Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Pedagogo |
Q503619 Pedagogia
De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir.

A oferta da educação infantil, assim como do ensino fundamental, é uma prioridade para os municípios. Estes podem, entretanto, oferecer os demais níveis de ensino, desde que garantam plenamente as necessidades de sua área de competência e apliquem recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela CF à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q490372 Pedagogia
A organização em ciclos é apontada, na LDB, como uma alternativa para a organização escolar e referendada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Considerando que a organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva, produzida pelo regime seriado, e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O tempo passa a ser um dos determinantes do planejamento do processo de ensino-aprendizagem.

( ) O conteúdo deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser um instrumento, um meio facilitador do desenvolvimento do aluno, sujeito principal do processo educacional e do seu processo de aprendizagem.

( ) Objetivos e conteúdo escolar devem guardar coerência entre si; mediados pela ação pedagógica e docente, tem como alvo o aluno.

( ) Principal motivo da ação da escola, o aluno – sob o olhar das diversas áreas do conhecimento que dão sustentação teórica para o trabalho escolar – passaa ser um dos principais determinantes da organização escolar.

( ) A avaliação da aprendizagem deve ser eliminada, uma vez que tem sido seletiva e punitiva.

( ) A organização do conteúdo curricular deve enfatizara fragmentação do conhecimento de forma descontextualizada.

A sequência está correta em
Alternativas
Q490370 Pedagogia
Quanto às disposições gerais de funcionamento da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, apresenta alguns dispositivos legais que podem tornar mais flexível o funcionamento da escola brasileira. Analise-os.

I. As possibilidades de organização do ensino – sériesanuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na competência ou outro critério – de modo a colocar essa organização a serviço da aprendizagem.

II. A possibilidade de reclassificação dos alunos, tendo como base os pedidos de transferência.

III. A adequação dos calendários às peculiaridades do alunado.

IV. As alternativas de enturmação dos alunos a partir do nível de adiantamento.

V. Os princípios de avaliação da aprendizagem obedecendo apenas ao princípio de avaliação final somativa.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q490368 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q487718 Pedagogia
De acordo com o artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o calendário escolar deverá:
Alternativas
Q487717 Pedagogia
O artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), prevê que será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre:
Alternativas
Q487716 Pedagogia
De acordo com o artigo 23, § 1° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), a escola poderá reclassficar os alunos, inclusive quando se tratar:
Alternativas
Q487715 Pedagogia
De acordo com o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1986 (LDB/96):

A jornada escolar no ensino .................incluirá pelo menos............. horas de trabalho efetivo.................. sendo progressivamente................... o período de permanência na escola.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q487311 Pedagogia
Com referência às incumbências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e à organização de seus respectivos sistemas de ensino, disciplinados pela LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q487302 Pedagogia
Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q480463 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é um dever do Estado, mas também da família. Considerando a responsabilidade da família, e as alterações intoduzidas na LDB em 2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Alternativas
Q480458 Pedagogia
Em conformidade com a Lei 9394/96, a educação infantil tem por finalidade:
Alternativas
Q480456 Pedagogia
Respeitadas as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, em conformidade com a Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
Alternativas
Q480453 Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por  finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em 2013, um novo princípio foi incorporado aos demais estabelecidos no art. 3º da Lei 9394/96. Trata-se do princípio da:
Alternativas
Q480452 Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
Alternativas
Q473928 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos pontos; entre eles, a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
Alternativas
Q473926 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A CF estabelece que o ensino seja livre à iniciativa privada, desde que atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Alternativas
Q473925 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, incluindo as que se destinam à concessão de bolsas de estudo a alunos exclusivamente de escolas públicas.
Alternativas
Q473924 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Alternativas
Q471457 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

A relação entre a dimensão prescritiva do currículo e aquela não explícita, ou seja, o currículo oculto, gera uma terceira dimensão, denominada dimensão real, e concretiza o currículo em ação.
Alternativas
Respostas
8201: C
8202: D
8203: D
8204: D
8205: D
8206: C
8207: D
8208: A
8209: E
8210: C
8211: D
8212: D
8213: B
8214: B
8215: D
8216: C
8217: C
8218: E
8219: C
8220: C