Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Q711146
Pedagogia
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo
pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro
docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.
Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei nº
9.394/1996,
Q711145
Pedagogia
A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato
entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela
primeira.
Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que
Q711140
Pedagogia
Alguns autores defendem a ideia de que foi somente na LDB 9.394/96 que tivemos um avanço na natureza dos laços que devem
relacionar a noção de autonomia e o projeto pedagógico da unidade escolar, e basicamente por duas razões: porque a Lei
estabeleceu que aquele projeto é tarefa coletiva e de responsabilidade das comunidades escolar e local, e porque ela retomou,
como princípio de toda a educação nacional, o “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Isto posto, para estes autores,
ao nível da escola tais fundamentos implicam na efetiva consideração da “convivência democrática”.
A partir dessas posições, pode-se admitir que a construção do projeto pedagógico de cada unidade escolar deve se fundamentar
em uma noção de democracia que
I. aceita e considera os diferentes e as diferenças.
II. tolera posições éticas e políticas unilaterais.
III. considera a discordância parte componente do debate coletivo.
IV. entende que o conflito é inerente a qualquer grupo social.
V. considera apenas a vontade da maioria.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q707562
Pedagogia
Uma das condições para o exercício do ensino livre por
instituição privada, segundo a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), é
Q707561
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDBN), a instância que tem a
responsabilidade de autorizar, credenciar e supervisionar os
estabelecimentos do seu sistema de ensino é o
Q707560
Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBN), a responsabilidade de participar
da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento
de ensino é
Q707212
Pedagogia
Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que
Q701455
Pedagogia
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um dos princípios de organização da
educação infantil, de acordo com o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Q701253
Pedagogia
Sobre os Fundamentos da Educação, analise as afirmativas a
seguir.
I. A educação é um verdadeiro mosaico de conhecimentos
oriundos de diversas áreas que lhe fornecem as bases
conceituais, os pressupostos filosóficos e os conteúdos
ideológicos.
II. A educação é um campo do conhecimento humano composto
por saberes inéditos, oriundos do seu próprio campo de
conhecimento.
III. A educação, como fenômeno social, não se esgota no estudo
de uma única ciência e, como fenômeno múltiplo, requer a
pluralidade de enfoques.
Está correto o que se afirma em
Q698100
Pedagogia
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na
vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino, de acordo com a referida lei, será ministrado com
base nos seguintes princípios:
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697495
Pedagogia
A proposta de um plano nacional que vise assegurar as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Foi inserida formalmente na Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988.
Esse direito do cidadão tem como contrapartida o dever do Estado. Ora, esse dever só pode ser efetivo se o Estado dispuser dos recursos financeiros para acionar outros instrumentos mediadores.
O contrário de um pleno é, justamente, a fragmentação de iniciativas e ações, o que tende a provocar dispersão em um país continental, díspar e administrativamente federativo. Daí que um plano se constitui, dentro de determinado período, em um conjunto articulado de ações e iniciativas para a satisfação de um fim.
CURY, 2011. Prefácio. In: DOURADO, 2011, p. 05
Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são
diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente:
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697494
Pedagogia
O Estado brasileiro possui deveres relativos à educação pública
previstos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
delimitam ações claras quanto à garantia de sua efetivação.
Acerca desses deveres, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697493
Pedagogia
A gestão das unidades de ensino públicas deverá orientar-se pelo
princípio da gestão democrática, presente nas determinações
constantes da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim
como na legislação dos sistemas (Federal, Estadual/Distrital e
Municipal). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697490
Pedagogia
Dados os itens,
I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino fundamental.
II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
verifica-se que, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são cursos e programas abrangidos pela educação superior do Brasil com destinações corretas
I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino fundamental.
II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
verifica-se que, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são cursos e programas abrangidos pela educação superior do Brasil com destinações corretas
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697486
Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua a Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, ao disciplinar a Educação Superior no
Brasil,
I. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, com os docentes ocupando setenta por cento dos assentos em cada um desses órgãos.
II. Os colegiados deliberativos das instituições públicas de educação superior terão a participação de segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. O ano letivo regular da educação superior é independente do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, com os docentes ocupando setenta por cento dos assentos em cada um desses órgãos.
II. Os colegiados deliberativos das instituições públicas de educação superior terão a participação de segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. O ano letivo regular da educação superior é independente do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697478
Pedagogia
Acerca da estrutura do ensino superior e das competências da
União relativas a esse nível de ensino presentes na Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q697475
Pedagogia
O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo
incumbências aos entes federativos (União, Estados, Distrito
Federal e Municípios). Acerca das incumbências relativas à União,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Registro - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q690754
Pedagogia
Nos termos da Lei no
9.394/1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, assinale a alternativa
correta.
Q690638
Pedagogia
Assinale a alternativa que correspondente ao
Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que passou a ter uma nova
redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013.
Assim, entende-se por Educação Especial para
os efeitos da LDBEN:
Q690635
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins
da Educação Nacional, Art. 2º A educação,
inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a opção correta que preenche a
lacuna e completa o artigo supracitado.
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