Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3046885 Pedagogia
 Como pode ser realizada a classificação em qualquer série ou etapa da educação básica, de acordo com o Art. 24º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
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Q3046884 Pedagogia
Como a educação básica pode ser organizada, de acordo com o Art. 23º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
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Q3046883 Pedagogia
De acordo com o Art. 22º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a finalidade da educação básica:  
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Q3046882 Pedagogia
Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o Art. 14º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? 
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Q3046683 Pedagogia
A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.  
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Q3046436 Pedagogia
A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) preveem a gestão escolar democrática e participativa, que tem como princípios a 
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Q3046429 Pedagogia
A gestão democrática das escolas é defendida pelo Poder Público na Constituição Federal brasileira de 1988 e consolidada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996, em seu artigo 14, no qual se afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: 
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Q3046331 Pedagogia
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Acerca do tema, podemos afirmar corretamente que:
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Q3046330 Pedagogia
Acerca do que dispõe a LDB acerca da Educação Básica, assinale a alternativa correta:
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Q3046329 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:  
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Q3046328 Pedagogia
 Um aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino protocolou requerimento prévio e motivado para não comparecer à prova marcada em um sábado, já que sua religião preceitua o descanso de atividades neste dia. Neste caso, a Escola:  
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Q3046327 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 determina que o acesso à educação básica obrigatória:
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Q3046112 Pedagogia
A sociedade, as crianças e os pais se transformaram. A educação familiar também passou por grandes mudanças. Ensinar hoje é um desafio ainda maior do que no passado, mas culpar as famílias não é a solução. O conhecimento não se desenvolve da mesma forma que antes, e a escola precisa acompanhar as transformações do mundo sem deixar de lado a formação humana e cidadã. Há necessidade de transformar a escola e a LDB (Lei nº 9.384/1996) expressa algumas preocupações quanto ao que deve ser observado nos conteúdos curriculares da educação básica; analise-as.

I. A alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Está correto o que se afirma em
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Q3046110 Pedagogia
A Escola Municipal Esperança, localizada em uma área urbana diversificada, tem se esforçado para promover um ambiente inclusivo e equitativo para todos os alunos. No primeiro semestre do ano letivo, a escola lançou um projeto intitulado “Igualdade de Gênero na Educação”, cujo objetivo é integrar discussões sobre igualdade de gênero em todas as disciplinas e criar um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade. No entanto, a implementação desse projeto tem encontrado resistência de alguns setores da comunidade escolar, que acreditam que essas discussões não são apropriadas para o ambiente educacional. Diante disso, a escola busca formas de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos sobre a importância da igualdade de gênero no contexto educacional. Considerando a legislação brasileira e as diretrizes educacionais sobre igualdade de gênero, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação deve ser promovida de forma a garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação de qualquer natureza.
( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) incluem a temática da igualdade de gênero como um eixo transversal, incentivando que todas as áreas do conhecimento abordem questões relacionadas aos direitos humanos e à diversidade de gênero.
( ) A promoção da igualdade de gênero na escola deve ser limitada às aulas de educação física, uma vez que tal disciplina gera mais oportunidades de debates dessa natureza.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação de gênero.

A sequência está correta em
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Q3046107 Pedagogia
Nas investigações sobre a história da educação de determinado país, é importante o regime político nele vigente, já que isso determina o modo de organização da educação. Assim, o país unificado, regido por um Estado Nacional, seja ele uma República ou uma Monarquia, tenderá a organizar a sua educação também de forma unificada em um sistema nacional. Diferentemente, um país organizado na forma de uma federação poderá unificar sua educação num sistema nacional, admitir a coexistência de sistemas locais, regionais e federal ou abrir mão do sistema nacional admitindo apenas a organização dos sistemas locais e regionais. Assim, considerando-se que sistema é unidade da variedade, e não unidade da identidade, portanto, um todo que articula uma variedade de elementos que, ao se integrarem ao todo, nem por isso perdem a própria identidade; mas ao contrário, participam do todo, integram o sistema na forma de suas perspectivas especificidades, a construção de um sistema nacional nada tem de incompatível com o regime federativo. Considerando que uma federação como a brasileira, com seu arcabouço jurídico encabeçado, não por acaso, pela Constituição Federal, a forma plena de organização no campo nacional é traduzida pelo sistema nacional de educação, analise as afirmativas a seguir.

I. Sua construção flui dos dispositivos constitucionais regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de competência exclusiva da União, e especifica-se na legislação complementar.
II. O sistema nacional de educação é um sistema de educação pleno, obviamente público, autônomo com normas próprias que obrigam a todos os seus integrantes em todo o território nacional, inclusive as instituições particulares.
III. No âmbito dos estados, preserva-se um grau próprio de autonomia que lhes permite baixar normas de funcionamento do ensino, mas sem a plenitude de que goza a União, uma vez que devem se subordinar às diretrizes e bases traçadas pela União, esfera que escapa à sua atribuição.
IV. No nível municipal, a autonomia se torna mais restrita, porque sequer a Constituição lhes faculta estabelecer normas próprias, o que é admitido apenas em caráter complementar pela LDB.

Está correto o que se afirma em
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Q3045530 Pedagogia
No Brasil, as funções sociais da escola estão embasadas principalmente pela Constituição Federal (1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que regula a educação no Brasil e detalha as funções da escola, alinhando-se aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Segundo essas legislações, a escola desempenha diversas funções sociais fundamentais para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade como um todo.
Considerando essas funções sociais da escola, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Promover a socialização dos estudantes, permitindo que aprendam a conviver com diferentes pessoas e a respeitar as diversidades.
( ) Contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade.
( ) Priorizar a transmissão de conhecimentos científicos e culturais acumulados pela humanidade ao longo da história.

As afirmativas são, respectivamente, 
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Q3045524 Pedagogia
De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros, 
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Q3045431 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
Fonte: Adaptação da LBD - Lei n. 9.394/1996

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrange: 
Alternativas
Q3044842 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e contemplam os princípios e fundamentos definidos na legislação para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições ou redes de ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio. 
O ensino médio em todas as suas modalidades de ensino e as suas formas de organização e oferta, além dos princípios gerais estabelecidos para a educação nacional na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), também será orientado pelo princípio específico da sustentabilidade ambiental.
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Q3044711 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituída por lei federal, estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 


Lei n° 9.394/1996. 

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Alternativas
Respostas
1221: C
1222: C
1223: D
1224: C
1225: C
1226: B
1227: E
1228: A
1229: C
1230: A
1231: B
1232: C
1233: D
1234: D
1235: A
1236: D
1237: A
1238: C
1239: C
1240: C