O texto abaixo exemplifica o trabalho desempenhado pelo(a) pedagogo(a) em um hospital.

"A pedagoga Carolina Domingues de Mattos, 32 anos, chega às 8 horas ao Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Sua primeira tarefa no setor de Educação e Cultura - que acaba de completar 10 anos - é encher um carrinho com livros, lápis, tintas, pincéis, notebook e até um globo terrestre. Com todo esse aparato, ela sai pelos corredores para ensinar as crianças internadas. "Aqui, o tempo e o espaço são diferentes. Nosso objetivo é o que podemos fazer hoje", explica.

Fonte: NOVA ESCOLA, Edição 253, 01 de junho/2012.

Considere as quatro afirmações abaixo sobre o trabalho do pedagogo(a) hospitalar:

I. “Sua primeira tarefa no setor é encher um carrinho com livros” porque a diversidade dos materiais deve contemplar as características diversas das crianças hospitalizadas: as histórias de vida; as etapas de desenvolvimento; o tipo de comprometimento provocado pela doença, pela internação, pela medicação e a relação de cada uma com a escola;

II. “Nosso objetivo é o que podemos fazer hoje” porque no hospital, o atendimento individual ou em grupo deve desconsiderar as exigências da escola: não é necessário mapear interesses ou considerar o que é indicado para faixas etárias diversas, de acordo com diretrizes e referenciais curriculares;

III. "Aqui, o tempo e o espaço são diferentes” porque as condições físicas e psíquicas da criança, as vicissitudes do tratamento clínico e as dinâmicas características da instituição hospitalar devem ser compreendidas como condições definidoras do atendimento pedagógico;

IV. "Nosso objetivo é o que podemos fazer hoje” porque a condição física e psíquica dos estudantes hospitalizados pode impor limites ao atendimento, que não deve ser imposto, mas conduzido com objetivos redefinidos dia a dia na interação com a própria criança, com a equipe clínica, com a escola e com a família.

Assinale a única alternativa correta:

A oficialização do atendimento educacional para crianças hospitalizadas pela legislação brasileira, tem início nos anos 1990. Assinale abaixo, a alternativa que relaciona corretamente os marcos legais apontados às respectivas determinações sobre esse atendimento:

1) Política Nacional de Educação Especial. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 1994.

2) Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

3) Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC; SEESP, 2002.

a) Define princípios, fundamentos, objetivos e formas de funcionamento administrativo e pedagógico do atendimento escolar hospitalar e estabelece estratégias e orientações sobre a classe hospitalar e o atendimento pedagógico domiciliar.

b) Regulamentou o atendimento de crianças impedidas de frequentar a escola por motivo de saúde, apresentando diretrizes para subsidiar a organização de atividades pedagógicas em classe hospitalar e no ambiente domiciliar e para fundamentar a ação do professor.

c) Define, entre os educandos com necessidades educacionais especiais, aqueles que apresentam dificuldades de acompanhamento das atividades curriculares por condições e limitações específicas de saúde. Estabelece que os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.

A EC 53/2006 que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, estabeleceu em seu Art. 2º que “O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta Emenda Constitucional, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

I - A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a criação, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de natureza contábil;

[...]

IV - Os recursos recebidos à conta dos Fundos instituídos nos termos do inciso I do caput deste artigo serão aplicados pelos Estados e Municípios exclusivamente nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal;” (CF/88) Os âmbitos de atuação prioritária definidos acima são: a)

No atendimento a estudantes hospitalizados o planejamento do ensino deve considerar:

Conforme levantamento feito por Fonseca (1999), no final da década de 1990, existiam no Brasil 39 classes com atendimento escolar para seus pacientes, alocadas em 30 hospitais: 11 deles infantis. É possível que os números fossem maiores, pois as classes hospitalares nem sempre têm essa denominação e estão ligadas às mais diversas iniciativas, entre as quais estão os projetos experimentais de Secretarias da Educação, de Secretarias da Saúde, de universidades e de organizações não governamentais. Os dados levantados pelo autor mostram que, na maioria das vezes, as classes não tinham um professor responsável e eram desenvolvidas por bolsistas, estagiários e voluntários. Quanto ao espaço físico, apenas 46% delas funcionavam em salas destinadas à realização das atividades (23% em ambiente exclusivo e 23% em ambiente adaptado). As demais utilizavam corredores e enfermarias.

Fonte: ROLIM, C. L. A. E GÓES, M. C. R. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.35, n.3, p. 509-523, set./dez. 2009.

O texto apresenta alguns dos problemas que definiam o atendimento educacional hospitalar há 20 anos. Considere as afirmações abaixo sobre os problemas definidores da história atual das classes hospitalares e atendimento domiciliar:

I. A falta de formação do pedagogo para trabalhar em classe hospitalar ou atendimento domiciliar ainda é um, entre os vários problemas enfrentados;

II. A falta de conhecimento, nos campos da saúde e educação, sobre a pedagogia hospitalar e sua importância para a saúde da criança;

III. A falta de integração entre os ambientes hospitalar e escolar contribui para que a escola, muitas vezes, desconheça as necessidades das crianças hospitalizadas;

IV. É frequente que voluntários e estagiários assumam as funções do pedagogo no ambiente hospitalar;

V. É necessário maior investimento de recursos públicos para formação de equipes pedagógicas e construção de espaços físicos adequados à educação hospitalar.

Assinale a alternativa que aponta as afirmações corretas:

A partir do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) partem de entendimento que a educação básica deve funcionar como um sistema educacional articulado e integrado, segundo três dimensões básicas: organicidade, sequencialidade e articulação. Disso resulta a necessidade de desenvolvimento de ações intencionais e organicamente concebidas nas diferentes etapas da escolarização básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio), que atendam às necessidades dos estudantes, considerando as diversas fases de seu desenvolvimento físico, intelectual, emocional e social. De acordo com as competências estabelecidas na LDBEN, cabe aos Estados e ao Distrito Federal assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem; e ao Distrito Federal e aos Municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. Assinale a alternativa INCORRETA:

Na Semana de Planejamento a coordenadora pedagógica propôs para o grupo de professores uma discussão sobre a importância da avaliação para a elaboração e análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP). Alguns professores julgaram que seria mais adequado deixar o tema avaliação para ser discutido após a conclusão do PPP quando possuiriam mais conhecimento sobre o que deveria ser avaliado. Tendo por base uma concepção de avaliação como processo, a coordenadora insistiu utilizando os seguintes argumentos:

I O estudo dos problemas da realidade escolar realizado para a construção do PPP é considerado como processo de avaliação;

II O processo de avaliação é fundamental para que haja êxito na construção do PPP;

III Nem todos os momentos de construção do PPP são permeados pela avaliação, por isso o tema não deve ser deixado para o final do processo;

IV Embora a avaliação deva ocorrer no final do processo de elaboração do PPP, é fundamental discutir o que e como será avaliado durante o processo;

V A avaliação define, corrige e aprimora os rumos a serem tomados durante a construção do PPP.

Considerando a relação de interdependência entre planejamento e avaliação é correto o que a coordenadora afirmou em:

Tereza é pedagoga em um hospital infantil público na periferia da grande São Paulo. Ela sabe que desde os anos 1990, além do direito a programas de educação para a saúde e acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar, a legislação brasileira determina que as crianças e adolescentes têm direito a desfrutar de alguma forma de recreação, assim como também estabelece obrigatoriedade de existência de brinquedotecas nos hospitais que ofereçam atendimento pediátrico, em regime de internação. Isso parece ser desconsiderado no hospital onde trabalha. Lá a brinquedoteca precisa ser reequipada, há necessidade de aquisição de equipamentos e materiais que contemplem a diversidade das crianças e adolescentes atendidos. Tereza se pergunta como contribuir para resolver o problema.

Avalie as afirmativas abaixo:

I De acordo com a publicação “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações", da Secretaria de Educação Especial (Brasília: MEC; SEESP, 2002), a pedagoga tem autonomia para elaborar um projeto com base na legislação específica e encaminhá-lo à iniciativa privada buscando apoio financeiro para as mudanças que a brinquedoteca necessita;

II A pedagoga deve articular-se com a equipe de saúde do hospital, com a coordenação do programa de educação hospitalar da instituição e, se necessário, com a secretaria de educação para expor suas ideias sobre a brinquedoteca e a necessidade de reequipá-la e até propor a elaboração de um projeto com esse objetivo;

III A pedagoga pode apresentar à sua equipe de trabalho as determinações da Resolução n. 41/95, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil, 1995) e do Projeto de lei Nº 2.087, de 1999 (sancionado e transformado na lei nº 11.104, de 21 de março de 2005). Esses documentos estabelecem o direito à recreação, programas de educação para a saúde e acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar e a obrigatoriedade da existência de brinquedotecas no ambiente hospitalar;

IV Como profissional da educação, a pedagoga deve fundamentar suas preocupações e propostas de transformação da brinquedoteca apresentando dados de observações realizadas durante seu trabalho além de contribuições de diferentes estudos sobre a importância da arte, do lúdico, de brinquedos e brincadeiras para as crianças e adolescentes hospitalizados e em situação de vulnerabilidade e risco social.

É correto apenas o que se afirma em:

Sobre os termos Gestão Escolar e Gestão Educacional é correto afirmar que eles:

Leia com atenção o fragmento abaixo antes de responder ao que segue:

“Curiosamente, o fato de a mão-de-obra ser predominantemente feminina não impede a rotina de desrespeito às parturientes. Qual a razão da passividade dessas trabalhadoras diante da violência obstétrica? A razão é que, em regra, não há espaço para sororidade nas maternidades hospitalares; ao contrário, o parto hospitalar rompeu os vínculos de solidariedade feminina que existiam quando o nascimento era um evento doméstico, guiado por parteiras e comadres. Pior do que isso, a lógica mercantilista aliada às rígidas e incontestáveis verdades científicas praticadas nos hospitais, a estrutura extremamente hierarquizada, geram um ambiente onde as condições do pensamento se esvaziam, as rotinas de trabalho estimulam uma ação mecânica, onde não se pensa, apenas se executam ordens. Nesse contexto, atos contra a integridade física e moral da parturiente são praticados muitas vezes sem que o profissional da saúde se dê conta da violação que ali ocorre, das consequências traumáticas para a mãe e bebê, pois as práticas são naturalizadas, dentro da lógica do mercado e sem se refletir sobre o seu impacto humano ou mesmo se seriam as melhores condutas para a saúde física e psíquica da paciente. Nasce, assim, uma categoria profissional incapaz de fazer julgamentos morais, esvaziada de reflexão, que aceita e cumpre rotinas e ordens sem questionar, como fruto da massificação, da imposição de rígida hierarquia e de procedimentos padronizados, onde não há espaço para reflexão sobre o sentido daquele trabalho".

Fonte: VALLE, Daniela. Mercantilização da saúde e violência obstétrica. VALLE, Daniela. In: Carta Capital, Justificando, 26 de julho de 2017, disponível em http://justificando.cartacapital.com.br/2017/07/26/mercantilizacao-da-saude-e-violenciaobstetrica/), acesso em 01 de abril de 2018.

Considerando a realidade exposta e comentada no artigo de Valle, presuma a eventual necessidade de coordenar a (re) construção de um projeto pedagógico voltada ao ensino profissionalizante na área de saúde que atente para a articulação entre questões de diversidade e currículo. A partir desse pressuposto, identifique abaixo a única alternativa que viabiliza um planejamento com ações adequadas à superação do cenário denunciado no artigo:

A autonomia da escola em uma sociedade que se pretenda democrática é, sobretudo, a possibilidade de ter uma compreensão própria das metas da tarefa educativa em uma democracia. Sem essa possibilidade, não há como falar em ética do professor e em ética da escola, e sem isso, a autonomia deixa de ser uma condição de liberdade e pode até ser facilitadora da opressão. Sem liberdade de escolha, professores e escolas são simples executores de ordens e ficam despojados de uma responsabilidade ética pelo trabalho educativo.

Considerando a proposição acima, está correto concluir sobre a autonomia da escola que:

“No Brasil, a criação e a atuação de órgãos de apoio, decisão e controle público da sociedade civil na administração pública tem um significado histórico relevante. Nesse sentido, chamase a atenção para o fato de que a reivindicação de ampliação de espaços institucionais de participação e deliberação junto aos órgãos governamentais fazia parte das lutas políticas pela democratização da sociedade. Na educação, essa organização de espaços colegiados se realiza em diferentes instâncias de poder, que vão do Conselho Nacional aos Conselhos Estaduais e Municipais, e Escolares. Esses espaços e organizações são fundamentais para a definição de políticas educacionais que orientem a prática educativa e os processos de participação, segundo diretrizes e princípios definidos nessas várias instâncias”

FONTE: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. 2004. p. 21-22.

O texto apresentado contextualiza a inserção do princípio da gestão democrática na legislação que organiza a Educação no país. Sobre o tema, avalie as afirmações:

I. A gestão democrática é um dos princípios que orientam a educação escolar no Brasil, e destina-se, exclusivamente, à organização das escolas públicas da Educação Básica.

II. A constituição de fóruns permanentes de educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital de educação e efetuar o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação é uma estratégia para a consolidação da gestão democrática no ensino público.

III. A elaboração dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares deve ser realizada pela direção dos estabelecimentos de ensino, em colaboração com os demais profissionais da educação da escola.

IV. Os sistemas de ensino têm autonomia para deliberar sobre a pertinência do princípio da gestão democrática na organização do ensino.

V. A participação popular no conselho de escola é garantida pela participação de representantes da comunidade local, independentemente de serem estudantes ou responsáveis por estudantes do estabelecimento de ensino. É correto apenas o que se afirma em:

Com o objetivo de estruturar ações políticas de organização do sistema de atendimento educacional em ambientes hospitalares e domiciliares, a Secretaria de Educação Especial do MEC editou em 2002 documento intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. A publicação constitui parâmetro orientador da organização e funcionamento administrativo e pedagógico das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar.

Conforme o documento:

"Os sistemas de ensino deverão criar oportunidades para formação continuada dos professores que atuam nas classes hospitalares e no atendimento pedagógico domiciliar para que funcionem segundo os princípios e orientações próprios da educação básica" porque "cumpre às classes hospitalares e ao atendimento pedagógico domiciliar elaborar estratégias e orientações para possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de crianças, jovens e adultos matriculados ou não nos sistemas de ensino regular, no âmbito da educação básica e que encontram-se impossibilitados de frequentar escola, temporária ou permanentemente e, garantir a manutenção do vínculo com as escolas por meio de um currículo flexibilizado e/ou adaptado, favorecendo seu ingresso, retorno ou adequada integração ao seu grupo escolar correspondente, como parte do direito de atenção integral".

A elaboração de um Projeto Político-Pedagógico, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 é uma atribuição da escola e envolve a participação:

Em uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, foi implantado um projeto de uma horta no espaço escolar. A proposta inicial da escola era desenvolver uma atividade prática em que os alunos pudessem ter contato direto com diferentes vegetais, promovendo, assim, maior receptividade para a adoção de novos alimentos e incorporação no cotidiano de uma alimentação saudável, nutritiva e ambientalmente sustentável. Com o tempo, os professores perceberam que os alunos passaram a se interessar mais pela alimentação, além de gostar muito de cuidar da horta. A partir dessa constatação, os professores começaram a trabalhar outros conhecimentos importantes sobre meio ambiente, como questões relacionadas à água, ao solo, à fauna, à flora, à temperatura, à preservação dos recursos naturais e, também, à sustentabilidade.

Considerando as informações do texto e com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (Resolução CNE/CP no2, de 15/06/12), assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que corresponde a competências e atribuições do pedagogo que irá atuar em classe hospitalar ou atendimento domiciliar de acordo com o indicado pela publicação "Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações", editado pela Secretaria de Educação Especial - SEESP/MEC, 2002.

I Ser capaz de trabalhar com a diversidade humana e conhecer aspectos da condição física e psíquica dos estudantes impedidos de frequentar a escola;

II Capacitar e contratar os professores de classe hospitalar e atendimento domiciliar;

III Garantir a provisão de recursos financeiros para o funcionamento da classe hospitalar e atendimento domiciliar;

IV Adequar e adaptar o ambiente às atividades, planejar o dia-a-dia da turma, registrar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido;

V Ter disponibilidade para o trabalho em equipe e o assessoramento às escolas quanto à inclusão dos educandos afastados do sistema educacional, seja no seu retorno, seja para o seu ingresso.

O diretor de uma escola pública de ensino fundamental ao fazer levantamento do número de alunos com ausências excessivas no último bimestre e dos motivos dessas ausências, verificou existirem casos de crianças hospitalizadas há mais de quatro meses letivos, conforme atestados médicos encontrados nos prontuários. Diante da constatação ele decide enviar notificação ao Conselho Tutelar comunicando sobre as faltas e a chance de reprovação delas por frequência. Sobre o encaminhamento dado pelo diretor é correto afirmar que ele:

Leia o texto e escolha a alternativa que apresenta a sequência correta das informações ausentes.

De acordo com a legislação vigente no País, o atendimento educacional hospitalar deve estar vinculado aos _______(1)_______ como uma unidade de trabalho pedagógico das ______(2)_________, e também às direções clínicas dos sistemas e serviços de saúde em que se localiza. Cumpre às classes hospitalares possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de ______(3)_______. Este direito é garantido a todas as pessoas, ______(4)_________, nos sistemas de ensino regular, no âmbito _______(5)_______ e que se encontram impossibilitadas de frequentar a escola, temporária ou permanentemente.

Mudar a participação do aluno, tornando-o ser ativo dentro do processo de aprendizagem. Transformar o professor e um arquiteto cognitivo, saindo da condição de mero emissor de informações. Essas são as principais mudanças propostas pela metodologia de:

Segundo Libâneo, a tendência pedagógica em que os conteúdos são passados de forma em que as informações são ordenadas em uma sequência lógica e psicológica é chamada de Tendência: