A educação básica se fará mediante matrícula do estudante com necessidade educacional especial na escola que se mostrar apta a realizar o atendimento escolar adequado. Ao negar a matrícula, a escola deve evidenciar as condições que seriam necessárias para oferecer uma educação de qualidade para esse estudante, mas que ela não dispõe.

A apresentação de acentuada dificuldade na aprendizagem, ocasionando prejuízo para acompanhar o currículo, já se faz suficiente para enquadrar um estudante como educando com necessidade educacional especial.

O público-alvo da educação especial se restringe a todo estudante que apresente deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtorno do espectro do autismo.

O atendimento prestado aos estudantes com necessidades educacionais especiais deve ser realizado até o final da primeira infância, período no qual o cérebro está mais sensível às influências do ambiente.

A educação especial é um serviço que apoia, complementa ou suplementa o processo educacional comum, não sendo previsto seu papel em substituição aos serviços educacionais comuns.

ao nível superior.

à educação especial.

à educação de jovens e adultos.

ao ensino da língua brasileira de sinais (Libras).

aos níveis fundamental e médio.

do Ministério Público.

do Conselho de Educação.

dos estabelecimentos de ensino.

dos docentes.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

por análise detalhada de currículo de ensino domiciliar (homeschooling) quando esse for compatível com a matéria aplicada pela escola.

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Mediante prévio e motivado requerimento, com autorização do diretor, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, sem necessidade de aviso prévio.

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, mediante prévio ou posterior requerimento oficial.

Mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.

A aquisição da escrita manuscrita e o domínio da escrita formal da língua portuguesa.

A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo, e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

A alfabetização e o letramento.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Educação infantil e ensino fundamental.

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

O processo de socialização.

O processo de aquisição de múltiplas linguagens.

O processo de ampliação de experiências.

O processo de alfabetização.