Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, responda a questão.
A respeito “Da Organização da Educação Nacional”, o Art. 11º informa que “Os Municípios incumbir-se-ão de”:

Analise o texto abaixo:
Consta no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) que nos estabelecimentos de _____________(1) e de _____________(2) , _______________(3) , torna-se ____________________(4) o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde menciona o debate sobre o contraste entre os paradigmas das denominadas “Educação Continuada” e “Educação Permanente”.
Sobre as premissas que caracterizam a Educação Continuada, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao Projeto Político Pedagógico. Nasceu após a Constituição de 1988, para dar autonomia às escolas, na elaboração da própria identidade. Seu marco é a LDB 9.394/96, que intensifica a elaboração e autonomia da construção de projetos diferenciados de acordo com as necessidades de cada instituição. O Projeto Político Pedagógico requer somente a participação da comunidade escolar. Constitui-se primeiramente do diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo. Deve ser um documento que propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a Educação Infantil, a Lei nº 9.394/1996 estabelece que:
I. Será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. Terá carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. A pré-escola será ofertada para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/1996) regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.
Diferencie abaixo as etapas ( E ) e as modalidades ( M ) da Educação Básica, expressas na LDB.
( ) Educação Infantil  ( ) Educação a Distância  ( ) Educação do Campo  ( ) Ensino Fundamental  ( ) Educação Especial  ( ) Educação de Jovens e Adultos  ( ) Ensino Médio

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/1996), a educação básica é composta por:

A LDB define Educação Especial como uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: 

 O dever do estado com relação à educação se manifesta desde a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, até o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Para o cumprimento dessa lei é correto afirmar que a matricula das crianças devem ser realizada por: 

A educação escolar apresenta sua organização fundamentada na LDBN Nº 9.394/96. Analise as afirmativas sobre a forma de organização da educação básica, assinalando com V (verdadeiras) as que são formas de organização da educação básica e com F (falsas) as que não são. 
( ) Atendimento aos alunos com necessidades especiais, preferencialmente, em escolas de ensino regular da educação básica.  ( ) Educação infantil oferecida na faixa de 0 a 5 anos de idade.  ( ) Ensino fundamental regular com duração mínima de 10 anos.  ( ) Ensino fundamental presencial ministrado em língua portuguesa. 
Assinale a sequência CORRETA. 

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9.394/96 trata sobre a Organização da Educação Nacional. Todas as alternativas abaixo são incisos do Art. 13 que abordam às incumbências dos docentes, EXCETO a letra:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 –, incluindo a redação dada pela Lei 12.796/2013, está INCORRETA a seguinte diretriz:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil atende a criança de até:

Leia o artigo 21 da Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e assinale a alternativa que contém as palavras que completam correta e respectivamente as lacunas:

Art. 21. A __________ escolar compõe-se de:

I - educação __________, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação __________.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

( ) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

( ) desrespeito à liberdade e apreço à tolerância

( ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Como instituições sociais coletivas, as creches e pré-escolas compartilham com as famílias a tarefa de cuidar e educar as crianças de 0 a 6 anos e é nesses espaços coletivos que as crianças frequentam e vivem boa parte de sua infância. Diante desse cenário, analise as afirmações seguintes:

I. A creche apresenta-se como um espaço em que as crianças que nela estão possuem seus direitos.

II. O ingresso nas creches se dá por volta do primeiro ano de vida.

III. A creche é o espaço onde a criança passa a permanecer em tempo integral.

IV. O convívio familiar da criança restringe-se ao final do dia e aos finais de semana.

V. As possibilidades que a criança tem de conviver noutros espaços são reduzidas, sendo a creche o lugar por excelência de suas trocas e vivências.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei Federal nº 12.976 de abril de 2013 é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Em seu Artigo 31, a educação infantil obrigatória e gratuita será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

III. Atendimento à criança de, no mínimo 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Das regras expostas, estão corretas:

A Lei Federal n° 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei Federal n° 9.394/1996), para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena. O caput do artigo 26-A prevê expressamente que "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". No parágrafo segundo consta que: "Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial nas áreas de:

A partir da leitura do Artigo 26-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1.º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.” De acordo com a Lei nº. 11.645 de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, as áreas de educação artística, literatura e história brasileiras devem: