Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.590 questões
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter
a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente
da distância entre sua residência e a escola.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário
escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua
população urbana ou rural.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para
a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido
aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo
com partes diversificadas que abarquem o contexto
sociocultural dos educandos.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 07 jul. 2016.
Assinale a alternativa que apresenta todos os níveis de ensino contemplados na Educação Básica, segundo a LDB.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.
Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a
I. cursos superiores de Pedagogia;
II. licenciaturas do ensino superior;
III. cursos oferecidos pelas secretarias de educação;
IV. cursos de nível médio oferecidos pelos Institutos Superiores de Educação;
V. Programas do Ministério da Educação, como Pro Infantil e Pro Formação.
São corretos apenas os itens
O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de: