De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/1996 em seu Art. 35-A, § 2º estabelece que a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente.......
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o texto do parágrafo em questão: 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Capítulo da Educação Básica, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/96, A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas. III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está(ão) CORRETA(S): 

Sobre o Projeto Político Pedagógico - PPP, analise os itens a seguir:

I. O PPP define a intencionalidade e as estratégias da escola. Porém, só poderá ser percebido dessa maneira, se assumir uma estratégia de gestão democrática, ou seja, se for baseado na coletividade. Ele será eficaz na medida em que gera o compromisso dos atores da escola com a proposta educacional e com o destino da instituição.

II. O Projeto Político-Pedagógico é um mecanismo eficiente e capaz de proporcionar a escola condições de se planejar, buscar meios, e reunir pessoas e recursos para a efetivação desse projeto. Por isso é necessário a envolvimento das pessoas na sua construção e execução.

III. É através dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 que podemos encontrar o aporte legal da escola na elaboração da sua proposta pedagógica. De acordo com os artigos 12, 13 e 14 da LDB, a escola tem autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, porém, deve contar com a participação dos profissionais da educação e dos conselhos ou equivalentes na sua elaboração.

IV. As escolas se basearem em normas gerais da educação, as unidades escolares se diferenciam entre si, pois cada instituição tem suas necessidades e princípios específicos. Outro ponto que as diferem é a região em que cada escola se situa, bem como os desejos de cada membro envolvido na construção do projeto educativo.

V. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o instrumento teórico-metodológico que a escola elabora, de forma participativa, com a finalidade de apontar a direção e o caminho que vai percorrer para realizar, da melhor maneira possível, sua função educativa.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/96, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto n.º 5.154/2004, a educação profissional, prevista no art. 39 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece que:

Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação escolar é composta de: 

O capítulo IV da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata da Educação Superior, dentro da qual se encontram abrangidos os projetos pedagógicos do ensino superior e tecnológico. Sobre tais projetos, é correto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/1996 regulamentou a modalidade de educação a distância no Brasil. No art. 80, consta que o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Acerca das tecnologias educacionais, é correto afirmar: 

Qual a finalidade da educação segundo a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Segundo a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 1º. Assinale a opção abaixo que NÃO é citada como espaço em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela Educação.

O parágrafo 1^o do artigo 9^o da Lei n^o 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a existência do Conselho Nacional de Educação. Sobre este, é correto afirmar que

O secretário de educação de um município com ampla área rural pretende propor uma alteração nos calendários das escolas da rede, uma vez que há períodos do ano durante os quais os jovens têm enfrentado dificuldades para comparecer à escola. Sua proposta envolve alteração dos períodos de recesso escolar e a realização de projetos pelos alunos em seus próprios meios comunitários.

É correto afirmar que a proposta é, em relação ao que preconiza o artigo 28 da Lei n^o 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),