A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/1996) regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.
Diferencie abaixo as etapas ( E ) e as modalidades ( M ) da Educação Básica, expressas na LDB.
( ) Educação Infantil  ( ) Educação a Distância  ( ) Educação do Campo  ( ) Ensino Fundamental  ( ) Educação Especial  ( ) Educação de Jovens e Adultos  ( ) Ensino Médio

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/1996), a educação básica é composta por:

A LDB define Educação Especial como uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: 

 O dever do estado com relação à educação se manifesta desde a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, até o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Para o cumprimento dessa lei é correto afirmar que a matricula das crianças devem ser realizada por: 

A educação escolar apresenta sua organização fundamentada na LDBN Nº 9.394/96. Analise as afirmativas sobre a forma de organização da educação básica, assinalando com V (verdadeiras) as que são formas de organização da educação básica e com F (falsas) as que não são. 
( ) Atendimento aos alunos com necessidades especiais, preferencialmente, em escolas de ensino regular da educação básica.  ( ) Educação infantil oferecida na faixa de 0 a 5 anos de idade.  ( ) Ensino fundamental regular com duração mínima de 10 anos.  ( ) Ensino fundamental presencial ministrado em língua portuguesa. 
Assinale a sequência CORRETA. 

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9.394/96 trata sobre a Organização da Educação Nacional. Todas as alternativas abaixo são incisos do Art. 13 que abordam às incumbências dos docentes, EXCETO a letra:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 –, incluindo a redação dada pela Lei 12.796/2013, está INCORRETA a seguinte diretriz:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil atende a criança de até:

Leia o artigo 21 da Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e assinale a alternativa que contém as palavras que completam correta e respectivamente as lacunas:

Art. 21. A __________ escolar compõe-se de:

I - educação __________, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação __________.

De acordo com a Lei Federal 9394/96, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

( ) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

( ) desrespeito à liberdade e apreço à tolerância

( ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Como instituições sociais coletivas, as creches e pré-escolas compartilham com as famílias a tarefa de cuidar e educar as crianças de 0 a 6 anos e é nesses espaços coletivos que as crianças frequentam e vivem boa parte de sua infância. Diante desse cenário, analise as afirmações seguintes:

I. A creche apresenta-se como um espaço em que as crianças que nela estão possuem seus direitos.

II. O ingresso nas creches se dá por volta do primeiro ano de vida.

III. A creche é o espaço onde a criança passa a permanecer em tempo integral.

IV. O convívio familiar da criança restringe-se ao final do dia e aos finais de semana.

V. As possibilidades que a criança tem de conviver noutros espaços são reduzidas, sendo a creche o lugar por excelência de suas trocas e vivências.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei Federal nº 12.976 de abril de 2013 é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Em seu Artigo 31, a educação infantil obrigatória e gratuita será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

III. Atendimento à criança de, no mínimo 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Das regras expostas, estão corretas:

A Lei Federal n° 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei Federal n° 9.394/1996), para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena. O caput do artigo 26-A prevê expressamente que "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". No parágrafo segundo consta que: "Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial nas áreas de:

A partir da leitura do Artigo 26-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1.º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.” De acordo com a Lei nº. 11.645 de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, as áreas de educação artística, literatura e história brasileiras devem:

“Em 1971 houve uma grande reviravolta no ensino da música nas escolas, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 5692/71. Desde sua implantação, o ensino de música passou e ainda vem passando, por inúmeras vicissitudes, perdendo seu espaço na escola, pois a citada LDB extinguiu a disciplina educação musical do sistema educacional brasileiro, substituindo-a pela atividade da educação artística.” Marisa Trench Fonterrada.
Considerando o contexto apresentado por Marisa Trench Fonterrada, a Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica, propõe:

Em consonância com a Lei Federal no 9.394/96 - LDB, a formação dos profissionais da educação, de maneira que atenda às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I. a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; II. o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades; III. a realização de atividades - meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; IV. a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
Considerando essas assertivas, estão corretas:

De acordo com o artigo 32 da Lei Federal n.º 9.394/96 - LDB, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o referido artigo:

Em 2008, a Lei Federal no 11.465/2008 dá nova redação ao Art. 26-A da Lei Federal no 9.394/96 - LDB, incluindo a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura:

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 20 de novembro de 1996, zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento é incumbência: