Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 51

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |

Q3094571 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe aos estados incumbir-se de certas funções. Em relação a essas funções, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Definir, com a União, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, que devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

E

F – F – V – V.

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Q3094570

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |

Q3094570 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?

A

3.

B

4.

C

5.

D

6.

E

7.

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Q3094525

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Monitor Educacional |

Q3094525 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece Princípios importantes para a educação de jovens e adultos. Qual dos Princípios abaixo NÃO está de acordo com a LDB?

A

Valorização da experiência extraescolar.

B

Flexibilidade na organização curricular.

C

Priorização da educação profissionalizante em detrimento da educação geral.

D

Respeito à diversidade.

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Q3094246

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Educação Infantil | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Educação Especial | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Ensino Fundamental | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Informática | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês |

Q3094246 Pedagogia

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
5. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.

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Q3094237

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Educação Infantil | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Educação Especial | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Ensino Fundamental | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Informática | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês |

Q3094237 Pedagogia

Consta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada:

A

Língua inglesa.

B

Língua italiana.

C

Língua brasileira de sinais.

D

Disciplina de artes marciais.

E

Disciplina de empreendedorismo.

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Q3093722

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Supervisor Educacional |

Q3093722 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 trouxe importantes mudanças para a educação brasileira. Qual das alternativas abaixo NÃO é uma dessas mudanças?

A

A valorização da educação profissional e tecnológica.

B

A garantia do direito à educação básica obrigatória e gratuita para todos.

C

A centralização do poder decisório nas mãos do governo federal.

D

A defesa da gestão democrática das escolas.

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Q3093715

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Psicopedagogo |

Q3093715 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e as diretrizes da educação brasileira. Qual dos princípios abaixo está diretamente relacionado à inclusão escolar?

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o conhecimento.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão democrática do ensino público na forma da lei.

D

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Q3093693

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Professor de Pedagogia / Normal Superior |

Q3093693 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece os princípios, fins e organização da educação brasileira. Sobre a organização da educação básica, assinale a alternativa CORRETA:

A

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

B

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para todos os que não tiveram acesso na idade própria.

C

O ensino médio tem como finalidade a formação básica do cidadão, capacitando-o para a vida profissional e para a continuidade dos estudos.

D

A educação de jovens e adultos é destinada exclusivamente aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade própria.

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Q3092688

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Monitor de Creche Nível P-II |

Q3092688 Pedagogia

No que diz respeito à organização da Educação Infantil no Brasil, assim como no Ensino Fundamental e Médio, determina-se legalmente que a carga horária mínima anual deverá ser de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. Todavia, no que diz respeito ao controle da frequência mínimo obrigatória a ser controlada pela instituição de educação pré-escolar, será exigida a frequência mínima de

A

60% (sessenta por cento) do total de horas.

B

65% (sessenta e cinco por cento) do total de horas.

C

70% (setenta por cento) do total de horas.

D

75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

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Q3092673

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Professor Nível P-III |

Q3092673 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever

A

dos governos estaduais e municipais.

B

do Estado e do governo municipal.

C

da família e do Estado.

D

da família e das instituições religiosas.

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Q3092665

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Professor Nível P-III | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Monitor de Creche Nível P-II |

Q3092665 Pedagogia

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/96, artigo 52, é assegurada às universidades, no exercício de sua autonomia,

A

criar leis que regulamentem a gestão e o funcionamento de suas instituições e do seu quadro de pessoal.

B

estabelecer o piso salarial dos seus professores e os critérios de progressão na carreira promovendo a valorização dos profissionais em exercício.

C

fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

D

prestar assistência técnica e assessoria pedagógica aos Estados e Municípios quanto à elaboração de seus programas e currículos destinados às escolas de Educação Básica.

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Q3092338

Q3092338 Pedagogia

O Art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), na sua redação atual, cuja alteração foi feita em 2017, dispõe que “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal” (Brasil, 1996, art. 62). Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

Neste contexto, com base no que dispõem os parágrafos do Art. 62, é CORRETO afirmar sobre a formação docente que:

A

cabe à União, ao Distrito Federal, aos Estados e Municípios adotar mecanismos facilitadores de acesso em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública, mas é de responsabilidade exclusiva dos docentes garantir sua permanência nesses cursos.

B

a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência.

C

a formação inicial de profissionais de magistério dar-se-á por meio de ensino presencial ou fazendo uso de recursos e tecnologias de educação à distância, não havendo preferência de uma modalidade em relação à outra.

D

a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério darão preferência ao ensino presencial, não sendo a utilização de recursos e tecnologias de educação à distância uma possibilidade para estes contextos de formação docente.

E

a formação docente continuada ou a capacitação dos profissionais do magistério deve ser promovida em regime de colaboração entre a União e o Distrito Federal, não fazendo parte desse regime os Estados e os Municípios.

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Q3091122

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Monitor de Educação |

Q3091122 Pedagogia

Leia o texto a seguir.

O atendimento em creche e pré-escola (...), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Lei nº 9.394/96, art. 1º), mas esclarece que: “Esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias” (Lei nº 9.394/96, art. 1º, § 1º). Em função disto, tudo o que nela se baseia e que dela decorre, como autorização de funcionamento, condições de financiamento e outros aspectos, referem-se a esse caráter institucional da educação.
Parecer CNE/CEB nº 20 de novembro de 2009.

Com base no texto acima, fica evidente que, no atual ordenamento jurídico, as creches e pré-escolas podem funcionar em

A

espaços domésticos.

B

local educacional não-formal.

C

ambientes familiares.

D

instituição educacional própria.

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Q3091118

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Monitor de Educação |

Q3091118 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a avaliação das crianças da educação infantil deve ser realizada

A

mediante a aplicação de provas objetivando a aprovação ou reprovação dos alunos.

B

em busca da classificação dos alunos de acordo com o desempenho individual.

C

sem o objetivo da promoção à etapa do ensino fundamental.

D

sem a preocupação com o registro, pois deve se dar de maneira espontânea.

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Q3091117

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Monitor de Educação |

Q3091117 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica é responsabilidade do sistema

A

municipal de educação.

B

estadual de educação.

C

federal de educação.

D

distrital de educação.

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Q3091097

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Monitor de Educação |

Q3091097 Pedagogia

De acordo com a Constituição Federal de 1998 e a Lei nº 9.496/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), o ensino será ministrado de acordo com os princípios de

A

igualdade de condições de acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisa e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público; valorização dos profissionais da educação escolar; e, gestão democrática do ensino público.

B

moral, civismo e amor à pátria; controle do trabalho docente nos estabelecimentos de ensino; gratuidade do ensino de acordo com a condição socioeconômica do/a estudante e/ou família; padronização do pensamento e concepção pedagógica do sistema de ensino; e, avaliação meritocrática do desempenho.

C

alinhamento curricular e do projeto político-pedagógico à Base Nacional Comum Curricular; bom desempenho em avaliações de larga escala do/a estudante e do estabelecimento de ensino; e, memorização e padronização dos processos de ensino-aprendizagem.

D

autoridade docente em sala de aula; papel dirigente do professor e protagonismo estudantil; segurança nacional e patriotismo; vinculação entre o trabalho e práticas sociais; valorização da experiência extraescolar; e, preparo para o exercício da cidadania.

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Q3091027

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Professor - Pedagogo |

Q3091027 Pedagogia

Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A estabelece como obrigatório

A

o ensino religioso, de matrícula facultativa.

B

o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal.

C

o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

D

a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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Q3091017

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Professor - Pedagogo |

Q3091017 Pedagogia

De acordo com o art. 18 da LDB/1996, as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação compreendem

A

os agentes municipais de ensino.

B

os sistemas municipais de ensino.

C

a rede municipal de ensino.

D

a gestão municipal de ensino.

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Q3089188

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Duas Estradas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Professor Classe "A" |

Q3089188 Pedagogia

No art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quanto à promoção dos profissionais da educação, quais dos seguintes itens asseguram a carreira do magistério público?

I- Ingresso exclusivamente por seleção de currículo e prova de títulos.
II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III- Piso salarial profissional.
IV- Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, para além da carga horária de trabalho.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II, III e IV apenas.

B

II, III e IV apenas.

C

II, III e V apenas.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, III e IV apenas.

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Q3089147

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Supervisor Escolar |

Q3089147 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a legislação que define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Essa legislação foi criada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito à educação desde a educação básica até o ensino superior. Diante disso e com base no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a afirmativa correta e mais abrangente, considerando a evolução histórica das incumbências dos estabelecimentos de ensino e as inter-relações entre os incisos.

A

A imposição legal de notificar o Conselho Tutelar acerca da alta frequência de faltas reflete uma visão restrita e burocrática da educação, preocupada unicamente com a assiduidade do aluno.

B

A inclusão dos incisos IX, X e XI, que falam sobre violência, cultura de paz e prevenção ao uso de drogas, mostra que o papel da escola vai além de ensinar conteúdos, também abrangendo o cuidado com o bem-estar social e emocional dos alunos.

C

A obrigatoriedade de informar pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, prevista no inciso VII, é suficiente para garantir a participação efetiva das famílias no processo educativo, dispensando a necessidade de outras ações de articulação entre escola e comunidade.

D

A implementação dos Conselhos Escolares, conforme o disposto no inciso XII, configura um importante avanço no processo de democratização da gestão escolar. No entanto, tal medida, embora simbólica e participativa, não promove uma alteração substancial nas demais responsabilidades e competências atribuídas aos estabelecimentos de ensino conforme delineado no referido artigo.

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