Questões de Concurso
Sobre programas e ações do ministério da educação – desenvolvimento da educação superior, graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão em pedagogia
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Com a responsabilidade de planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo e a política nacional de educação superior, a Secretaria de Educação Superior é também responsável por acompanhar diversos programas, entre eles: _________, que propõe ações que garantem o acesso pleno de pessoas com deficiência à IFES e o _________ que oferece apoio financeiro para os alunos estrangeiros participantes do programa e estudantes-convênio.
( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica no Brasil é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.
( ) A portaria MEC no 438/98 institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,tendo como um dos objetivos constituir-se em modalidade de acesso a cursos profissionalizantes pós-médio.
( ) O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A Lei no 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Acerca do programa mencionado no texto, assinale a alternativa incorreta.
seguintes.
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.
Por força de lei, as Instituições de Ensino Superior devem
utilizar os resultados do ENEM para a seleção de alunos
para seus cursos de graduação.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O acordo descrito trata de um convênio em que a parte convenente é a FPE.