Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q156261 Pedagogia
Com base na legislação, julgue o item que se segue, referente à educação de jovens e adultos e à educação superior.
O ano letivo na educação superior deverá ter, no mínimo, 200 dias, assim como no ensino médio, sem necessária equivalência com o ano civil.
Alternativas
Q156248 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
As escolas organizadas em sistema seriado não podem adotar o regime de progressão continuada no ensino fundamental.
Alternativas
Q156247 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais são diretrizes que devem orientar os conteúdos curriculares da educação básica.
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Q156246 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.
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Q156245 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.
Alternativas
Q156244 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
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Q156243 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.
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Q156242 Pedagogia
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
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Q156240 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Cabe aos estados assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de educação.
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Q156239 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A incumbência da União de baixar normas gerais para os cursos de pós-graduação é restrita às instituições que compõem o sistema federal.
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Q156238 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas são princípios legais da educação brasileira.
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Q156236 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.
Alternativas
Q156235 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.
Alternativas
Q38263 Pedagogia
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.

IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).

Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.

De acordo com a LDB, cabe aos municípios, obrigatoriamente, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental.
Alternativas
Q38262 Pedagogia
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.

IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).

Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.

De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.
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Ano: 2008 Banca: CETRO Órgão: SEDUC-SP Prova: CETRO - 2008 - SEDUC-SP - Supervisor Escolar |
Q30269 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, expostas no Parecer CNE/CEB nº 4/98, constituem-se em princípios, fundamentos e procedimentos que deverão nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum. Dentre eles,
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Ano: 2008 Banca: CETRO Órgão: SEDUC-SP Prova: CETRO - 2008 - SEDUC-SP - Supervisor Escolar |
Q30265 Pedagogia
A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que
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Ano: 2008 Banca: CETRO Órgão: SEDUC-SP Prova: CETRO - 2008 - SEDUC-SP - Supervisor Escolar |
Q30212 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação e
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Q26004 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9º, que a União incumbir-se-á de
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Q21816 Pedagogia
Julgue os itens seguintes quanto à educação continuada dos
profissionais da escola.
A LDB prevê a destinação de 20% da carga horária semanal dos trabalhadores em educação para atividades individuais ou coletivas de educação continuada.
Alternativas
Respostas
8521: C
8522: E
8523: C
8524: C
8525: E
8526: E
8527: C
8528: E
8529: E
8530: E
8531: C
8532: C
8533: E
8534: E
8535: C
8536: B
8537: C
8538: A
8539: A
8540: E