Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 49

Q3107107

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - PSS |

Q3107107 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, o ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, sendo:
Acesse: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/70320/65.pdf

A

Obrigatório e gratuito.

B

Gratuito e facultativo.

C

Obrigatório e remunerado.

D

Livre e prioritário.

Q3107038

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Pedagogia Educação Infantil |

Q3107038 Pedagogia

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

A

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, ainda que seja preciso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

B

A escola não poderá reclassificar os alunos, salvo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

C

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

D

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q3106972

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Educação Especial |

Q3106972 Pedagogia

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, nos termos da Lei nº 9.394/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O Estado deverá garantir educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
(__)O Estado deverá garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O Estado deverá garantir oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V − V − V.

B

F − V − V.

C

F − F − V.

D

V − F − F.

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Q3106956

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Educação Especial |

Q3106956 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 estabelecem princípios fundamentais para a educação no Brasil. Agora, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A educação é um dever exclusivo do Estado.
(__)A educação deve preparar o indivíduo para o exercício da cidadania.
(__)A educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

F − F − V.

B

F − V − V.

C

V − F − F.

D

V − V − V.

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Q3106901

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Física |

Q3106901 Pedagogia

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

A

A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.

B

A lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.

C

A LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.

D

A lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.

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Q3106870

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Arte |

Q3106870 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), um dos princípios da educação nacional é a "gestão democrática do ensino público". Em uma escola pública, a aplicação desse princípio pode ser exemplificada de qual maneira?

A

A gestão democrática se aplica exclusivamente às decisões pedagógicas, enquanto as questões administrativas são tratadas de maneira centralizada pela direção.

B

A escola organiza periodicamente assembleias para ouvir pais, alunos e professores sobre decisões que afetam o cotidiano escolar, permitindo maior participação nas diretrizes educacionais.

C

A direção da escola define as regras e práticas administrativas, considerando as normas estabelecidas pela Secretaria de Educação, consultando a comunidade escolar a cada seis meses.

D

A escola concede poder de decisão aos alunos, promovendo uma administração horizontal onde eles têm autonomia sobre o planejamento de conteúdo.

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Q3106858

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Arte |

Q3106858 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/96, que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforça a importância de um currículo mais plural. Em relação aos princípios educacionais para o Ensino Fundamental, qual das opções abaixo reflete melhor uma prática pedagógica alinhada à LDB?

A

Realização de atividades interdisciplinares por meio de projetos que abordem temas comuns e contemplem diferentes áreas do conhecimento de maneira integrada.

B

Organização de um programa de ensino por disciplina, enfatizando o desenvolvimento de habilidades específicas em cada área do conhecimento.

C

Aplicação de avaliações padronizadas que permitam mensurar o conhecimento adquirido em múltiplas disciplinas sem integração temática.

D

Oferecimento de disciplinas optativas focadas em habilidades individuais para permitir um aprendizado mais livre e independente.

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Q3106756

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Educação Física - PSS |

Q3106756 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, afirma em seu Art. 5º, parágrafo primeiro, inciso III, que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

C

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

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Q3106591

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Coordenador Assistente de Gestão Escolar |

Q3106591 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à educação especial, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados em qual das circunstâncias descritas a seguir?

A

Quando não for possível a integração desses alunos nas classes comuns de ensino regular.

B

A pedido dos pais e responsáveis.

C

Quando os professores avaliarem ser melhor para o aluno.

D

Quando o aluno não cumprir os requisitos básicos para frequentar as classes comuns de ensino regular.

E

Quando for uma decisão consensual entre pais e coordenação pedagógica.

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Q3106587

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Coordenador Assistente de Gestão Escolar |

Q3106587 Pedagogia

Em conformidade com a Constituição Federal e a LDB, analise as asserções abaixo:

I - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II – Um dos princípios que rege o ensino é a singularidade de ideias e a definição específica das concepções pedagógicas a serem trabalhadas.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3106209

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática |

Q3106209 Pedagogia

Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

A

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante, dentre outros, à educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade;

B

A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

C

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante, dentre outros, à garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

D

Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3106192

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q3106192 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

A

Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.

B

Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.

C

Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.

D

Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

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Q3106152

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3106152 Pedagogia

Sobre os princípios que regem o ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Garantia de padrão de qualidade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

F − V − V.

B

V − V − V.

C

V − F − F.

D

F − F − V.

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Q3106132

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Física |

Q3106132 Pedagogia

A Lei nº 1.561/14 que dispõe sobre o novo sistema municipal de Educação do Município de São João do Oeste, revoga a lei nº 889/05 e dá outras providências, afirma em seu Art. 3º que além dos princípios gerais definidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Sistema Municipal de Educação de São João do Oeste se fundamenta, também, nos seguintes princípios específicos, EXCETO:

A

Abono a qualquer tratamento desigual, por motivo de convicção filosófica ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classes ou de etnia e consideração com a diversidade étnico-racial.

B

Tendência progressista crítico social dos conteúdos e abordagem pedagógica sócio-interacionista como concepção adotada para formação da sociedade e posicionamento metodológico norteador do processo ensino-aprendizagem.

C

Preparo do educando e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos que lhes permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio.

D

Garantia de uma educação baseada em uma abordagem pedagógica que garante o pluralismo nas escolas públicas.

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Q3106125

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Física |

Q3106125 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/96. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Em seu Art. 6º, a referida lei afirma que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)Segundo o Art. 13, inciso VI, os docentes incumbir-se-ão de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
(__)De acordo com o Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

A

V − V − V.

B

V − F − F.

C

F − F − V.

D

F − F − F.

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Q3103711

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |

Q3103711 Pedagogia

As legislações e diretrizes educacionais estabelecem princípios fundamentais para a organização e o funcionamento da educação infantil no Brasil, garantindo direitos e responsabilidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que o planejamento das atividades educacionais deve ser realizado exclusivamente pelo professor, sem a participação dos demais profissionais da educação.
2.(_)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança tem direito ao acesso à educação, devendo ser protegida contra qualquer forma de negligência ou discriminação no ambiente escolar.
3.(_)As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil determinam que apenas crianças em idade pré-escolar devem ser beneficiadas por práticas pedagógicas focadas em seu desenvolvimento integral.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

F − F − V.

B

V − F − F.

C

F − F − F.

D

F − V − F.

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Q3103499

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Educação Infantil - PSS |

Q3103499 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quais são as responsabilidades dos docentes na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP)?

A

Os docentes devem participar ativamente da elaboração do PPP, contribuindo para a gestão democrática da escola.

B

Os docentes devem seguir estritamente as diretrizes impostas pela administração central, sem autonomia.

C

Os docentes podem optar por não participar da elaboração do PPP, sem prejuízo para a gestão escolar.

D

Os docentes têm um papel secundário na elaboração do PPP, sendo mais importante a participação dos gestores.

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Q3103493

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Educação Infantil - PSS |

Q3103493 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a avaliação na Educação Infantil deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento. Sobre o assunto, avalie as proposições:

I. A avaliação deve ser contínua e processual.
II. A avaliação na Educação Infantil tem como objetivo principal a promoção dos alunos para o ensino fundamental.
III. A avaliação deve ser reflexiva, considerando as vivências proporcionadas às crianças.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I e III estão corretas.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Apenas as proposições II e III estão corretas.

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Q3103461

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3103461 Pedagogia

Sobre o direito à educação e o dever de educar garantidos pela Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes afirmações e assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_) O ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todos, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
2.(_) A educação infantil é obrigatória e gratuita para crianças de até 5 anos de idade
3.(_) O atendimento educacional especializado é garantido apenas para alunos com deficiência física.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − F − F.

B

V − F − V.

C

F − F − V.

D

V − V − V.

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Q3102958

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRC-MS Prova: IBADE - 2024 - CRC-MS - Auxiliar Administrativo |

Q3102958 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

A

A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais.

B

A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional.

C

A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.

D

A educação deve ser restrita às instituições privadas.

E

A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa.

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