Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3041762 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 6º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece princípios para as políticas educativas e ações pedagógicas no Ensino Fundamental de 9 anos, abrangendo aspectos éticos, políticos e estéticos. Esses princípios incluem a promoção de justiça e igualdade, combate a preconceitos, e respeito aos direitos de cidadania e ao regime democrático. Também enfatizam a equidade no acesso a recursos e a redução de desigualdades sociais. No aspecto estético, destacam a valorização da criatividade, das manifestações culturais e a construção de identidades plurais e solidárias.
Alternativas
Q3041761 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo, conforme o art. 33 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q3041760 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 8º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que o Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, é destinado a crianças de 6 a 14 anos e também a quem não teve acesso na idade apropriada. A matrícula é obrigatória para crianças que completam 6 anos até 31 de março do ano letivo. Crianças que completam 6 anos após essa data devem ser matriculadas na Educação Infantil.
Alternativas
Q3041759 Pedagogia
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações − como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de subsídios para a formulação de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área.

Aloizio Mercadante. Ministro da Educação

Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 15, § 4º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que a Música é um componente obrigatório dentro do currículo de Arte no Ensino Fundamental de 9 anos. No entanto, a Arte não se limita apenas à Música; ela também abrange outras formas de expressão artística, como artes visuais, literatura, teatro e dança, conforme o § 6º do Art. 26 da Lei nº 9.394/96.
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Q3041750 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
Um município que aplicou 20% (vinte por cento) em 2023, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, descumpriu o disposto no artigo 69 da LDB.
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Q3041749 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A Lei estabelece a divisão da educação em níveis e etapas, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Superior. Também trata da educação profissional e tecnológica.
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Q3041748 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
As instituições de ensino superior no Brasil não possuem autonomia universitária, mas têm a liberdade para definir seus currículos, métodos de ensino e políticas internas. No entanto, essa autonomia deve ser exercida dentro dos limites e diretrizes gerais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e por outras regulamentações pertinentes.
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Q3041747 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, com foco no desenvolvimento integral da criança, promovendo aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Inclui creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (para crianças de 4 a 6 anos).
Alternativas
Q3041740 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
É importante igualmente salientar a necessidade de Formação Continuada, conforme exposto na LDB, nº 9394/96 nos Art. 61 e 67, que garantem a interação dos aspectos teóricos e práticos que promovem e efetivam as especificidades e a sistematização das práxis pedagógicas com a Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3041607 Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino:
Alternativas
Q3040700 Pedagogia

Conforme a LDB 9394/96, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e com a sociedade é uma incumbência do(s):

Alternativas
Q3038963 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, Lei nº 9394/96 destaca pontos fundamentais da educação nacional, entre eles: 
Alternativas
Q3038558 Pedagogia
A Lei 13.234/2015 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com propósositos específicos. Sobre essa Lei de 2015 é CORRETO afirmar que ela:
Alternativas
Q3038557 Pedagogia
A Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi modificada por diversas alterações ao longo dos anos. Sobre a LDB e suas alterações, aponte a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3038126 Pedagogia
A educação especial, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 4º e inciso III, e o Decreto nº 10.502/2020, que atende às crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGE e altas habilidades ou superdotação preveem, nesses casos, que a criança tem direito ao Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sobre o Atendimento Educacional Especializado para o público alvo da educação especial, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3038088 Pedagogia
O termo avaliação educacional surgiu na década de 1940 com Ralph Tyler. Na concepção de Tyler (1976), a avaliação da aprendizagem tem por finalidade gerar mudanças de comportamento nos alunos e deve estar interligada à elaboração de um currículo com um controle de planejamento. Considerando os aspectos legais, a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, que estabelece os princípios e as finalidades da educação brasileira, contempla as questões da educação de forma ampla quanto ao detalhamento do funcionamento do sistema educacional. Acerca do exposto e considerando a avaliação no que está disposto na LDB, a verificação do rendimento escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado e aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, ao final de cada semestre, para os casos de baixo rendimento escolar.
( ) Avaliação diagnóstica do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período e sobre os de eventuais provas finais.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q3038087 Pedagogia
A escola para todos requer uma dinamicidade curricular que permita ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos alunos. Ver as necessidades especiais dos alunos atendidas no âmbito da escola regular requer que os sistemas educacionais modifiquem, não apenas as suas atitudes e expectativas em relação a esses alunos, mas, também, que se organizem para constituir uma real escola para todos, que dê conta dessas especificidades As manifestações de dificuldades de aprendizagem na escola apresentam-se como um contínuo, desde situações leves e transitórias que podem se resolver espontaneamente no curso do trabalho pedagógico até situações mais graves e persistentes que requeiram o uso de recursos especiais para a sua solução.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: fevereiro de 2024.) 

Acerca do exposto e, considerando as adequações metodológicas e didáticas que devem realizar-se por meio de procedimentos, estratégias de ensino e aprendizagem, procedimentos avaliativos e atividades programadas para os alunos, são exemplos de adaptações que permitem ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos alunos, EXCETO: 
Alternativas
Q3038086 Pedagogia
A Educação Matemática surgiu no século XIX, em consequência dos primeiros questionamentos sobre o ensino de matemática. Os matemáticos da época preocupavam-se em como tornar os conhecimentos mais acessíveis aos alunos e buscavam uma renovação no ensino de matemática. No Brasil, foi na década de 1950 que as discussões sobre Educação Matemática tiveram suas origens. No entanto, sua consolidação se deu em 1988, ano de fundação da Sociedade Brasileira de Educação Matemática – SBEM. Vários autores definem o que entendem por Educação Matemática. Em 1993, durante o I Seminário de Educação Matemática, definiu-se Educação Matemática como área autônoma de conhecimento com objeto de estudo e pesquisa interdisciplinar.
(Souza et al., 1991.)

Sobre as atuais tendências da Educação Matemática, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3038076 Pedagogia
EEm uma escola de ensino fundamental, um professor do 4º ano se deparou com a necessidade de lidar com a inclusão de um aluno com necessidades especiais em sua turma. O aluno possui mobilidade reduzida e necessita de adaptações para participar plenamente das atividades escolares. O professor, ao se deparar com a inclusão desse aluno, foi orientado a agir de acordo com os direcionamentos advindos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e realizou as seguintes ações: 

I. Planejou uma avaliação individualizada das necessidades do aluno com mobilidade reduzida, considerando suas habilidades, potencialidades e as adaptações necessárias para garantir sua participação efetiva nas atividades escolares. Esta ação atende ao princípio da igualdade e não discriminação (Art. 3º): A LDB, em seu artigo 3º, estabelece o princípio da igualdade como um dos objetivos da educação brasileira. Nesse contexto, a inclusão de um aluno com necessidades especiais busca assegurar a igualdade de oportunidades, combatendo qualquer forma de discriminação.
II. Desenvolveu um planejamento pedagógico inclusivo que contempla estratégias e recursos adaptados para atender às necessidades específicas do aluno. Isso pode envolver a modificação de materiais, a adaptação de atividades e o uso de recursos de tecnologia assistiva. Esta ação está em a consonância à garantia de atendimento educacional especializado (Art. 58): O artigo 58 da LDB assegura que o atendimento educacional especializado seja oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. Isso respalda a inclusão de alunos com necessidades especiais, como no caso do aluno com mobilidade reduzida, que deve receber adaptações necessárias para sua participação plena.
III. Buscou formação continuada sobre inclusão e necessidades especiais, de modo a aprimorar suas práticas pedagógicas e estar atualizado em relação às diretrizes da LDB que orientam a educação inclusiva. Esta ação está alinhada aos direcionamentos da Educação Inclusiva: A LDB, nos Art. 58 e 59, reforça o princípio da educação inclusiva, destacando a importância de oferecer serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades dos alunos com deficiência.
IV. Estabeleceu, com apoio da gestão escolar, uma parceria colaborativa com profissionais especializados, como pedagogos especializados em educação inclusiva, para orientar e apoiar o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas. Esta ação está alinhada ao “Princípio da Valorização dos Profissionais da Educação”: O Art. 61 da LDB destaca a valorização dos profissionais da educação, incentivando a busca por formação continuada. Isso respalda a sugestão de que o professor busque formação para lidar de forma efetiva com a inclusão de alunos.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as ações do professor, está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3037558 Pedagogia
A nova concepção de creche pós-LDB, Lei nº 9394/96, está baseada:

I. no direcionamento exclusivo de conhecimentos teóricos para a alfabetização;
II. no preparo das crianças para exames e avaliações para acesso ao ensino fundamental;
III. no estabelecimento da creche e da pré-escola como etapas da educação infantil;
IV. no reconhecimento da educação infantil como parte integrante da educação básica;

V. no pleno desenvolvimento da criança e no respeito como sujeito de direitos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1561: C
1562: C
1563: C
1564: E
1565: C
1566: C
1567: E
1568: E
1569: C
1570: C
1571: D
1572: A
1573: C
1574: D
1575: C
1576: C
1577: B
1578: C
1579: A
1580: D