de avaliação psicológica em disputa de guarda, a observância de diferenças nos desempenhos a partir de testes para avaliar a competência dos genitores não é suficiente por si só para estabelecer com quem deverá ficar a guarda dos filhos, sendo necessárias também observações de comportamento das interações pais-filhos e também entrevistas de filhos adolescentes.
(   ) Em casos de diagnóstico de deficiência mental e / ou definição de nível de funcionamento psíquico, o psicólogo não pode atuar como perito, sendo prerrogativa do psiquiatra como perito, para a construção da prova técnica em situações regulamentadas pelo Código de Processo Penal (CPC).

Assinale a sequência correta.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi criado para regulamentar a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

Essa iniciativa é fundamental porque objetiva:

A alternativa que NÃO apresenta uma diretriz da política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher é:

Pedro, que tem 70 anos, percebe um salário mínimo como aposentadoria. Ocorre que ele ficou doente e vem usando a maior parte de seus recursos na aquisição de remédios. Diante desse quadro, suas filhas Lucinda e Marilei buscaram a Defensoria Pública, comprometendo-se a prestar solidariamente a responsabilidade alimentar com o pai, assumindo, cada uma, o valor de meio salário mínimo como pensão alimentícia.

Com relação ao caso apresentado, é correto afirmar que: