Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Artes - Edital nº 10 |
Q3288750
Pedagogia
Conforme a LDB e as diretrizes da BNCC, a disciplina de Artes no Ensino Fundamental deve:
Q3288197
Pedagogia
Conforme o Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, assinale a
alternativa que NÃO constitui uma finalidade da educação superior:
Q3288187
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, reconhece a oferta de educação escolar
regular para jovens e adultos como modalidade de ensino, com características e modalidades adequadas às
suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e
permanência na escola. Com base em Soares e Pedroso (2016) e na legislação vigente, analise as
afirmativas a seguir:
I. O reconhecimento da EJA como modalidade de ensino representa uma conquista histórica, uma vez que EJA passa a ter as mesmas condições de oferta que a educação básica obrigatória.
II. Os sistemas de ensino devem dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
III. A nomenclatura “Educação de Jovens e Adultos” passou a ser adotada a partir da LDB, Lei nº 9.394/96, superando a concepção anterior do ensino supletivo.
IV. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos da EJA por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em:
I. O reconhecimento da EJA como modalidade de ensino representa uma conquista histórica, uma vez que EJA passa a ter as mesmas condições de oferta que a educação básica obrigatória.
II. Os sistemas de ensino devem dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
III. A nomenclatura “Educação de Jovens e Adultos” passou a ser adotada a partir da LDB, Lei nº 9.394/96, superando a concepção anterior do ensino supletivo.
IV. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos da EJA por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |
Q3287283
Pedagogia
A seguir foram apresentados alguns princípios que regem o ensino, de acordo com o artigo 3.º da LDB. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde literalmente com o instrumento legal, assinale-a:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |
Q3287272
Pedagogia
Leia o trecho do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), e complete-o com a alternativa correta:
“Art. 26. Os currículos do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo_______________, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.”
“Art. 26. Os currículos do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo_______________, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.”
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |
Q3285890
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), sobre a educação
infantil, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |
Q3285889
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação
básica possui objetivos específicos que orientam
sua estrutura e organização. Nesse contexto,
assinale a alternativa que descreve corretamente
um aspecto regulamentado por essa Lei:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Educação Física |
Q3285441
Pedagogia
De acordo com a LDB, artigo 26 parágrafo 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.
II. Maior de vinte e cinco anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Que tenha prole.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.
II. Maior de vinte e cinco anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Que tenha prole.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador Social |
Q3284579
Pedagogia
Nos termos da Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3283954
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A carga horária mínima anual será de ________ horas para o ensino fundamental e de _______ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A carga horária mínima anual será de ________ horas para o ensino fundamental e de _______ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Ano: 2025
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Goiabeira - MG
Prova:
Máxima - 2025 - Prefeitura de Goiabeira - MG - Professor I - Nível I |
Q3283780
Pedagogia
A LDB nº 9394/96, atualizada, estabelece princípios fundamentais para a organização da
Educação Básica, incluindo diretrizes sobre a estrutura curricular e a gestão escolar. Nesse contexto,
analise as afirmativas abaixo.
I. A organização curricular da Educação Básica deve articular a Base Nacional Comum Curricular com uma parte diversificada, definida pelos sistemas de ensino e pelas próprias escolas, considerando as características regionais, locais e culturais dos estudantes.
II. A progressão continuada é obrigatória em todas as etapas da Educação Básica, impedindo que os estudantes sejam retidos ao final dos ciclos ou anos escolares, garantindo a equidade e a universalização do ensino.
III. A adoção de diferentes formas de organização da Educação Básica, incluindo ciclos, séries anuais ou outros modelos é permitida desde que assegurem a progressão dos alunos e atendam às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
IV. A avaliação no ensino fundamental deve abranger múltiplos instrumentos permitindo que os sistemas de ensino adotem processos contínuos e cumulativos, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos na promoção dos estudantes.
V. A gestão escolar tem autonomia para definir integralmente o uso dos recursos financeiros da unidade de ensino, sem necessidade de prestação de contas aos órgãos responsáveis, desde que os investimentos sejam direcionados à melhoria da infraestrutura.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A organização curricular da Educação Básica deve articular a Base Nacional Comum Curricular com uma parte diversificada, definida pelos sistemas de ensino e pelas próprias escolas, considerando as características regionais, locais e culturais dos estudantes.
II. A progressão continuada é obrigatória em todas as etapas da Educação Básica, impedindo que os estudantes sejam retidos ao final dos ciclos ou anos escolares, garantindo a equidade e a universalização do ensino.
III. A adoção de diferentes formas de organização da Educação Básica, incluindo ciclos, séries anuais ou outros modelos é permitida desde que assegurem a progressão dos alunos e atendam às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
IV. A avaliação no ensino fundamental deve abranger múltiplos instrumentos permitindo que os sistemas de ensino adotem processos contínuos e cumulativos, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos na promoção dos estudantes.
V. A gestão escolar tem autonomia para definir integralmente o uso dos recursos financeiros da unidade de ensino, sem necessidade de prestação de contas aos órgãos responsáveis, desde que os investimentos sejam direcionados à melhoria da infraestrutura.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Goiabeira - MG
Prova:
Máxima - 2025 - Prefeitura de Goiabeira - MG - Professor I - Nível I |
Q3283778
Pedagogia
Leia a situação hipotética abaixo.
A Escola Municipal de ensino fundamental José Alberto, localizada em uma cidade de médio porte, recebeu um aumento significativo no número de matrículas de alunos com deficiência nos últimos dois anos. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação implementou um programa de formação docente em inclusão, e equipou a escola com uma Sala de Recursos Multifuncionais. No entanto, apesar dessas iniciativas, de acordo com uma pesquisa realizada na escola, apenas 40% dos estudantes com deficiência frequentam regularmente o AEE, e muitos não recebem atendimento adequado em sala de aula e 20% dos professores contratados apresentam dificuldade na adaptação do currículo e na elaboração de avaliações para alunos com deficiência.
Considerando esse contexto e os pressupostos legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar que, a:
A Escola Municipal de ensino fundamental José Alberto, localizada em uma cidade de médio porte, recebeu um aumento significativo no número de matrículas de alunos com deficiência nos últimos dois anos. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação implementou um programa de formação docente em inclusão, e equipou a escola com uma Sala de Recursos Multifuncionais. No entanto, apesar dessas iniciativas, de acordo com uma pesquisa realizada na escola, apenas 40% dos estudantes com deficiência frequentam regularmente o AEE, e muitos não recebem atendimento adequado em sala de aula e 20% dos professores contratados apresentam dificuldade na adaptação do currículo e na elaboração de avaliações para alunos com deficiência.
Considerando esse contexto e os pressupostos legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, é CORRETO afirmar que, a:
Ano: 2025
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Goiabeira - MG
Prova:
Máxima - 2025 - Prefeitura de Goiabeira - MG - Professor I - Nível I |
Q3283772
Pedagogia
A estruturação da educação básica no Brasil deve garantir o cumprimento de princípios
fundamentais, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996). Nesse contexto, para a efetivação do direito à educação básica, é necessário
assegurar:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Inclusiva
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Segundo Professor de Turma |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor II e III |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Artes |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Educação Física |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Ciências |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Geografia |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV História |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Matemática |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Português |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Inglês |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Psicólogo Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Nutricionista Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Monitor Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Monitor de Artesanato |
Q3282239
Pedagogia
O Art. 32 da LDB estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Marque a alternativa CORRETA
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Inclusiva
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Segundo Professor de Turma |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor II e III |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Artes |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Educação Física |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Ciências |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Geografia |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV História |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Matemática |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Português |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor IV Inglês |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Psicólogo Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Nutricionista Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Monitor Educacional |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Monitor de Artesanato |
Q3282236
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 12, inciso I, trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. Marque a alternativa INCORRETA em relação a essas incumbências:
Ano: 2025
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Ubaí - MG
Prova:
COTEC - 2025 - Prefeitura de Ubaí - MG - Especialista em Educação Básica |
Q3281947
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e a perspectiva da escola inclusiva,
quais são os saberes necessários à prática educativa que contribuem para a promoção de uma educação inclusiva e de
qualidade? Assinale alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Professor Polivalentes (Educação Infantil e/ou Fundamental Anos Iniciais) |
Q3280180
Pedagogia
Como principal Lei Educacional que regula os demais documentos normativos vigentes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, é um marco para uma educação democrática ao promover a participação da comunidade escolar e princípios de igualdade e liberdade na educação.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 3 mar. 2025.
Com relação aos princípios e fins da educação nacional no que versa o artigo 3º da LDB, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Professor de Educação Física |
Q3279854
Pedagogia
A principal lei do ordenamento educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, gerada na interação normativa com a Constituição Federal, representa um marco na história da educação brasileira; cujo teor esboça as diretrizes e regras de funcionamento do sistema de ensino brasileiro em sua totalidade; deixando em sua amplitude uma referência para a construção de um sistema educacional mais justo e equitativo.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 8 mar. 2025. (adaptado)
Considerando as premissas contidas no Capítulo II - Seção III - Do Ensino Fundamental no artigo 32e seus incisos ao expressar objetivos intermediadores à formação básica do cidadão, avalie as afirmações a seguir.
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |
Q3277495
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de:
I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
II. Executar a proposta pedagógica imposta pelo Estado.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
II. Executar a proposta pedagógica imposta pelo Estado.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Educação Especial |
Q3276574
Pedagogia
A Educação Especial, que está prevista no Art. 58 da Lei de
Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), faz parte do
contexto da educação inclusiva. Portanto, diz respeito à educação
de estudantes diversos em relação à raça, cor, gênero, origem
étnica e outras particularidades, dentre elas, a deficiência.
Assinale a opção que descreve corretamente um dos marcos históricos da Educação Especial no Brasil.
Assinale a opção que descreve corretamente um dos marcos históricos da Educação Especial no Brasil.
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