Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 55

Q3076307

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Professor Ensino Fundamental II (6° ao 9°) Educação Física |

Q3076307 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação.

A

A educação deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, pensamento, arte e saber deve ser assegurada.

C

O ensino deve promover o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

D

O ensino deve ser baseado em uma única ideologia e concepção pedagógica, visando a uniformidade de pensamento.

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Q3076232

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q3076232 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas?

A

Ensino Fundamental obrigatório e gratuito a todos.

B

Educação Infantil obrigatória e gratuita a todos.

C

Educação de Jovens e Adultos obrigatória e gratuita a todos.

D

Ensino Médio obrigatório e gratuito a todos.

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Q3076227

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q3076227 Pedagogia

Quais das seguintes opções NÃO é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Prover atendimento educacional durante a internação hospitalar dos alunos.

D

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q3076226

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q3076226 Pedagogia

Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 – e suas alterações, qual é a idade mínima estabelecida no Art. 6º para que os pais ou responsáveis tenham o dever de efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica?

A

4 (quatro) anos de idade.

B

5 (cinco) anos de idade.

C

6 (seis) anos de idade.

D

7 (sete) anos de idade.

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Q3076212

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q3076212 Pedagogia

Qual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Educação Infantil até a Educação Superior, além de regulamentar a Educação Escolar Indígena?

A

Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

C

Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

D

Lei de Diretrizes Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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Q3075960

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Matemática | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Geografia | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Artes | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Apoio | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Habilitado |

Q3075960 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

2 horas.

B

3 horas.

C

4 horas.

D

5 horas.

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Q3075959

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Matemática | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Geografia | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Artes | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Apoio | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Habilitado |

Q3075959 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

B

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

C

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q3075919

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3075919 Pedagogia

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

A

será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

B

será destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria.

C

será destinada, exclusivamente, àqueles que não tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

D

será destinada, exclusivamente, àqueles que tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

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Q3075918

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3075918 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

A

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

D

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.

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Q3075917

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3075917 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

A

educação básica, ensino fundamental, ensino médio.

B

ensino médio, ensino técnica, ensino superior.

C

pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

D

ensino fundamental, ensino médio e ensino híbrido.

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Q3075867

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de História | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Apoio Habilitado em Libras |

Q3075867 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica é composta por quais etapas?

A

Ensino pré-escolar, ensino médio e ensino superior.

B

Ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Educação infantil, ensino médio e educação profissionalizante.

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Q3075866

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de História | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Professor de Apoio Habilitado em Libras |

Q3075866 Pedagogia

Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica tem a finalidade de:

A

Preparar exclusivamente para o mercado de trabalho.

B

Desenvolver plenamente o aluno, preparando-o para o exercício da cidadania e para o trabalho.

C

Priorizar o ensino de conteúdos teóricos sem foco no desenvolvimento humano.

D

Formar o aluno apenas para atividades técnicas e profissionais.

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Q3075723

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Supervisor Pedagógico |

Q3075723 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é o principal instrumento normativo que regulamenta a educação brasileira. A LDBEN estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação à educação. Um dos pontos centrais da LDBEN é a organização da educação básica em etapas e modalidades. As etapas da educação básica são:

A

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

D

Ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.

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Q3075207

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Psicomotricista |

Q3075207 Pedagogia

Segundo a LDB, a Educação de Jovens e Adultos deve ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. A base nacional comum curricular para essa modalidade de ensino deve ser articulada de forma:

A

Exclusiva com o Ensino Médio.

B

Integrada ao Ensino Fundamental.

C

Independente das demais modalidades.

D

Associada ao Ensino Técnico.

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Q3075205

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Psicomotricista |

Q3075205 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em:

A

Creches e escolas de ensino fundamental.

B

Escolas de educação infantil e centros comunitários.

C

Escolas de educação básica e centros de alfabetização.

D

Creches e pré-escolas.

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Q3075028

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor de Educação Física |

Q3075028 Pedagogia

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei assinale a alternativa correta sobre o artigo 29:

A

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B

A educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento parcial da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

O ensino médio, terceira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral do educando de até 16 (dezesseis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, religioso, emocional e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

O ensino fundamental, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 14 (quatorze) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

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Q3074192

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074192 Pedagogia

A União incumbir-se-á de: (Art. 9º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

B

Impedir processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

C

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, excluindo o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

D

Estabelecer, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivos para a definição de prioridades e a piora da qualidade do ensino.

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Q3074191

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074191 Pedagogia

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (Art. 5º, §1º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Ignorar anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

B

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

C

Recensear quinquenalmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básico.

D

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os idosos que não concluíram a educação básica.

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Q3074190

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Monitor de Alunos |

Q3074190 Pedagogia

O ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles, assinale: (Art. 3º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

A

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.

B

Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.

C

Obrigatoriedade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Q3073628

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Professor Educação Infantil - 1° e 2° Período - Polo I (SEDE) |

Q3073628 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A

A LDB desconsidera a diversidade cultural e social do Brasil em suas diretrizes educacionais.

B

A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo uma educação de qualidade, democrática e inclusiva para todos os cidadãos brasileiros.

C

A LDB não aborda a formação de professores e sua qualificação profissional.

D

A LDB foi criada exclusivamente para regulamentar a educação superior no Brasil.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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