Questões de Concurso
Comentadas sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
Foram encontradas 1.181 questões
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Major Isidoro - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Major Isidoro - AL - Professor de Ciências |
Q1246773
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas
sociais deve ser estimulada no cotidiano escolar.
II. O professor democrático obriga-se a tentar convencer seus
alunos de suas convicções ideológicas.
III. No Brasil, educação básica de qualidade é um direito
assegurado pela Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Q1233252
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Público, como condição do ensino livre à iniciativa privada. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96 , por sua vez, no artigo 7º, reitera que o ensino é livre à iniciativa privada, se forem cumpridas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino e se houver autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público, além de capacidade para se autofinanciar. Nas últimas décadas, as escolas mantidas pela iniciativa privada aumentaram em número e proporção, na maior parte das diretorias de ensino do Estado de São Paulo. Nesse Estado, o Conselho Estadual de Educação, CEE, fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos, no sistema estadual de ensino de São Paulo, na Deliberação CEE 138/2016, e a Secretaria Estadual de Educação, na Resolução SE nº 51/2017, dispõe sobre o que foi fixado na citada deliberação, anexando Instrução que a integra, para explicitar os procedimentos necessários ao cumprimento do deliberado.
A Deliberação CEE nº 138/2016, em seu art. 21, dispõe que “a falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência de irregularidades de qualquer ordem no funcionamento do estabelecimento de ensino serão objeto de diligência ou sindicância instauradas pela autoridade competente”. No item VII da Instrução que integra a Resolução SE nº 51/2017, para os casos de irregularidades cometidas pela instituição de ensino e/ou entidade mantenedora, em que foram “esgotadas as possibilidades de correção”, são definidos procedimentos relativos a diligência e sindicância, cujo correto entendimento é o de que compete ao Dirigente Regional de Ensino designar comissão de supervisores para efetuar diligências por ele instauradas ou para efetuar sindicâncias instauradas pela Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB. Nesse último caso, a Comissão de Supervisores de Ensino
A Deliberação CEE nº 138/2016, em seu art. 21, dispõe que “a falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência de irregularidades de qualquer ordem no funcionamento do estabelecimento de ensino serão objeto de diligência ou sindicância instauradas pela autoridade competente”. No item VII da Instrução que integra a Resolução SE nº 51/2017, para os casos de irregularidades cometidas pela instituição de ensino e/ou entidade mantenedora, em que foram “esgotadas as possibilidades de correção”, são definidos procedimentos relativos a diligência e sindicância, cujo correto entendimento é o de que compete ao Dirigente Regional de Ensino designar comissão de supervisores para efetuar diligências por ele instauradas ou para efetuar sindicâncias instauradas pela Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB. Nesse último caso, a Comissão de Supervisores de Ensino
Q1212626
Pedagogia
O Art. 205 da Constituição Federal (1988) assegura que a Educação é direto de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nessa perspectiva, as diretrizes da política Nacional para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, define a Educação Especial, como:
Q1206447
Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo:
I. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares, fundamentais e superior. A instrução elementar será obrigatória.
II. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos.
III. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
O número de afirmativas corretas corresponde a:
I. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares, fundamentais e superior. A instrução elementar será obrigatória.
II. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos.
III. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
O número de afirmativas corretas corresponde a:
Q1196335
Pedagogia
Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um contexto socioeconômico e político-cultural, umbilicalmente ligado ao conhecimento sistematizado, o qual passou a exigir a educação escolar e sua crescente ampliação para promover o acesso a esse conhecimento, pois ele constitui condição de inserção social, tornando-se, por isso mesmo, um direito de todos, nos países que pertencem a esse contexto. Pela mesma razão, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento e também marcados pela desigualdade social, é signatário de acordos internacionais no sentido de garantir educação para todos, sem exceção alguma, como um dos direitos fundamentais, importante para dar acesso aos demais direitos da cidadania. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece a educação escolar como um direito de todos e, no art. 208, estabelece sua garantia em todos os níveis, etapas e modalidades, como dever do Estado. No Parágrafo 1o do art. 208, afirma que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.
Segundo Cortella (2016), é preciso reafirmar uma questão básica: “se o Conhecimento é relativo à história e à sociedade, ele não é neutro”. A Escola, afirma o autor, “está grávida de história e sociedade, e, sendo esse processo marcado pelas relações de poder, o Conhecimento é também político, isto é, articula-se com as relações de poder. Sua transmissão, produção e reprodução no espaço educativo escolar decorre de uma posição ideológica (consciente ou não), de uma direção deliberada e de um conjunto de técnicas que lhes são adequadas”. Dessa forma, de acordo com o autor, “é preciso que recoloquemos o problema de seu sentido social concreto”. Após reafirmar o que chama de óbvio, que “há um fortíssimo reflexo das condições de vida dos alunos no seu desempenho escolar”, Cortella argumenta que é necessária, de nossa parte, como educadores, “uma atenção aguda à nossa realidade na qual há vários modos de ser criança”, para que nos qualifiquemos para “um exercício socialmente competente da profissão docente”. E adverte que se tomarmos por referência uma criança idealizada, com base no modo minoritário de ser criança, e “se não nos qualificarmos para atuar junto aos vários modos de ser criança em nossa realidade social”, o resultado concreto de nosso trabalho educativo pode
Segundo Cortella (2016), é preciso reafirmar uma questão básica: “se o Conhecimento é relativo à história e à sociedade, ele não é neutro”. A Escola, afirma o autor, “está grávida de história e sociedade, e, sendo esse processo marcado pelas relações de poder, o Conhecimento é também político, isto é, articula-se com as relações de poder. Sua transmissão, produção e reprodução no espaço educativo escolar decorre de uma posição ideológica (consciente ou não), de uma direção deliberada e de um conjunto de técnicas que lhes são adequadas”. Dessa forma, de acordo com o autor, “é preciso que recoloquemos o problema de seu sentido social concreto”. Após reafirmar o que chama de óbvio, que “há um fortíssimo reflexo das condições de vida dos alunos no seu desempenho escolar”, Cortella argumenta que é necessária, de nossa parte, como educadores, “uma atenção aguda à nossa realidade na qual há vários modos de ser criança”, para que nos qualifiquemos para “um exercício socialmente competente da profissão docente”. E adverte que se tomarmos por referência uma criança idealizada, com base no modo minoritário de ser criança, e “se não nos qualificarmos para atuar junto aos vários modos de ser criança em nossa realidade social”, o resultado concreto de nosso trabalho educativo pode
Q1196327
Pedagogia
Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um contexto socioeconômico e político-cultural, umbilicalmente ligado ao conhecimento sistematizado, o qual passou a exigir a educação escolar e sua crescente ampliação para promover o acesso a esse conhecimento, pois ele constitui condição de inserção social, tornando-se, por isso mesmo, um direito de todos, nos países que pertencem a esse contexto. Pela mesma razão, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento e também marcados pela desigualdade social, é signatário de acordos internacionais no sentido de garantir educação para todos, sem exceção alguma, como um dos direitos fundamentais, importante para dar acesso aos demais direitos da cidadania. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece a educação escolar como um direito de todos e, no art. 208, estabelece sua garantia em todos os níveis, etapas e modalidades, como dever do Estado. No Parágrafo 1º do art. 208, afirma que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.
Com o objetivo de participar ativa e criticamente da elaboração do Plano de Trabalho da Diretoria de Ensino, com vistas a uma escola pública de qualidade, em tempos de reformas dos sistemas de ensino, o grupo de supervisores de uma das Diretorias Regionais de Ensino da capital apoiou suas análises em dados de acompanhamento das escolas e na obra de Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), os quais argumentam que “as atuais políticas educacionais e organizativas devem ser compreendidas no quadro mais amplo das transformações econômicas, políticas, culturais e geográficas que caracterizam o mundo contemporâneo”. Esses autores apontam que, nas últimas décadas, os processos de recomposição do sistema capitalista mundial e de reestruturação global da economia empreenderam mudanças nos processos de produção associadas a avanços científicos e tecnológicos que afetam o desenvolvimento econômico e fazem com que, nesse contexto, a reforma dos sistemas de ensino passe a ser prioridade, começando pelos países industrializados e girando, na maioria dos casos, em torno de quatro pontos: o currículo nacional, a avaliação institucional,
Com o objetivo de participar ativa e criticamente da elaboração do Plano de Trabalho da Diretoria de Ensino, com vistas a uma escola pública de qualidade, em tempos de reformas dos sistemas de ensino, o grupo de supervisores de uma das Diretorias Regionais de Ensino da capital apoiou suas análises em dados de acompanhamento das escolas e na obra de Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), os quais argumentam que “as atuais políticas educacionais e organizativas devem ser compreendidas no quadro mais amplo das transformações econômicas, políticas, culturais e geográficas que caracterizam o mundo contemporâneo”. Esses autores apontam que, nas últimas décadas, os processos de recomposição do sistema capitalista mundial e de reestruturação global da economia empreenderam mudanças nos processos de produção associadas a avanços científicos e tecnológicos que afetam o desenvolvimento econômico e fazem com que, nesse contexto, a reforma dos sistemas de ensino passe a ser prioridade, começando pelos países industrializados e girando, na maioria dos casos, em torno de quatro pontos: o currículo nacional, a avaliação institucional,
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
FGV - 2018 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Professor de Pedagogia |
Q1179495
Pedagogia
Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.
A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
FGV - 2018 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Professor de Pedagogia |
Q1179481
Pedagogia
Nossa Constituição Federal defende a distribuição de uma educação pública de qualidade para todos. Contudo, observando a população e a escolaridade de acordo com a renda, constata-se que o quartil mais rico dos brasileiros completa, em média, 12,5 dos 13 anos obrigatórios de estudo, enquanto o quartil mais pobre completa apenas 8,5.
As situações abaixo contribuem para o quadro de desigualdade apresentado no texto acima, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - IFF - Professor - Ensino Tecnologia |
Q1165175
Pedagogia
Os princípios da educação brasileira são definidos pela Constituição
Federal de 1988 e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB). Os princípios dispostos na
LDB incluem
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
Provas:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Arte
|
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - História |
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1153288
Pedagogia
Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A
educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No mundo contemporâneo, para
que essa disposição se cumpra, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece, em seu art. 30, a necessidade de assegurar à pessoa, até o terceiro ano do ensino fundamental,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
Provas:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Arte
|
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - História |
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1153285
Pedagogia
As diferenças de gênero articulam-se com todas as demais diferenças: psicológicas individuais, étnicas, socioculturais, de classe social. O respeito às diferenças consta como um direito humano na legislação internacional,
na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Daniela Auad (2016), na obra Educar meninas e meninos, reflete sobre as diferenças de gênero, problematizando-as por meio de pesquisa em que observou práticas educativas em sala de aula e em outros espaços de convivência, analisando-as criticamente, na perspectiva de “educar homens e mulheres para uma sociedade democrática”. Tal processo, argumenta a autora, requer
Daniela Auad (2016), na obra Educar meninas e meninos, reflete sobre as diferenças de gênero, problematizando-as por meio de pesquisa em que observou práticas educativas em sala de aula e em outros espaços de convivência, analisando-as criticamente, na perspectiva de “educar homens e mulheres para uma sociedade democrática”. Tal processo, argumenta a autora, requer
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
Provas:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Arte
|
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - História |
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1153278
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206,
preconiza, como um dos princípios que devem reger
a educação nacional, a gestão democrática do ensino público. Nesse sentido, a Lei Federal nº 9.394/96
(LDBEN), no art. 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os princípios: da participação _____________ na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes. A Lei Orgânica de Ferraz de Vasconcelos, em seu art. 188, estabelece que “será criado o ______________ , com sua composição, organização e competência fixada em lei”, e que ele “contará
na elaboração e controle das políticas de educação, bem
como na formulação, fiscalização e acompanhamento de
todas as atividades relativas ________________ ,
com a participação de representantes da comunidade,
em especial, dos trabalhadores, entidades prestadoras
de serviços”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme a legislação citada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme a legislação citada.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
Provas:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Arte
|
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - História |
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1153276
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação
como direito público subjetivo e como dever do Estado a
ser efetivado mediante a garantia de educação básica a
todos, inclusive atendimento educacional especializado
a quem dele necessitar. Maria Teresa E. Mantoan (2001)
reconhece ter havido, no Brasil, avanço legal no sentido
de uma educação inclusiva e argumenta que
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1129313
Pedagogia
A Constituição Federal, Título VIII, Capítulo III, seção I, aborda a Educação. Em relação ao que está posto sobre a Educação nesse documento, julgue o item a seguir.
As atividades de pesquisa, de extensão e de
estímulo e fomento à inovação realizadas
por universidades e/ou por instituições de
educação profissional e tecnológica poderão
receber apoio financeiro do Poder Público.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UNIR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1129312
Pedagogia
A Constituição Federal, Título VIII, Capítulo III, seção I, aborda a Educação. Em relação ao que está posto sobre a Educação nesse documento, julgue o item a seguir.
É facultado às universidades admitir
professores, técnicos e cientistas
estrangeiros, na forma da lei.
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Professor - Educação Física |
Q1105936
Pedagogia
A proposta de inclusão de pessoas com deficiência na
escola particular regular, prescrita na Constituição de
1988, começou a ser implantada a partir da década
de 1990, recomendando mudanças estruturais e
pedagógicas na escola, no sentido de a escola se adaptar
às necessidades de cada aluno, e não o contrário.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes
asserções e a relação proposta entre elas.
I. O movimento de inclusão social da pessoa
com deficiência, vivido atualmente, se reflete
diretamente no âmbito da educação. A escola
como parte constitutiva do social refletirá, sem
dúvida, os desdobramentos das transformações
ocorridas na sociedade. Assim, o paradigma da
inclusão abarca a educação, preconizando a
educação inclusiva.
PORTANTO
II. Na educação inclusiva, quanto menos diversa e
mais homogênea for a turma, maior a possibilidade
de construir uma prática de inclusão, uma vez
que o convívio com o outro, com o diferente,
é um caminho seguro para o sucesso do processo
ensino / aprendizagem.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Feira de Santana - BA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Língua Portuguesa |
Q1100589
Pedagogia
A realização da gestão democrática
é um princípio definido na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Art. 3º. Inciso VIII) e na Constituição
Federal (Art. 206, Inciso VI). Sobre
a gestão democrática, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Provas:
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Ciências
|
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Educação Física |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Geografia |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor- História |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Inglês |
Q1094181
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e estabelece metas e diretrizes para a educação por um período de dez anos. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Provas:
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Ciências
|
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Educação Física |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Geografia |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor- História |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Inglês |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Língua Portuguesa |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Matemática |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Pedagogo |
Q1094180
Pedagogia
De acordo com os dispositivos legais vigentes, a educação
básica compreende
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Provas:
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Educação Física
|
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Geografia |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor- História |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Inglês |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Matemática |
Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Pedagogo |
Q1094179
Pedagogia
Ao estabelecer a gestão democrática como princípio, a LDB, em seu artigo 14, consolida o que se inscreve na Constituição Federal, referindo‐se ao pacto federativo nos termos da autonomia dos entes federados.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I ‐ participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ‐ participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I ‐ participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ‐ participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
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