Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.591 questões

Q3017525 Pedagogia
São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3017523 Pedagogia
De acordo com o art. 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação docente, exceto para o(a) _________________, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3017434 Pedagogia
Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica:

I.A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica.
II.O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos.
III.O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Q3016982 Pedagogia
A secretaria da escola, emitiu um comunicado informando que todos os profissionais da educação lotados na unidade escolar foram convocados para comparecerem na primeira reunião do ano letivo. Considerando os profissionais da educação escolar básica conforme a LDB nº 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. São os profissionais em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos pelo MEC.
II. Fazem parte os professores habilitados em superior para a docência na educação superior.
III. Trabalhadores em educação que sejam portadores de diploma de pedagogia ou licenciatura.
IV. Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área administrativa.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016980 Pedagogia
Durante a formação continuada, a coordenadora pedagógica explicou que os professores devem exercer a sua prática pedagógica seguindo os princípios da educação nacional. Em relação à incumbência dos docentes na LDB 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. Delegar para os gestores a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


III. Estabelecer estratégias de valorização dos alunos de maior rendimento através de atividades pedagógicas especificas.


IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.



Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q3016979 Pedagogia
Uma professora participou da implementação de uma creche municipal no interior da cidade, nela foi ressaltado diversos aspectos da educação infantil a serem observados. Considerando a LDB nº 9394/1996, esta etapa da educação básica possui as seguintes características, EXCETO:
Alternativas
Q3016978 Pedagogia
Na reunião pedagógica, a diretora escolar explicou que a escola utiliza o regime de progressão regular. Considerando a LDB nº 9394/1996, é correto dizer que este tipo de progressão desdobra o ensino fundamental em:
Alternativas
Q3016956 Pedagogia
Um grupo de servidores administrativos foram convidados para participarem de uma capacitação em gestão escolar, nela ficou evidenciado a importância da formação continuada dos profissionais de educação, conforme a legislação educacional (LDB 9394/1996). Em relação a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, analise as afirmativas a seguir:

I. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades, como comercio ou saúde.
II. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
III. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios docentes supervisionados em sala de aula.
IV. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016955 Pedagogia
No início do ano letivo, a diretora escolar fez uma convocação para os representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares, a participarem da reunião do Conselho Escolar. Deste modo, é CORRETO dizer que compõem o Conselho Escolar os integrantes das seguintes categorias, EXCETO:
Alternativas
Q3016116 Pedagogia
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Durante uma conferência educacional em Queimadas, PB, os educadores discutiram os principais desafios enfrentados pela educação básica no Brasil e como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) pode ser utilizada para enfrentá-los. Considere as assertivas seguintes sobre a LDBEN:

1. A LDBEN estabelece que a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio compõem a educação básica, que deve ser universalizada e garantida pelo Estado.

2. A LDBEN permite que cada sistema de ensino adapte os currículos à realidade local, respeitando as diretrizes nacionais, mas promovendo a contextualização dos conteúdos.

3. A LDBEN determina que a avaliação da educação básica deve considerar o desempenho dos alunos, os resultados das avaliações externas e o desenvolvimento das competências estabelecidas pela BNCC.

4. A LDBEN prevê que o financiamento da educação básica deve ser realizado de forma prioritária, com recursos garantidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

5. A LDBEN limita a atuação do setor privado na educação básica, reservando o direito de oferta de ensino somente a instituições públicas.

Alternativas:
Alternativas
Q3016106 Pedagogia
Educação: Valores e Objetivos
Em Queimadas, PB, uma escola de ensino fundamental está revisando seu projeto pedagógico para assegurar que os valores de cidadania, ética e respeito à diversidade estejam presentes em todas as disciplinas. Contudo, alguns professores questionam como integrar esses valores sem comprometer o conteúdo acadêmico. Considerando essa situação, analise as assertivas abaixo:

1. A educação deve promover o desenvolvimento integral do educando, conforme a LDBEN (Lei nº 9.394/2023), o que inclui a formação ética e cidadã.

2. Os valores de cidadania e respeito à diversidade devem ser abordados de forma transversal, permeando todas as áreas do conhecimento, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que a educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos étnicos ou religiosos.

4. A formação em valores deve ser responsabilidade prioritária das disciplinas de ciências humanas, como história e sociologia, para balancear o currículo escolar.

5. O Relatório Delors (1996) destaca que a educação deve se basear em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

Alternativas:
Alternativas
Q3016046 Pedagogia
A Educação Infantil, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5(cinco) anos de idade em seus aspectos;
Alternativas
Q3015971 Pedagogia
Segundo o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a Educação Infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Aponte a alternativa errada quanto a estas regras:
Alternativas
Q3015970 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:
Alternativas
Q3015969 Pedagogia
Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
Alternativas
Q3014910 Pedagogia
Nos termos da LDB os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas
Q3014236 Pedagogia
Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.
Alternativas
Q3013669 Pedagogia
Com base na Lei nº 13.278, que altera o §6º do art. 26 da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), referente ao ensino da Arte, enumere a Coluna B de acordo com a Coluna A, associando as quatro linguagens que constituem esse componente curricular aos respectivos objetos de conhecimento que as compõem:

COLUNA A

1. Artes visuais
2. Dança
3. Música
4. Teatro 

COLUNA B

( ) Movimento Corporal; Coreografia; Brincadeiras Rítmicas.
( ) Formas e Cores; Técnicas de Pintura e Desenho; História da Arte.
( ) Expressão Cênica; Pequenas Encenações; Improvisação.
( ) Ritmo e Melodia; Canto e Expressão vocal; Instrumentos.

Assinale a alternativa que contém a sequência da correta correlação:
Alternativas
Q3012740 Pedagogia
Na escola municipal, uma mãe de aluno procura o professor para expressar a preferência de que seu filho participe das provas em um horário alternativo, de acordo com os princípios de sua religião. Considerando a LDB nº9394/1996, é correto dizer que cabe ao professor:
Alternativas
Respostas
1661: B
1662: C
1663: C
1664: C
1665: B
1666: D
1667: C
1668: C
1669: C
1670: D
1671: A
1672: C
1673: D
1674: D
1675: C
1676: D
1677: B
1678: B
1679: B
1680: C