Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação
Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o
ensino técnico são facultativos e dependem da demanda
para abertura de turmas e horários.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico
(PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas
as escolas, por isso ele é um documento muito
conhecido e discutido na área da educação. Também é
de suma importância que todos os envolvidos no
processo de elaboração estejam cientes da importância e
das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição
de ensino.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é um
componente curricular obrigatório nas escolas públicas
de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis
de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino
Médio.
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