Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.592 questões
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |
Q4182209
Pedagogia
Conforme a LDB, em relação ao que compete aos
Estados e aos Municípios, em regime de colaboração,
e com a assistência da União, analise as sentenças a
seguir:
I- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela manutenção da escola.
II- Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
III- Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
I- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela manutenção da escola.
II- Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
III- Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |
Q4182208
Pedagogia
Considerando que a educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), determine V para verdadeiro e F
para falso:
(__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__)O ensino será ministrado com base em uma série de princípios como, por exemplo: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; individualismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.
(__)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, por exemplo: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
(__)O acesso ao ensino fundamental não é considerado direito, porém pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Agora, assinale a sequência CORRETA:
(__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__)O ensino será ministrado com base em uma série de princípios como, por exemplo: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; individualismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.
(__)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, por exemplo: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
(__)O acesso ao ensino fundamental não é considerado direito, porém pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Agora, assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |
Q4180996
Pedagogia
Considerando a estrutura organizacional da escola
prevista na LDB, o zelo pela aprendizagem dos
alunos e a colaboração com as atividades de
articulação da escola com as famílias e a comunidade
são:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |
Q4180995
Pedagogia
Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |
Q4180987
Pedagogia
Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da
Educação Nacional e principalmente, da LDB,
analise as sentenças a seguir:
I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |
Q4180986
Pedagogia
Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação
escolar, analise as sentenças a seguir:
I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |
Q4180985
Pedagogia
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como
princípio do ensino:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180873
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, a educação básica
deve ser organizada de forma a garantir a educação
integral. Em relação ao dever do Estado com a
educação escolar pública, a LDB estabelece que o
atendimento educacional especializado aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
deve ser oferecido:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180769
Pedagogia
Na organização da Educação Especial, a LDB prevê
que os sistemas de ensino devem assegurar aos
educandos com deficiência:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180754
Pedagogia
Segundo a LDB, a formação de docentes para atuar
na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena. No entanto, é admitida
como formação mínima para o exercício do
magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros
anos do Ensino Fundamental:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180753
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de
ensino manterão cursos e exames supletivos para a
Educação de Jovens e Adultos. Para a conclusão do
Ensino Médio através de exames supletivos, a idade
mínima exigida é de:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180315
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional − LDB) estabelece disposições sobre
a organização curricular da educação básica. Com base
nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |
Q4180069
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
disciplina a oferta da educação especial no sistema de
ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4179339
Pedagogia
Durante reunião pedagógica, a equipe escolar identificou dificuldades relacionadas à participação de parte dos estudantes nas atividades coletivas da escola. O auxiliar de ensino recebe orientações para colaborar com estratégias voltadas à integração da turma e ao fortalecimento das práticas educativas previstas no planejamento institucional.
Considerando os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Pedagogo |
Q4177344
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são
incumbências dos Municípios:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Auxiliar de Educação |
Q4177276
Pedagogia
Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes
demandas: uma criança que completou quatro anos, um
adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu
a educação básica na idade própria e um estudante que necessita
de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº
9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é
correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Infantil
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Computação |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Física |
Q4176453
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, entre os princípios que regem o
ensino no Brasil, está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Educação Infantil |
Q4175284
Pedagogia
A Lei n° 9.394/96, em seu artigo n° 31, estabelece
regras comuns para a organização da Educação Infantil.
Uma dessas regras determina que a avaliação nessa etapa
deve ocorrer mediante:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Sítio do Mato - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Matemática) |
Q4174859
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira e estabelece princípios fundamentais para o ensino em todas as etapas. De acordo com a LDB, qual dos itens abaixo constitui um dos princípios do ensino no Brasil?
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Sítio do Mato - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Pedagogia) |
Q4174744
Pedagogia
Considere as seguintes assertivas elaboradas em conformidade com o artigo 14-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), dispositivo que versa sobre os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis:
I. Os fóruns escolares de estudantes e os fóruns de pais ou responsáveis constituem órgãos colegiados de caráter deliberativo, com a finalidade de ditar as diretrizes orçamentárias de cada unidade escolar.
II. De acordo com a LDB, os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis têm, entre suas finalidades, a de promover a articulação entre a comunidade escolar e a sociedade civil, por meio de mecanismos de participação local.
III. A instituição dos referidos fóruns escolares dar-se-á no âmbito dos estabelecimentos de ensino, conforme regulamentação a ser editada de forma unificada e exclusiva pelo Ministério da Educação.
As assertivas I, II e III são, respectivamente:
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