Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 233

Q1678538

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - História | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Matemática | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Português |

Q1678538 Pedagogia

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:

A

em especial nas áreas de Língua Portuguesa e de Literatura e História Brasileiras.

B

em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

C

em especial nas áreas de Educação Artística e de História Brasileira.

D

exceto nas áreas da Matemática, Ciências da Natureza e Educação Física.

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Q1678519

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Intérprete de Libras | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Ciências | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Geografia | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |

Q1678519 Pedagogia

O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:

A

se integrar ao sistema federal de ensino ou compor com o estado um sistema único de educação básica.

B

aderir ao sistema apostilado de ensino ou compor com o estado um sistema único de educação básica.

C

se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

D

se integrar ao sistema privado de ensino ou compor com o estado um sistema único de educação básica.

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Q1678518

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Intérprete de Libras | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Ciências | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Geografia | OMNI - 2021 - Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP - Professor de Educação Básica III - Inglês |

Q1678518 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

A

professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

B

professores com mestrado em educação inclusiva para atendimento clínico, bem como professores com formação pedagógica para inserção desses educandos em classes especiais.

C

professores com especialização em pelo menos uma das áreas da deficiência para o atendimento especializado, bem como professores do ensino regular para atendimento desses educandos nas classes multifuncionais.

D

professores com formação superior, para atendimento específico, bem como professores do ensino regular, com ensino médio para a ingresso desses educandos nas classes regulares.

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Q1678237

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678237 Pedagogia

Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

55%

B

65%

C

75%

D

80%

E

85%

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Q1678236

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678236 Pedagogia

De acordo com o artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) apregoa que os sistemas municipais de ensino compreendem:

1. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

2. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q1678235

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |

Q1678235 Pedagogia

De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

A

Deficiência mental e física.

B

Problemas de aprendizagem.

C

Problemas motores e psicossociais.

D

Incapacidades cognitivas e altas habilidades.

E

Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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Q1676955

Q1676955 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

A

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

B

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

D

Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

E

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

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Q1676954

Q1676954 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, Recursos financeiros, a União aplicará, anualmente, nunca menos de:

A

Vinte e cinco por cento

B

Dez por cento

C

Dezoito por cento

D

Quinze por cento

E

Vinte por cento

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Q1676953

Q1676953 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar:

A

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do aluno assim o recomendar.

B

O calendário escolar deverá adequar-se às situações climáticas e econômicas, a critério da união, sem considerar as peculiaridades locais, não reduzindo o número de horas letivas previsto nesta Lei.

C

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

E

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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Q1676952

Q1676952 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a Organização da Educação Nacional e suas incumbências assinale a sequência correta:
1. O transporte escolar dos alunos da rede estadual. 2. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 3. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

A

Munícipio - Estabelecimento de Ensino - Estado

B

Estado - Docentes - União

C

Estado - Município - Distrito Federal

D

Município - Docentes - Estado

E

Município - Estado - União

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Q1676677

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Inglês |

Q1676677 Pedagogia

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

João Paulo tem razão.

B

Ambos têm razão.

C

Ambos estão equivocados.

D

Cláudia tem razão.

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Q4169304

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |

Q4169304 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), para organização da Educação Infantil estabelece as seguintes regras:

I- Avaliação mediante ______________ e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de ______________, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II- Carga horária mínima anual de _______ horas, distribuída por no mínimo 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

III- Atendimento à criança de no mínimo, _______ horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada ___________.

As palavras que preenchem, na sequência CORRETA, as lacunas do texto da lei são:

A

Acompanhamento, promoção, oitocentas, quatro, integral.

B

Somatória, acompanhar, seiscentas, três, diária.

C

Portifólio, julgar, seiscentas, sete, dupla.

D

Acompanhamento, julgamento, quinhentas, duas, integral.

E

Acompanhamento, promoção, novecentas, oito, integral.

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Q4169303

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |

Q4169303 Pedagogia

O Art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que a Educação Infantil deve ser oferecida em

A

praças públicas que contenham parques infantis e brinquedos para crianças maiores de 2 (dois) anos.

B

abrigos com áreas arborizadas para recreação pelas crianças.

C

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de 7 (sete) anos de idade e Pré-Escolas, para crianças de 3 (três) anos de idade.

D

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e Pré-Escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

E

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 1 (um) ano de idade e Pré-Escolas, para crianças de até 7 (sete) anos.

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Q4169301

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |

Q4169301 Pedagogia

Com a modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBN/96 —, no ano de 2006, que alterou a idade de acesso da criança ao Ensino Fundamental, fez-se necessária a Emenda Constitucional (Emenda 53, de dezembro 2006), que alterou o artigo 208 da Constituição de 1988. Conforme o novo regulamento, para a educação infantil, o acesso em creche e pré-escola deve ser:

A

às crianças de até 3 (três) anos de idade.

B

às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

C

opção da família.

D

às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

E

é condição para acesso ao Ensino Fundamental.

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Q4168971

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |

Q4168971 Pedagogia

Julgue a assertiva abaixo e responda o que se pede.
Nas últimas décadas, o Ensino Fundamental no Brasil passou por uma série de mudanças, deflagradas, dentre outras questões, pela Lei nº 11.274/2006, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394 de 1996.
I- Esta lei ampliou o tempo do Ensino Fundamental de oito para nove anos e tornou obrigatória a matrícula da criança aos seis anos de idade, aumentando o tempo destinado para a alfabetização.
II- Essas determinações legais são vistas pelo Estado como possibilidade apenas de diminuir o fracasso e a evasão sem atenção com as práticas sociais.
III- O Ensino Fundamental de nove anos, com ênfase na alfabetização e no letramento das crianças no ciclo da infância, revela que a prática pedagógica tem como princípio a alfabetização plena, ou seja, a apropriação do código articulado ao contexto e práticas sociais.
Marque a opção CORRETA que se relaciona apenas ao que prevê esta legislação.

A

I e III.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

I e II.

E

III.

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Q4168970

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |

Q4168970 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, as diretrizes abaixo se referem aos conteúdos curriculares da Educação Básica.
I- Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
II- Orientação para o trabalho.
III- Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
IV- A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
A qual artigo se referem as diretrizes citadas?

A

30

B

26

C

28

D

29

E

27

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Q4168965

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |

Q4168965 Pedagogia

Independente do nível de envolvimento de cada sujeito educacional faz parte de suas atribuições, com efeito, o ato de planejar. Estas atribuições estão prescritas no artigo _______ na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei 9.394/96.
O preenchimento CORRETO no parêntese está na alternativa.

A

12º

B

13º

C

15º

D

11º

E

21º

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Q2425263

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor PEB II - Geografia |

Q2425263 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

A

Os órgãos federais de educação.

B

As instituições de ensino mantidas pela União.

C

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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Q2116890

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Santo André - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q2116890 Pedagogia

Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil

A

enfoca o desenvolvimento das competências emocionais da criança.

B

ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.

C

deve evitar estereótipos e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.

D

tem como objetivo a promoção para o acesso ao ensino fundamental.

E

requer a aplicação de provas de conteúdo específico uma vez ao ano.

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Q1824778

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |

Q1824778 Pedagogia

Com base na composição dos níveis escolares apresentada pela Lei 9394/96, assinale V para as assertivas que forem verdadeiras e F para as que forem falsas:
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A

V, V, V, V.

B

F, F, V, V.

C

V, F, V, V.

D

V, F, F, V.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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