Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso - Página 28

Q4092195

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092195 Pedagogia

No campo da gestão educacional, o planejamento é compreendido como um processo racional e sistemático que orienta a definição de objetivos institucionais e a organização das ações necessárias para alcançá-los. Em contextos educacionais complexos, o planejamento assume também uma dimensão política e coletiva. Com base nessa perspectiva ampliada de planejamento, assinale a alternativa correta.

A

O planejamento educacional caracteriza-se essencialmente como um procedimento técnico de previsão de atividades, devendo ser elaborado e executado pela equipe gestora para garantir maior eficiência administrativa.

B

O planejamento constitui um processo universal de organização das atividades institucionais, não sofrendo interferência das condições históricas, sociais e políticas nas quais a instituição está inserida.

C

O planejamento educacional envolve a definição de objetivos e estratégias institucionais articuladas à análise do contexto social, exigindo participação coletiva e constante revisão das ações implementadas.

D

O planejamento institucional tem como principal finalidade estabelecer rotinas administrativas estáveis, evitando alterações frequentes que atrapalhem as ações pedagógicas desenvolvidas pela escola.

E

O planejamento educacional deve priorizar a organização das práticas pedagógicas, propiciando a autonomia docente para assegurar maior uniformidade nos processos de ensino executados na escola.

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Q4092188

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092188 Pedagogia

A trajetória das reformas educacionais brasileiras evidencia tensões entre ampliação do acesso, qualidade do ensino, financiamento adequado e coordenação federativa. Os planos de educação surgem como instrumentos de planejamento que buscam sistematizar metas de longo prazo, embora sua implementação esteja sujeita a condicionantes políticos e orçamentários. À luz dessa perspectiva histórica, assinale a alternativa correta.

A

Os planos de educação consolidaram um modelo estável de governança educacional, superando definitivamente conflitos federativos e limitações orçamentárias.

B

A institucionalização dos planos decenais eliminou a descontinuidade das políticas públicas, assegurando cumprimento integral das metas estabelecidas.

C

Os planos de educação configuram mecanismos de planejamento e reorganização sistêmica, porém permanecem condicionados por disputas políticas e restrições estruturais.

D

A adoção de planos nacionais de educação resultou na centralização das decisões educacionais na esfera federal, implicando aos estados e municípios seu cumprimento.

E

As reformas educacionais recentes tiveram como foco a expansão quantitativa de matrículas, sem alterar fundamentos normativos ou curriculares.

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Q4092187

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092187 Pedagogia

As reformas educacionais no Brasil estiveram historicamente vinculadas a projetos políticos e econômicos distintos, influenciando a organização curricular, a gestão escolar e os mecanismos de avaliação. A partir da relação entre reformas educacionais e contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

As reformas educacionais expressam disputas entre diferentes concepções de Estado, sociedade e formação humana, refletindo contextos históricos específicos.

B

As reformas educacionais brasileiras caracterizam-se por neutralidade ideológica, sendo definidas prioritariamente por critérios técnicos e estruturais.

C

As reformas educacionais promoveram historicamente uma ruptura com o ordenamento anterior, eliminando possíveis continuidades estruturais.

D

As reformas educacionais têm como base a dimensão administrativa, o que contribui para a não interferência direta em concepções pedagógicas.

E

Os planos de educação foram historicamente estruturados paralelamente às reformas estruturais do sistema de ensino, visando a uma melhoria educacional em sua totalidade.

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Q4092186

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092186 Pedagogia

Os planos de educação no Brasil configuram instrumentos de planejamento de médio e longo prazo, estabelecendo metas, estratégias e diretrizes para a organização do sistema educacional. Considerando a função dos planos de educação no contexto das reformas educacionais brasileiras, é correto afirmar que os planos de educação

A

possuem caráter prioritariamente consultivo, por meio deles é possível verificar a vinculação normativa para os entes federativos.

B

constituem instrumentos de planejamento que articulam metas e estratégias, orientando políticas públicas educacionais.

C

equivalem hierarquicamente à legislação educacional ordinária, assumindo função de lei geral da educação nacional.

D

têm como foco a definição curricular das diferentes modalidades de ensino da educação básica e como objetivo o estabelecimento dos conteúdos.

E

são elaborados pelo Poder Executivo federal, não passando pela aprovação legislativa, pois trata-se especificamente de um documento federal.

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Q4092185

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092185 Pedagogia

A organização da educação básica e da educação profissional no Brasil expressa tensões entre formação integral, qualificação para o trabalho, autonomia federativa e coordenação nacional. A normatização recente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio reafirma princípios formativos articulados à educação básica. Considerando a Lei nº 9.394/1996 e a Resolução CNE/CP nº 1/2021, assinale a alternativa correta.

A

A integração entre ensino médio e educação profissional implica reorganização curricular que pode relativizar a formação geral, desde que assegurada a certificação técnica.

B

A legislação vigente estabelece dualidade estrutural rígida entre educação básica e educação profissional, preservando separação conceitual entre ambas.

C

A normatização da EPT consolidou modelo de especialização precoce, priorizando competências produtivas em detrimento da base comum.

D

A articulação entre educação básica e educação profissional pressupõe coexistência de formação geral e técnica sob perspectiva de formação humana integral e formativa.

E

A descentralização federativa autoriza sistemas de ensino a definirem a supressão técnica de componentes da formação geral em cursos técnicos integrados.

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Q4092184

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092184 Pedagogia

A educação profissional, no ordenamento jurídico brasileiro, deixou de ser compreendida apenas como treinamento instrumental, passando a integrar concepção mais ampla de formação humana. À luz da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A

A educação profissional caracteriza-se como subsistema autônomo, desvinculado das modalidades da educação básica nacional.

B

A educação profissional, quando integrada, pode substituir os componentes curriculares obrigatórios da formação geral.

C

A educação profissional assume primazia sobre a formação geral no ensino médio de forma integrada.

D

A formação técnica de nível médio não contempla observância às diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

E

A legislação admite a articulação entre formação geral e técnica, preservando a centralidade da formação integral do educando.

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Q4092182

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092182 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia movimentos de centralização e descentralização, expansão do acesso, redefinições curriculares e disputas em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Esses processos expressam tanto avanços normativos quanto permanências estruturais, configurando uma dinâmica histórica marcada por tensões e reconfigurações institucionais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A

A evolução normativa da educação brasileira consolidou progressiva ampliação de direitos sociais, sendo as eventuais desigualdades atuais explicáveis predominantemente por fatores extraeducacionais, alheios ao desenho legislativo.

B

As reformas educacionais implementadas em distintos períodos históricos, ainda que orientadas por projetos políticos divergentes, produziram sucessivas recomposições estruturais que preservaram elementos da dualidade formativa.

C

A descentralização político-administrativa posterior à Constituição de 1988 instituiu modelo cooperativo plenamente estável, no qual a autonomia dos entes federados superou tensões relativas ao financiamento e à coordenação nacional.

D

As diferentes Leis de Diretrizes e Bases que já estiveram em vigência mantiveram uma coerência estrutural em alguns aspectos, como a concepção de educação básica, variando apenas quanto aos instrumentos operacionais de implementação.

E

A consolidação da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 representou uma superação substantiva das marcas históricas anteriores, redefinindo de modo homogêneo a organização do sistema educacional em todo o território nacional.

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Q4092181

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092181 Pedagogia

A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia diferentes movimentos marcados por redefinições curriculares e reconfigurações institucionais em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A

A trajetória da legislação educacional brasileira caracteriza-se por linearidade progressiva, culminando na plena superação das desigualdades estruturais após 1988.

B

As sucessivas LDBs demonstram continuidade absoluta entre si, mantendo concepções similares sobre o papel do Estado e da iniciativa privada.

C

A legislação educacional brasileira revela avanços na afirmação do direito à educação, embora permaneçam tensões relacionadas ao financiamento do sistema.

D

A Constituição Federal de 1988 eliminou conflitos entre descentralização administrativa e coordenação nacional da política educacional.

E

A normatização educacional brasileira sempre enfatizou a prioridade na formação humanística, considerando as demandas econômicas em um segundo plano.

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Q4092179

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092179 Pedagogia

A política educacional brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, expressa tensões entre democratização do acesso, qualidade do ensino e enfrentamento das desigualdades sociais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou marco relevante ao afirmar a educação como direito social, posteriormente regulamentado pela Lei nº 9.394/1996. A partir disso, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional pós-1988 consolidou princípios de gestão democrática e universalização do acesso, mas permanece tensionada por desigualdades históricas e limites estruturais.

B

A constitucionalização da educação como direito social consolidou um modelo plenamente equitativo, ainda que persistam desafios administrativos decorrentes da descentralização federativa.

C

A LDB de 1996 promoveu ruptura paradigmática absoluta com a tradição educacional anterior, substituindo concepções historicamente consolidadas por um modelo normativo inovador e homogêneo.

D

O processo de redemocratização educacional caracterizou-se por linearidade progressiva, na medida em que os marcos legais posteriores consolidaram a superação das dualidades históricas do sistema de ensino.

E

A trajetória da política educacional brasileira evidencia consenso contínuo entre projetos pedagógicos e interesses econômicos, resultando em estabilidade normativa e coerência estrutural no período republicano.

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Q4092178

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092178 Pedagogia

A trajetória da política educacional brasileira foi influenciada por diferentes contextos políticos e econômicos. Durante o período da ditadura militar (1964-1985), reformas educacionais foram implementadas com foco na expansão do ensino e na adequação às demandas do desenvolvimento econômico. Considerando esse contexto histórico, assinale a alternativa correta.

A

A política educacional instituída no regime militar priorizou a formação humanística e crítica; as demandas produtivas não foram o foco desse período.

B

A reforma educacional do período buscou ampliar o acesso ao ensino, articulando-o às necessidades do mercado de trabalho e à lógica do desenvolvimento econômico.

C

A organização educacional do período histórico da ditadura eliminou em suma a dualidade estrutural que havia entre formação geral e profissional.

D

O período histórico do regime militar foi marcado por vários atos democráticos, principalmente pelo incentivo à autonomia na gestão das escolas públicas.

E

As reformas educacionais do período que marcou a ditadura militar não produziram alterações estruturais no sistema de ensino, não sendo este o foco desse regime.

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Q4092177

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092177 Pedagogia

A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.

A

Constituição de 1998, caracterizada como a principal Lei Brasileira, a qual é a base de todos os setores da sociedade, inclusive a educação.

B

Constituição da República de 1934, por ter sido a primeira a prever a vinculação de recursos para a educação e instituir diretrizes gerais para o ensino nacional.

C

Lei nº 5.692/1971, por ter reorganizado o ensino de primeiro e segundo graus, estabelecendo bases ainda vigentes na estrutura educacional.

D

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que permanece como fundamento normativo do sistema educacional brasileiro.

E

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, por ter definido princípios estruturantes incorporados integralmente ao ordenamento jurídico educacional.

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Q4092173

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092173 Pedagogia

A organização escolar brasileira foi historicamente influenciada pelas desigualdades sociais, pelas diversidades culturais e pelos modelos econômicos que marcaram a formação da sociedade nacional. A expansão do acesso à educação, a estruturação das redes públicas e as políticas de permanência escolar revelam tensões entre democratização formal e desigualdade material. Com base na relação entre organização escolar, contexto cultural e estrutura socioeconômica da sociedade brasileira, assinale a alternativa correta.

A

A ampliação do acesso à escola pública foi suficiente para neutralizar as desigualdades socioeconômicas históricas, garantindo equidade plena no sistema educacional brasileiro.

B

A organização escolar brasileira estruturou-se independentemente das desigualdades sociais, sendo a escola um espaço neutro frente às diferenças culturais e econômicas da sociedade.

C

As desigualdades socioeconômicas e a diversidade cultural influenciaram a organização escolar, produzindo desafios relacionados ao acesso, à permanência e à qualidade da educação.

D

A diversidade cultural e social brasileira impacta especificamente o currículo, não interferindo na estrutura organizacional da escola ou na formulação de políticas educacionais.

E

O desenvolvimento econômico nacional determinou a expansão quantitativa das matrículas, sem interferir especificamente na organização pedagógica ou administrativa das instituições escolares.

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Q4092172

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092172 Pedagogia

A organização escolar brasileira sempre esteve articulada ao contexto político da sociedade. Em diferentes períodos históricos, a educação assumiu funções distintas, voltadas à formação de mão de obra e controle social, à ampliação de direitos e à participação democrática. Considerando essa relação entre organização escolar e contexto político brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a análise correta.

A

A organização escolar reflete os projetos políticos em disputa na sociedade, evidenciando que a redemocratização ampliou princípios como participação e gestão democrática.

B

Durante o período de regime militar, a expansão do acesso à escola esteve desvinculada de interesses econômicos e políticos, priorizando exclusivamente a democratização do ensino.

C

A organização escolar brasileira desenvolveu-se de forma autônoma em relação ao contexto político, mantendo estabilidade estrutural mesmo em períodos autoritários ou democráticos.

D

A redemocratização brasileira eliminou os principais aspectos centralizadores advindos de períodos anteriores, instituindo modelo plenamente horizontal de organização educacional.

E

As políticas educacionais brasileiras foram historicamente orientadas por demandas pedagógicas, sem influência significativa das transformações econômicas e das estratégias de desenvolvimento nacional.

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Q4092171

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092171 Pedagogia

A organização escolar brasileira constituiu-se historicamente em meio a disputas entre projetos de sociedade, modelos de Estado e concepções de formação humana. Do período imperial às reformas republicanas, passando pela centralização normativa do século XX e pelas redefinições promovidas pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9.394/1996, a escola pública assumiu funções que ora reforçaram desigualdades estruturais, ora buscaram ampliá-las sob a perspectiva do direito social. Considerando essa trajetória histórica e suas implicações na configuração contemporânea do sistema educacional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação consistente e teoricamente fundamentada.

A

A organização escolar brasileira revela continuidade estrutural desde o Império, com permanência do modelo dual de ensino, sendo as transformações posteriores predominantemente normativas, sem alteração substantiva na função social da escola.

B

As reformas educacionais republicanas, especialmente a partir da década de 1930, instituíram bases democráticas consolidadas, garantindo progressivamente universalização com equidade e superação das desigualdades históricas.

C

A trajetória da organização escolar brasileira evidencia tensões entre centralização e descentralização, seletividade e universalização, culminando, após 1988, na redefinição da educação como direito subjetivo público.

D

A consolidação da escola pública brasileira decorreu prioritariamente de avanços pedagógicos internos ao campo educacional, sendo secundária a influência de fatores econômicos e políticos na estruturação do sistema.

E

A Constituição Federal de 1988 consolidou o modelo descentralizado autônomo, o qual foi rompendo ao longo do tempo definitivamente com qualquer mecanismo de regulação nacional ou diretriz comum para os sistemas de ensino.

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Q4091064

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Sociologia Geral |

Q4091064 Pedagogia

A reconfiguração das funções do Estado a partir da influência da Nova Gestão Pública promoveu uma mudança de paradigma nas políticas educacionais brasileiras. Em uma leitura sociológica crítica, esse modelo de governança produz

A

a redefinição da autonomia docente com liberdade de escolha metodológica, desde que o planejamento pedagógico esteja alinhado aos descritores de desempenho das avaliações externas.

B

a substituição do saber pedagógico e da experiência reflexiva por competências instrumentais e redução do trabalho docente à execução de protocolos técnicos e ao alcance de metas mensuráveis.

C

a cultura de colaboração competitiva, na qual a autonomia das unidades escolares incentiva o professor a diversificar sua prática para além das matrizes curriculares nacionais.

D

a diminuição da burocracia escolar, uma vez que a lógica de mercado aplicada à educação busca a eficácia total da escola e, para isso, deve-se focar as atividades de formação pedagógica.

E

a implementação de sistemas de incentivos meritocráticos que visam à valorização da autoridade docente por meio da vinculação entre produtividade e valorização salarial.

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Q4090850

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4090850 Pedagogia

O Decreto nº 5.840/2006 institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional (PROEJA). Considerando os fundamentos e objetivos do PROEJA, assinale a alternativa que expressa corretamente sua concepção teórico-pedagógica.

A

O PROEJA organiza-se como estratégia compensatória, voltada prioritariamente à certificação mais eficaz dos estudantes jovens e adultos, de modo a reduzir defasagens escolares por meio de percursos formativos simplificados.

B

O PROEJA visa integrar educação básica e formação profissional técnica, promovendo currículo articulado, valorizando as experiências de vida e de trabalho dos estudantes e assegurando formação integral.

C

O PROEJA prioriza a inserção imediata dos estudantes no mercado de trabalho, considerando principalmente as demandas mercadológicas, sendo o componente pedagógico da educação básica secundário em relação à formação técnica.

D

O PROEJA consiste em política emergencial destinada a estudantes em situação de evasão escolar recente, não contemplando trabalhadores com trajetória escolar interrompida há muitos anos; nesse caso, seria o EJA.

E

O PROEJA estrutura-se em modelos curriculares uniformes e igualitários, aplicáveis nacionalmente em todas as unidades escolares, para assegurar equivalência entre cursos e padronização da formação ofertada.

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Q4090848

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4090848 Pedagogia

A organização do sistema educacional brasileiro fundamenta-se em dispositivos legais que garantem o direito à educação. Considerando a base legal da educação, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro.

A

A organização da educação nacional é centralizada na União, que define currículos, métodos de ensino e formas de avaliação para todas as redes públicas e privadas do país, assegurando a padronização como princípio fundamental da qualidade educacional.

B

O sistema educacional brasileiro é estruturado no regime de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo que cada ente possui autonomia administrativa e normativa, respeitadas as competências definidas constitucionalmente e na LDB.

C

A educação básica é de responsabilidade exclusiva dos Estados, enquanto à União cabe o financiamento complementar e a produção de diretrizes curriculares gerais, considerando, assim, que aos municípios cabe o cumprimento do que foi definido pelos demais entes.

D

A iniciativa privada atua de forma suplementar à educação pública, sendo proibida de ofertar educação básica gratuita ou organizada de modo autônomo em relação ao poder público; dessa forma, a iniciativa privada não recebe incentivo direto do poder público.

E

A legislação educacional determina que os sistemas federal, estadual e municipal operem de forma independente, sem articulação entre si, para garantir maior eficiência administrativa, considerando que cada um deles apresenta objetivos e leis individuais e especificas.

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Q4090846

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4090846 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana constituem um marco normativo fundamental no enfrentamento do racismo e na valorização da diversidade no currículo escolar. Considerando seus princípios e objetivos, assinale a alternativa correta.

A

As diretrizes propõem que os conteúdos sobre cultura afro-brasileira sejam abordados em datas comemorativas, como Dia da Consciência Negra e Dia dos Povos Indígenas, focando sua incorporação nos dias destinados a elas.

B

As diretrizes orientam que o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana seja transversal, interdisciplinar e permanente, contribuindo para a desconstrução de estereótipos e a promoção da equidade racial.

C

A implementação das diretrizes é de responsabilidade dos professores de História e Artes, por serem áreas diretamente relacionadas à temática cultural e terem como base a historicidade e a expressão artística.

D

A implementação das diretrizes permite que haja a substituição dos conteúdos previstos no currículo regular por projetos específicos durante determinados períodos do ano, adaptando os demais componentes curriculares.

E

A aplicação das diretrizes fica a critério da equipe gestora e dos docentes, principalmente na elaboração das atividades que compõem o PPP, não sendo obrigatório que aconteçam durante todo o ano, mas pelo menos em um evento.

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Q4090840

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4090840 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 organiza a educação nacional, estabelecendo princípios, finalidades, direitos e responsabilidades dos entes federados e das instituições de ensino. Considerando o que estabelece a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.

A

A LDB determina que a educação infantil, por não ser obrigatória até os quatro anos de idade, não integra a Educação Básica, sendo considerada etapa preparatória e facultativa para a família.

B

Segundo a LDB, o ensino médio tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o ingresso no ensino superior, sendo vedada a articulação com educação profissional.

C

A LDB estabelece que os sistemas de ensino devem organizar-se de forma autônoma, sem necessidade de regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

D

A LDB autoriza que a gestão das escolas públicas seja centralizada no diretor escolar, sem obrigatoriedade de participação de conselhos escolares ou da comunidade que a integra.

E

A LDB define que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, sendo organizada com base nos princípios de liberdade, solidariedade humana e igualdade de condições.

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Q4087740

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Psicólogo-Área |

Q4087740 Pedagogia

Acerca da gestão democrática e dos direitos humanos na educação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Consoante ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da educação nacional terá como parte de suas atribuições a instituição de um Conselho Nacional de Educação e de Conselhos Escolares nos âmbitos Estaduais e Municipais.

B

O Projeto Político-Pedagógico está, impreterivelmente, alinhado a concepções de mundo e de educação. Desse modo, assume um posicionamento ético e político de projeto de sociedade.

C

A questão da autonomia na universidade pública inclui, entre outros elementos, a autonomia administrativa. Para tanto, necessita da garantia de repasse de recursos financeiros. Os cortes de investimentos na universidade pública representam, portanto, o seu sucateamento que, concomitante ao crescimento das instituições privadas de ensino superior, caracteriza um projeto político

D

Os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional convergem para os Direitos Humanos. Desse modo, o Projeto Político-Pedagógico de toda instituição de ensino no Brasil deve se posicionar contra o racismo, a violência de gênero, o capacitismo, entre outras formas de violência.

E

O Projeto-Político Pedagógico orienta as diretrizes curriculares e pedagógicas da instituição de ensino e deve ser elaborado por uma equipe multiprofissional qualificada com a direção da instituição, assegurando a transparência e a sua ampla divulgação à comunidade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia

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