Questões de Pedagogia - Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica para Concurso

A educação básica é obrigatória e gratuita:

A LDB, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira se organiza em dois níveis: educação básica e educação superior.

Avalie as afirmações sobre a organização da educação brasileira.
I - A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II - A educação básica compreende as etapas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
III - A educação infantil é a primeira etapa da educação básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
IV - Com a aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade.

Está correto apenas o que se afirma em

No que diz respeito ao Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático, cabe a professores(as) 

Acerca da Resolução n.º 12/2020, relativa ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, assinale a opção correta.

Acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), assinale a alternativa INCORRETA.