Introduzir a Educação Física na EJA (Educação de Jovens e Adultos) caracteriza a possibilidade de acesso à cultura corporal de movimento, compreendida como um direito do estudante, na perspectiva da promoção a saúde, lazer e de expressões de afetos e sentimentos, em diversos contextos de convivência. A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno

A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas responsabilidade.

De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições.

Conforme a lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, possui os seguintes deveres, exceto:

A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.

Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale a assertiva que apresenta de forma incorreta um desses princípios.

No que se refere a composição dos níveis escolares a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº. 9.394/96), estabelece que a educação básica se compõe de:

Considerando as políticas de valorização dos profissionais da educação no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.

I. O Piso Salarial Profissional Nacional estabelece um valor mínimo para o salário dos profissionais do magistério público da educação básica, sendo calculado com base na carga horária de trabalho.

II. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é uma política unificada que busca promover a valorização dos profissionais da educação, estabelecendo critérios de progressão na carreira e proporcionando melhores condições de trabalho.

III. A Bonificação por desempenho é uma política de valorização que tem como critério principal o desempenho dos alunos nas avaliações externas, premiando os professores que obtêm melhores resultados em suas turmas.

IV. O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) visa promover a valorização dos profissionais da educação por meio de cursos presenciais, excluindo a modalidade de ensino a distância.

Diante da legislação educacional brasileira, Lei nº. 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA.

I. A LDB prevê que a educação básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo dever do Estado oferecer o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito.

II. A LDB estabelece que o Ensino Médio tem caráter obrigatório e deve ser oferecido de forma gratuita nas instituições públicas, não sendo admitida a cobrança de mensalidades nesse nível de ensino.

III. A LDB destaca a importância da gestão democrática do ensino público, assegurando a participação das comunidades escolar e local, garantindo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino.

IV. A LDB prevê que o currículo do Ensino Médio deve incluir, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Química e Física, sem possibilidade de flexibilização ou adaptação curricular.

De grande influência na educação brasileira a partir dos anos 1990, os quatro pilares da educação mundial (aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser) foram inicialmente apresentados na obra Educação: um tesouro a descobrir (1998), também conhecida como “Relatório Jacques Delors”. Marque a opção que aponta corretamente para o organismo internacional que encomendou o estudo cujo resultado foi a referida obra:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?

A Lei Nacional para as instituições de ensino públicas e privadas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, disciplina a educação escolar brasileira é a principal Lei Educacional de valor referencial para os demais documentos vigentes. O que confirma o mérito da sua importância, significado e disciplinamento apenas para a educação.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Nessa perspectiva, em seus dispositivos legais no que trata da distribuição das incumbências de natureza atributiva dos estabelecimentos de ensino e dos docentes em seus artigos 12 e 13, avalie as afirmações a seguir.

I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

É CORRETO o que se afirma em:

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que diz respeito à educação física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é o componente curricular obrigatório do ensino fundamental e médio.

( ) A educação física é um componente curricular obrigatório do ensino superior de graduação.

( ) É facultativa a prática do estudante nas aulas de educação física que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.

( ) Homens e mulheres com filhos têm a prática facultativa nas aulas de educação física.

A sequência está correta em

O conteúdo do § 3º do Art. 208 da Constituição Federal é reproduzido, em 1996, no Art. 5º da LDBEN. A Lei reafirma que cabe ao poder público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Portanto, aqui o dispositivo é mais aplicável para diretores, coordenadores e professores das redes estadual e municipal de ensino, enquanto agentes do poder público, e como os estabelecimentos privados de ensino seguem as orientações nacionais, o zelo pela frequência é uma tarefa também dos pais ou responsáveis.

(Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/. Adaptado.)

“Considerando que controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, à luz da Lei de Diretrizes e Bases, a frequência mínima é de ___________ do total de horas letivas para aprovação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, a finalidade da educação é:

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta.

Do direito à escola e do dever de educar, capítulo III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”:____________.

Assinale a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.