Para a Educação Especial.

Para a Educação Superior.

Para o Ensino Infantil.

Para o Ensino Fundamental.

Para o Magistério.

Educação Infantil, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Indígena, Educação Profissional Superior e Educação Profissional no Campo.

Educação Especial, Educação a Distância, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação Profissional de nível Técnico e Educação no Campo.

Educação Especial, Educação a Distância, Educação Básica, Educação Indígena e Educação do Campo.

Educação Especial, Educação a Distância, Educação Indígena, Educação Profissional de nível Técnico e Educação Infantil.

Educação Infantil, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Indígena, Educação Profissional de Nível Técnico e Educação no Campo.

Educação Básica, Educação do Campo e Educação Superior

Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior.

Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Educação Básica e Educação Superior.

Educação Infantil, Educação Básica e Educação Superior.

Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.

Princípios e Fins da Educação Nacional: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estabelece como Princípios Norteadores do Ensino a Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais.

A educação formal se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Estabelece que a Educação abrange Processos Formativos e se caracteriza pela institucionalização da educação e supõe um conjunto de órgãos, intencionalmente organizados, para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem que igualmente, sofre influências do meio social.

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, em especial, as manifestações mundiais e, também, participar, sempre como espectador, de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Argumentar com base em conjecturas e quaisquer informações que circulem no espaço virtual, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental.

Aquilatar a desigualdade de saberes e vivências individuais a fim de apropriar-se de conhecimentos e experiências que possibilitem o domínio das relações próprias do mundo do trabalho e escolhas alinhadas ao exercício da prosperidade.

Utilizar as tecnologias digitais de informação e comunicação de forma livre e frequentemente nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações e, em especial, consumi-las.

Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Dever exclusivo da União, dos Estados e dos Municípios.

Dever da família e do Estado.

Obrigação de toda a sociedade.

Obrigação exclusiva do Estado.

Na educação básica, a partir dos 3 (três) anos de idade.

No ensino fundamental, a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Na educação básica, a partir dos 5 (quatro) anos de idade.

Na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

No ensino fundamental, a partir dos 7 (sete) anos de idade.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

coordenar o transporte escolar, em sua área de abrangência.

Complementar – 24 anos.

Elemental – 25 anos.

Optativo – 17 anos.

Obrigatório – 30 anos.

Passional – 18 anos.

A LDB é restrita à educação básica, ou seja, não aborda o ensino superior.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

O ensino médio, etapa final da educação básica, tem a duração mínima de um ano.

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 9 (nove) horas para a jornada integral.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Apenas a assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Deveres do estado.

Princípios do ensino.

Incumbências dos municípios.

Atendimento educacional especializado.

Incumbências dos sistemas de ensino.

Apenas pela educação Infantil e ensino fundamental;

Apenas pelo ensino fundamental e pelo ensino médio;

pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

apenas pela educação infantil;

apenas pelo ensino médio.

transversal; não unicamente classificatório; sustentado por dados e relatórios e dinâmico.

Inicial; não unicamente classificatório; sustentado por dados e relatórios e estático.

transversal; unicamente classificatório; sustentado por valores morais e dinâmico.

Final; unicamente classificatório; sustentado por dados e relatórios e estático.

transversal; não unicamente classificatório; sustentado por valores morais e dinâmico.

A LDB desenvolve um diagnóstico da situação educacional no país e, a partir dele, determina princípios, diretrizes, estratégias de ação e metas a fim de guiar as políticas públicas educacionais e combater os problemas do sistema de educação brasileiro em todos as esferas de governo;

A LDB determina quais são as responsabilidades e obrigações de cada esfera administrativa (União, Estado, Distrito Federal e Município);

A LDB delibera sobre as finalidades e o modo de organização dos níveis da educação. Os níveis são divididos em educação básica (composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – que pode ser profissionalizante ou não) e ensino superior;

A LDB delibera sobre as finalidades e o modo de organização das modalidades da educação. As modalidades incluem educação de jovens e adultos – conhecido popularmente como supletivo –, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação à distância e educação indígena;

A LDB indica os títulos e experiências necessárias aos profissionais da educação e estabelece as obrigações dos órgãos administrativos em vista da valorização deles.