Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q678664 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.

Alternativas
Q678663 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.

Alternativas
Q678662 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.


Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.

Alternativas
Q678661 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.

Alternativas
Q676914 Pedagogia
[...] Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. [...]
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 07 jul. 2016.
Assinale a alternativa que apresenta todos os níveis de ensino contemplados na Educação Básica, segundo a LDB.
Alternativas
Q676902 Pedagogia
Sua importância deriva de seu caráter global, abrangente de todos os aspectos concernentes à organização da educação nacional, e de seu caráter operacional, já que implica a definição de ações, traduzidas em metas a serem atingidas em prazos determinados dentro do limite global de tempo abrangido para um período de dez anos.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.
Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Pedagogo |
Q673627 Pedagogia
A formação básica ou inicial de professores, ao contrário da formação continuada, é oferecida por
I. cursos superiores de Pedagogia;
II. licenciaturas do ensino superior;
III. cursos oferecidos pelas secretarias de educação;
IV. cursos de nível médio oferecidos pelos Institutos Superiores de Educação;
V. Programas do Ministério da Educação, como Pro Infantil e Pro Formação.
São corretos apenas os itens
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Q671754 Pedagogia
Em outubro de 2015, José foi matricular seus filhos para ano letivo de 2016 na rede pública de Pernambuco. Seu filho caçula completaria 6 anos em janeiro de 2016 e nunca fora à escola; o filho do meio tinha sido aprovado no 5º ano; e o filho mais velho, no 9º ano do Ensino Fundamental. Para o ano letivo de 2016, os filhos de José deverão ser matriculados, respectivamente,
Alternativas
Q671697 Pedagogia
O documento individual do aluno que registra toda a vida escolar, indicando as séries/anos, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência, sendo também o documento oficial para efeito de transferência, é denominado:
Alternativas
Q671692 Pedagogia
A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios. (baseado no CNE 05/97).
O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de:
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Q671690 Pedagogia
Leia o texto abaixo. O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação. O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou _______________ e o CNE publicou ______________________ um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. Os termos que completam corretamente o texto acima são, respectivamente:
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Q671689 Pedagogia
É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos. A escola é um direito do aluno, assim como dever da família e do Estado. Ao efetuar a matrícula, lembre-se: estudar é um direito. Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento. Caso o aluno NÃO tenha sua certidão, a escola deverá:
Alternativas
Q671683 Pedagogia
O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:
Alternativas
Q671682 Pedagogia
A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o): 
Alternativas
Q671365 Pedagogia
De acordo com o Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), dentre as várias incumbências dos docentes está a de:
Alternativas
Q671220 Pedagogia
A educação profissional, conforme a LDB Nº 9394/96, não substitui a educação básica e nem com ela concorre. Assim, o Art. 4° do Decreto nº 5.154/04, define que a educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2º do Art. 36, Art. 40 e parágrafo único do Art. 41, da Lei nº 9.394/96, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, podendo ocorrer de forma: 
Alternativas
Q671214 Pedagogia
O Instituto Federal do Sul de Minas oferece Cursos Técnicos e Cursos Superiores, nas modalidades tecnológico, bacharelado e licenciatura. A fim de assessorar e acompanhar o funcionamento e a oferta desses cursos, a Pró-Reitoria de Ensino ofereceu um curso de capacitação para docentes e técnicos em administração. Ana Clara, técnica em assuntos educacionais, ao ministrar o curso e abordar as Diretrizes Nacionais para a Educação Profissional de Nível Médio, as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica e a LDB nº 9394/96, equivocou-se e afirmou que:
Alternativas
Q671207 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das finalidades da educação superior é “formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua” e, de acordo com o Art. 44, da LDB n. 9394/1996, abrange:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |
Q670466 Pedagogia
Com relação à educação superior, assinale a alternativa correta à luz da LDBN.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |
Q670462 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
7301: E
7302: E
7303: C
7304: E
7305: A
7306: D
7307: E
7308: C
7309: A
7310: D
7311: C
7312: A
7313: A
7314: B
7315: E
7316: D
7317: A
7318: D
7319: E
7320: B