Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei n° 3.415/2017, que determina, sobre a formação de docentes:

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, que estabelece que

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tem como objetivo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.⁰ 9.394/1996, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino deve ser ministrado sobre XIII princípios. Não corresponde a um deles o(a)

A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar:

Conforme o previsto na Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010, assinale a alternativa CORRETA:

A educação básica como direito, aprofundou-se no Brasil com a aprovação da Lei n. 11.274/06, pela qual o ensino fundamental obrigatório passou a durar_________, iniciando-se aos 6 anos de idade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acordo com a Lei acima.

Nos termos do Art. 21º da LDB/96, compõem a educação básica

Nos termos do Art. 3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade, preço e tolerância. Analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a Lei.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, no Art. 21º, que a educação escolar compõe-se de

Nos termos do Art. 13º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se estabelece que os docentes incumbir-se-ão de  I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.  II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de outro estabelecimento de ensino.  III. zelar pela aprendizagem dos alunos.  IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.  V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. VI. colaborar com as atividades de articulação da escola sem as famílias e a comunidade.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a legislação supra citada.

De acordo com o Art. 11º da LDB/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma em relação à incumbência dos Municípios e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Não exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, sem prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

. Matheus, ao se preparar para o concurso de inspetor de alunos promovido pela FITO, tomou conhecimento do art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) o qual dispõe: “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento_____________ da criança de até 5 (cinco) anos (...)”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96)”.

Ao responder ao questionamento que lhe foi feito, João afirmou que gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas manifestam- -se de forma ativa nas ações e nas decisões da escola e enfatizou que essa forma de gestão escolar encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96). Esta última, no tocante ao tipo de gestão descrito por João, apresenta, no art. 14, uma determinação: os profissionais da educação da escola deverão participar na elaboração do projeto

Pesquisando a legislação constante no Edital de Abertura de Inscrições para o concurso de Técnico em Gestão: Inspetoria de Alunos, publicado pela FITO, Everaldo verificou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394, de 1996) é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil, da educação básica ao ensino superior. Verificou, também, que em seu art. 1o , § 1o , está disposto: “Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e que, no § 2o do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar “deverá vincular-se

A LDB, Art. 26, § 8º, trata da exibição de filmes de produção nacional, que constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo,

O Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos.

Assinale a alternativa que não está enquadrada como fundamento.

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

O histórico do ensino de artes e o ensino da Arte na contemporaneidade, segundo Ferraz e Fusari (2009), com a nova LDB nº 9694/96, e _______________________________ inicia-se um novo processo histórico do ensino e aprendizagem da arte; ainda no primeiro momento de divulgação, a situação do ensino de arte no Brasil mostrava grande diversidade, em algumas regiões havia professores atualizados, em outras professores com licenciatura em outras disciplinas é quem ministravam as aulas de arte sem muita clareza curricular.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.