Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3414354 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo acerca da Base Nacional Comum Curricular e, em conformidade com as disposições da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá facultativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
Alternativas
Q3414351 Pedagogia
Assinale a alternativa correta a respeito da educação à distância, com base na Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Alternativas
Q3413771 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:  
Alternativas
Q3412333 Pedagogia
Uma escola pública de ensino fundamental, entendendo a importância do uso das novas tecnologias, desenvolvendo habilidades para o uso de novos instrumentos na prática escolar, com a finalidade de mostrar que é necessário estar familiarizado com a tecnologia para poder utilizá-la como instrumentos educativos e melhorar a aprendizagem dos alunos, decidiu organizar uma capacitação no horário de estudos pedagógicos da jornada do professor. Esmeralda, professora do 5º ano informou à direção sua recusa em participar, pois considera o tema irrelevante para seu trabalho. Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esmeralda está:
Alternativas
Q3412332 Pedagogia
Numa sala dos professores de uma escola pública, um professor alardeava em alto e bom som: “Eu ensinei, não tenho culpa que ninguém aprendeu”, orgulhando-se de ter reprovado 65% dos alunos da turma em sua disciplina. Esse professor esqueceu-se de suas incumbências conforme o artigo 13, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que são: (1) elaborar atividades de avaliação que indiquem, cuidadosamente, o quanto os alunos não aprenderam no bimestre em curso, (2) zelar pela aprendizagem dos alunos, (3) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e (4) delegar os períodos dedicados à avaliação a professores substitutos que indicarão as notas dos alunos. São incumbências do professor conforme a referida lei:
Alternativas
Q3411213 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto: 
Alternativas
Q3411209 Pedagogia
Qual alternativa não apresenta um dos princípios básicos que irá basear o ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96? 
Alternativas
Q3410214 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, organiza o sistema educacional brasileiro, assegurando o direito social à educação. Nessa perspectiva, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras ou F para as falsas.

( ) A LDB estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

( ) A LDB prevê que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória apenas a última etapa.

( ) A LDB estabelece que o ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas, devendo ser ministrado de acordo com as tradições religiosas predominantes no país.

( ) A LDB determina que educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

( ) A LDB não contempla a necessidade de formação continuada dos profissionais da educação, considerando suficiente a formação inicial para atuação no sistema educacional.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Alternativas
Q3408975 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os exames realizar-se-ão: no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de ____ anos, e no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de ____ anos. 
Alternativas
Q3408688 Pedagogia
De acordo com o Art. 58 da LDB (1996), “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida _______________ na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. 

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q3408315 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Essa Lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências.
Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024

De acordo com o que estabelece a LDB.9394/96, avalie as afirmativas indicada a seguir.

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia se aos 6 (seis) anos de idade.
II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3408314 Pedagogia

De acordo com a LDB 9394/96, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais.


Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024



Considerando a LDB 9394/96 e a organização da Educação Básica, avalie as afirmativas indicadas a seguir.



I. A Educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.


II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.


III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.


IV. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os quantitativos e dos resultados das provas finais sobre os ao longo do período.



É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q3408313 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, selecione a alternativa que melhor reflete os princípios e objetivos para o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. 
Alternativas
Q3407699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é fundamental para orientar a educação no Brasil. No que diz respeito à gestão escolar, a LDB estabelece princípios e diretrizes que visam assegurar uma educação de qualidade. Um dos órgãos responsáveis por garantir o cumprimento dessas diretrizes é o Conselho Municipal de Educação (CME), que atua de maneira colaborativa com as escolas e a comunidade.



Nos termos da LDB, o CME possui a atribuição de ________________, sendo fundamental para o aprimoramento da educação no âmbito municipal. Além disso, é competência do CME deliberar sobre questões pedagógicas e administrativas, contribuindo para a efetiva implementação das políticas educacionais no município.



Assinale a alternativa que compõe a atribuição do CME. 

Alternativas
Q3402802 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, destaca a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre o disposto na Lei, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3401239 Pedagogia
Preencha a lacuna com a alternativa correta:

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz que a ______________________é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia financeira, administrativa e pedagógica.” 
Alternativas
Q3401235 Pedagogia
Conforme cita a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 1º, § 2º “a educação escolar deverá vincular-se ao ______________________.”
Alternativas
Q3401231 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 12. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - Destruir sua proposta pedagógica.
II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III - Desrespeitar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
V - Desprover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa:
Alternativas
Q3401228 Pedagogia
De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 23. a educação básica poderá organizar-se em, EXCETO: 
Alternativas
Q3401221 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 21. a educação escolar é composta pelos seguintes níveis, EXCETO:
Alternativas
Respostas
601: A
602: D
603: A
604: C
605: C
606: E
607: E
608: C
609: D
610: C
611: D
612: B
613: C
614: C
615: A
616: E
617: C
618: D
619: A
620: D