Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449821 Pedagogia
Segundo o artigo 53, da Lei nº 9.394/1996, no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, certas atribuições, que são, entre outras,

I. fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

II. fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.

III. conferir graus, diplomas e outros títulos.

IV. firmar contratos, acordos e convênios.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449819 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, entre outros, de

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

II. educação profissional técnica de nível fundamental.

III. educação profissional tecnológica de graduação.

IV. educação profissional tecnológica de pós- graduação.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449801 Pedagogia
Com relação à Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

( ) Dependendo da escolarização anterior, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, de forma a garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino.

( ) Trata-se de uma diretriz observada pelos conteúdos curriculares da educação básica a consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

( ) As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade.
Alternativas
Q448796 Pedagogia
Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, sobre a formação dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q448760 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 regulamenta e integra a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional e tecnológica aos diferentes níveis e modalidades de educação.

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I fazendo a correspondência da educação profissional técnica de nível médio e da educação profissional e tecnológica com as suas respectivas normas a partir dessa Lei.

COLUNA
I

1. Educação profissional técnica de nível médio.
2. Educação profissional e tecnológica.

COLUNA II

(   ) Será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio, subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído esse nível de ensino.

(   ) Os seus cursos poderão ser organizados por eixos tecnológicos, proporcionando a construção de diferentes percursos formativos, observadas as normas do respectivo sistema e o nível de ensino.

(   ) Será a educação profissional desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

(   ) Os cursos, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q448759 Pedagogia
Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas sobre os profissionais da educação, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) A associação entre teorias e práticas, por meio de estágios supervisionados e capacitação em serviço, é um dos fundamentos da formação de profissionais da educação.

(   ) Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós- graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado.

(   ) São considerados profissionais da educação básica professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

(   ) As funções de magistério são delimitadas pelas exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando efetuadas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q448739 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê as hipóteses que tornam facultativa para o aluno a prática de educação física na educação básica.

Entre essas hipóteses, NÃO se inclui o fato de
Alternativas
Q448738 Pedagogia
É CORRETO afirmar, segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada
Alternativas
Q448737 Pedagogia
Conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observados determinados requisitos, entre os quais NÃO se inclui
Alternativas
Q448736 Pedagogia
Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino deverão manter cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos em idade regular.

Ainda segundo o que dispõe a citada lei, os referidos exames supletivos deverão se realizar
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Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEDUC-AM Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q446046 Pedagogia
As opções a seguir apresentam destaques da Lei nº 9394/96, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q445889 Pedagogia
De acordo com o artigo 14 da LDB (Lei 9394/96), “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”.

Em relação aos princípios que norteiam a gestão escolar democrática, avalie as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Transparência nas ações.

(   ) Respeito aos direitos humanos.

(   ) Incentivo à individualidade dos alunos.

(   ) Cultivo da afetividade, da tolerância, do respeito e do convívio com as diferenças.

(   ) Criação de espaços que favoreçam a efetiva participação da comunidade escolar.

(   ) Centralização das decisões e das ações que devem ser elaboradas e executadas de forma hierarquizada.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q445887 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei (LDB9394/96), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com ________________, ______________ e ______ ______. (BRASIL, 1996)

Assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem CORRETAMENTE os espaço em branco para completar o Artigo 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona LDB9394/96, sobre os educandos que fazem parte da educação especial.
Alternativas
Q445865 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que disciplina sobre as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Todas as alternativas abaixo apresentam um desses princípios, EXCETO uma, assinale-a.
Alternativas
Q444668 Pedagogia
A educação escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é dever da família e do Estado.

Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:
Alternativas
Q444658 Pedagogia
Apesar do crescimento nacional da oferta de educação a distância, essa modalidade de ensino tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversos profissionais da educação. Uma das críticas mais recorrentes é a da falta de condições materiais e estruturais nas redes de ensino para que se mantenha uma educação de qualidade.

Apesar dos protestos, essa modalidade de ensino tem sido desenvolvida por diversas políticas públicas por sua capacidade de levar a oferta das diferentes modalidades e níveis de ensino às pessoas em áreas isoladas e de difícil acesso. Nesse sentido, a educação a distância tem encontrado cada vez mais estímulos, sob a bandeira da democratização do ensino.

O Decreto nº 5.622 de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é um exemplo dessa tendência, na medida em que institui:
Alternativas
Q439355 Pedagogia
Segundo Libâneo (2003, p. 261), a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 apresenta três modalidades de educação.
Assinale a alternativa que as apresenta CORRETAMENTE.
Alternativas
Q439342 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), estabelece os critérios para regular o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Assinale (V) - verdadeiro ou (F) – falso, nas assertivas abaixo.   
( ) A Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 11.741/2008, permitiu que o ensino médio pudesse preparar o educando para o exercício de profissões técnicas.
( ) A educação profissional técnica de nível médio poderá ser desenvolvida na forma de cursos subsequentes para quem não tenha o ensino médio completo.
( ) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão o educando ao prosseguimento de seus estudos na educação superior, independente de qualquer formalidade.
( ) De acordo com o art. 36-C, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação profissional técnica de ensino médio, desenvolvida na forma integrada ou concomitante, possui o mesmo requisito que exige conclusão do ensino fundamental. 
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia |
Q433683 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), os níveis de conclusão de estudos na Educação de Jovens e Adultos em relação às idades dos estudantes devem obedecer aos seguintes critérios:

1. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

2. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

3. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os menores de quinze anos.

4. no nível de conclusão da educação Infantil, para os maiores de 13 anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia |
Q433659 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

No § 2º desse mesmo artigo consta que a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Respostas
8061: E
8062: E
8063: A
8064: B
8065: B
8066: D
8067: D
8068: A
8069: C
8070: D
8071: B
8072: D
8073: C
8074: E
8075: E
8076: A
8077: D
8078: A
8079: B
8080: E