Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Língua Portuguesa |
Q3044546
Pedagogia
Texto associado
As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituída por lei federal, estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Lei n° 9.394/1996.
O acesso à educação básica obrigatória é direito
público-privado, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical,
entidade de classe ou outra legalmente constituída e,
ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para
exigi-lo.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Língua Portuguesa |
Q3044533
Pedagogia
Texto associado
O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
anos
− Resolução CNE-CEB nº 07/2010.
A base nacional comum e a parte diversificada do
currículo do Ensino Fundamental constituem um todo
integrado e não podem ser consideradas como dois
blocos distintos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Língua Portuguesa |
Q3044532
Pedagogia
Texto associado
O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
anos
− Resolução CNE-CEB nº 07/2010.
O ensino de História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, exclusivamente da matriz
africana.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Ciências |
Q3044443
Pedagogia
Texto associado
As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituída por lei federal, estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Lei n° 9.394/1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias
letivos e horas-aula estabelecidas.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Geografia |
Q3043373
Pedagogia
Texto associado
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica e contemplam os
princípios e fundamentos definidos na legislação para
orientar as políticas públicas educacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na
elaboração, planejamento, implementação e avaliação
das propostas curriculares das instituições ou redes de
ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio.
Resolução CNE/CEB n° 03/2018.
O ensino médio em todas as suas modalidades de
ensino e as suas formas de organização e oferta, além
dos princípios gerais estabelecidos para a educação
nacional na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), também será
orientado pelo princípio específico da sustentabilidade
ambiental.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Geografia |
Q3043369
Pedagogia
Texto associado
As diretrizes e bases da educação nacional estão
estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) instituída por lei federal, estabelece que a
educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
Lei n° 9.394/1996.
O sistema federal de ensino é compreendido, entre
outros órgãos, pelas instituições de ensino mantidas pelo
Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Especialista em Ciências (Integral) |
Q3042811
Pedagogia
Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, artigo 39, dispõe que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – De formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – De educação profissional técnica de nível médio; III – De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, artigo 39, dispõe que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – De formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – De educação profissional técnica de nível médio; III – De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Especialista em Ciências (Integral) |
Q3042782
Pedagogia
Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), determina que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país e que as diversas perspectivas religiosas devem apenas ser abordadas com fundamentação científica.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), determina que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país e que as diversas perspectivas religiosas devem apenas ser abordadas com fundamentação científica.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Especialista em Educação Física (Integral) |
Q3042564
Pedagogia
Julgue o item a seguir.
A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades: Educação Ambiental; Negociação Coletiva; Educação Moral e Cívica.
A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades: Educação Ambiental; Negociação Coletiva; Educação Moral e Cívica.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Psicopedagogo Clínico Institucional - CEMAE |
Q3041959
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, quando necessário, serviços de apoio especializado no âmbito da escola regular. Quais das alternativas expressa esses serviços de apoio?
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Psicopedagogo Clínico Institucional - CEMAE |
Q3041958
Pedagogia
Referente aos níveis e às modalidades de educação e ensino, como é classificada a educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96? Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041762
Pedagogia
Texto associado
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares
Nacionais surgiu da constatação de que as várias
modificações − como o Ensino Fundamental de nove
anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro
aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores
defasadas. Estas mudanças ampliaram
consideravelmente os direitos à educação das nossas
crianças e adolescentes e também de todos aqueles que
não tiveram oportunidade de estudar quando estavam
nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em
busca de subsídios para a formulação de Novas
Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
promoveu uma série de estudos, debates e audiências
públicas, com a anuência e participação das entidades
representativas dos dirigentes estaduais e municipais,
professores e demais profissionais da educação,
instituições de formação de professores, mantenedoras
do ensino privado e de pesquisadores da área.
Aloizio Mercadante. Ministro da Educação
Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 6º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010
estabelece princípios para as políticas educativas e
ações pedagógicas no Ensino Fundamental de 9 anos,
abrangendo aspectos éticos, políticos e estéticos. Esses
princípios incluem a promoção de justiça e igualdade,
combate a preconceitos, e respeito aos direitos de
cidadania e ao regime democrático. Também enfatizam a
equidade no acesso a recursos e a redução de
desigualdades sociais. No aspecto estético, destacam a
valorização da criatividade, das manifestações culturais e
a construção de identidades plurais e solidárias.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041761
Pedagogia
Texto associado
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares
Nacionais surgiu da constatação de que as várias
modificações − como o Ensino Fundamental de nove
anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro
aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores
defasadas. Estas mudanças ampliaram
consideravelmente os direitos à educação das nossas
crianças e adolescentes e também de todos aqueles que
não tiveram oportunidade de estudar quando estavam
nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em
busca de subsídios para a formulação de Novas
Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
promoveu uma série de estudos, debates e audiências
públicas, com a anuência e participação das entidades
representativas dos dirigentes estaduais e municipais,
professores e demais profissionais da educação,
instituições de formação de professores, mantenedoras
do ensino privado e de pesquisadores da área.
Aloizio Mercadante. Ministro da Educação
Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno,
é parte integrante da formação básica do cidadão e
constitui componente curricular dos horários normais das
escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o
respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e
vedadas quaisquer formas de proselitismo, conforme o
art. 33 da Lei nº 9.394/96.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041760
Pedagogia
Texto associado
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares
Nacionais surgiu da constatação de que as várias
modificações − como o Ensino Fundamental de nove
anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro
aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores
defasadas. Estas mudanças ampliaram
consideravelmente os direitos à educação das nossas
crianças e adolescentes e também de todos aqueles que
não tiveram oportunidade de estudar quando estavam
nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em
busca de subsídios para a formulação de Novas
Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
promoveu uma série de estudos, debates e audiências
públicas, com a anuência e participação das entidades
representativas dos dirigentes estaduais e municipais,
professores e demais profissionais da educação,
instituições de formação de professores, mantenedoras
do ensino privado e de pesquisadores da área.
Aloizio Mercadante. Ministro da Educação
Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 8º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010
estabelece que o Ensino Fundamental, com duração de
9 anos, é destinado a crianças de 6 a 14 anos e também
a quem não teve acesso na idade apropriada. A
matrícula é obrigatória para crianças que completam 6
anos até 31 de março do ano letivo. Crianças que
completam 6 anos após essa data devem ser
matriculadas na Educação Infantil.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041759
Pedagogia
Texto associado
A necessidade da atualização das Diretrizes Curriculares
Nacionais surgiu da constatação de que as várias
modificações − como o Ensino Fundamental de nove
anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro
aos 17 anos de idade − deixaram as anteriores
defasadas. Estas mudanças ampliaram
consideravelmente os direitos à educação das nossas
crianças e adolescentes e também de todos aqueles que
não tiveram oportunidade de estudar quando estavam
nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em
busca de subsídios para a formulação de Novas
Diretrizes Curriculares Nacionais, a Câmara da
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
promoveu uma série de estudos, debates e audiências
públicas, com a anuência e participação das entidades
representativas dos dirigentes estaduais e municipais,
professores e demais profissionais da educação,
instituições de formação de professores, mantenedoras
do ensino privado e de pesquisadores da área.
Aloizio Mercadante. Ministro da Educação
Acesso em: https://tinyurl.com/yrayntvp
O Art. 15, § 4º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010
estabelece que a Música é um componente obrigatório
dentro do currículo de Arte no Ensino Fundamental de 9
anos. No entanto, a Arte não se limita apenas à Música;
ela também abrange outras formas de expressão
artística, como artes visuais, literatura, teatro e dança,
conforme o § 6º do Art. 26 da Lei nº 9.394/96.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041750
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
Um município que aplicou 20% (vinte por cento) em
2023, da receita resultante de impostos, compreendidas
as transferências constitucionais, na manutenção e
desenvolvimento do ensino público, descumpriu o
disposto no artigo 69 da LDB.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041749
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A Lei estabelece a divisão da educação em níveis e
etapas, incluindo a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e a Educação Superior. Também trata da
educação profissional e tecnológica.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041748
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
As instituições de ensino superior no Brasil não
possuem autonomia universitária, mas têm a liberdade
para definir seus currículos, métodos de ensino e
políticas internas. No entanto, essa autonomia deve ser
exercida dentro dos limites e diretrizes gerais
estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e por
outras regulamentações pertinentes.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041747
Pedagogia
Texto associado
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL
A lei é um espaço de luta pela conquista e
reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos
instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a
educação escolar ao mundo do trabalho e à prática
social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de
participação e conflitos por uma educação pública,
democrática e de qualidade. (...)Após passar por
negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na
Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por
projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a
trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a
essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando
emendas que atenuassem de algum modo as
resistências e o mal-estar provocado pela estratégia
acionada que ficou conhecida como manobra regimental.
Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A LDB define a Educação Infantil como a primeira
etapa da Educação Básica, com foco no
desenvolvimento integral da criança, promovendo
aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
Inclui creches (para crianças de 0 a 3 anos) e
pré-escolas (para crianças de 4 a 6 anos).
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental |
Q3041740
Pedagogia
Texto associado
Educação Infantil e Ensino Fundamental são
indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos;
saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso.
O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na
Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E,
com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas
gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da
Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para
assegurar a apropriação e a construção do
conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo
é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a
vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito
da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos
grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a
escola como instâncias de formação cultural; o de ver as
crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos
sociais.
KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua
singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos:
orientações para a inclusão da criança de seis anos
de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p.
13-24. Texto Adaptado.
Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
É importante igualmente salientar a necessidade de
Formação Continuada, conforme exposto na LDB, nº
9394/96 nos Art. 61 e 67, que garantem a interação dos
aspectos teóricos e práticos que promovem e efetivam
as especificidades e a sistematização das práxis
pedagógicas com a Educação Infantil e Anos iniciais do
Ensino Fundamental.
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