Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 18

Q3194331

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Belo Jardim - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Belo Jardim - PE - Gestor de Escola Regular/Gestor Adjunto de Escola Regular |

Q3194331 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Qual das alternativas abaixo apresenta um dos princípios da educação estabelecidos por essa lei?

A

O ensino deve ser exclusivamente técnico, sem abertura para questões relacionadas à formação humana.

B

A educação deve ser promovida de maneira centralizada, sem a participação das comunidades locais.

C

A educação deve ser inclusiva, respeitando as diversidades culturais, sociais e individuais dos alunos.

D

A educação deve ser fornecida apenas em escolas privadas, sem intervenção do Governo Federal.

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Q3193294

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |

Q3193294 Pedagogia

Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais, a educação tem por finalidade:

A

desenvolver as bases para o pleno desenvolvimento territorial

B

melhorar as técnicas de alunos que participam de feiras escolares

C

aumentar o nível da estrutura predial de estabelecimentos de ensino

D

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Q3193291

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |

Q3193291 Pedagogia

Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de:

A

competência

B

colaboração

C

manifestação

D

difusão

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Q3193014

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Educação Física |

Q3193014 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é, exceto

A

de matrícula facultativa,

B

é parte integrante da formação básica do cidadão

C

de matrícula obrigatória

D

constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental

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Q3193003

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |

Q3193003 Pedagogia

De acordo com a literalidade da Lei nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

A

físico, psicológico, intelectual e multifatorial

B

físico, psicológico, espiritual e social

C

físico, psicológico, intelectual e social

D

físico, neuroléptico, intelectual e social

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Q3192153

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Monitor do PIM |

Q3192153 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A

Cinco anos de idade.

B

Quatro anos de idade.

C

Oito anos de idade.

D

Seis anos de idade.

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Q3191780

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Física |

Q3191780 Pedagogia

O artigo 24 da LDB 9394/96 estabelece as regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. Com base nesse artigo, assinale a alternativa CORRETA:

A

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é flexível, podendo ser definida por cada escola.

B

A classificação em qualquer série ou etapa da educação básica é feita exclusivamente por promoção, após o aluno ter cursado a série anterior com aproveitamento.

C

A educação básica deve ser organizada de forma a garantir a progressão continuada do aluno, independentemente de sua avaliação.

D

A LDB permite que os sistemas de ensino estabeleçam normas complementares para a organização da educação básica, desde que respeitem os princípios constitucionais e as diretrizes da LDB.

E

A educação básica deve ser oferecida exclusivamente em instituições de ensino públicas.

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Q3191778

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Física |

Q3191778 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a Educação Física, como componente curricular da Educação Básica, deve:

A

Ser ofertada exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento de habilidades motoras básicas.

B

Ter caráter obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino, com carga horária mínima definida por lei.

C

Priorizar a prática esportiva de alto rendimento, com o objetivo de formar atletas para competições nacionais e internacionais.

D

Ser integrada à proposta pedagógica da escola, contribuindo para a formação integral do estudante.

E

Ter caráter facultativo para os alunos que apresentarem atestado médico que comprove a impossibilidade de praticar atividades físicas.

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Q3190734

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3190734 Pedagogia

A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino. Conforme estabelece a LDB, a educação básica está organizada em três etapas. São elas, respectivamente:

A

Ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.

B

Educação infantil, ensino médio e educação superior.

C

Educação infantil, ensino fundamental obrigatório de nove anos e ensino médio.

D

Ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

E

Educação profissional, educação infantil e ensino fundamental.

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Q3190722

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3190722 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) visa à formação de cidadãos ativos e atuantes na sociedade por meio de uma educação transformadora e emancipadora. No que se refere aos objetivos da LDB, analise as afirmativas a seguir.

I - Garantir que toda população tenha acesso à educação de qualidade.
II - Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
III - Contribuir para a disparidade quanto ao acesso e à permanência escolar.

A partir das proposições acima, é CORRETO concluir o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q3189023

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor - PEB II - Educação Física |

Q3189023 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até:

A

3 (três) anos

B

4 (quatro) anos

C

5 (cinco) anos

D

6 (seis) anos

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Q3188781

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188781 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:

A

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos definidos após o processo regular de avaliação, não sendo necessária a sua renovação periódica.

B

A educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

C

Na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo e, quando houver, vinte dias para a realização dos exames finais.

D

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

E

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

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Q3188780

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188780 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito dos recursos financeiros destinados à educação:

A

Receitas do FUNDEB.

B

Receitas do FUNDEF.

C

Receitas de taxas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Receita do salário-educação.

E

Receitas de incentivos extrafiscais.

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Q3188768

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188768 Pedagogia

Uma escola de educação básica tem entre suas incumbências elaborar e executar a sua proposta pedagógica, a qual expressa a função social da instituição educativa. Para que a escola construa, coletivamente, a sua função social, ela precisa se ancorar na legislação educacional e nas políticas públicas específicas à área educacional.
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 2º, estabelece a finalidade da educação voltada ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORQUE
II - A oferta da educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C

As asserções I e II são proposições falsas.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

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Q3188449

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3188449 Pedagogia

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três anos de idade a 5 (cinco) anos de idade

Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:

A

apenas I está correta

B

apenas II está correta

C

I e II estão corretas

D

nenhuma das alternativas está correta

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Q3187743

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Cultura do Movimento |

Q3187743 Pedagogia

Conforme previsto na Lei 9394 de 1996, a educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

A

I e II estão corretas

B

apenas I está correta

C

apenas II está correta

D

nenhuma das alternativas está correta

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Q3187704

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Linguagens Artísticas/Artesanais |

Q3187704 Pedagogia

Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, assinale a alternativa correta:

A

a escola nunca poderá reclassificar os alunos

B

a reclassificação não é mencionada na referida lei

C

a escola poderá reclassificar alunos

D

reclassificação é uma prática vexatória

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Q3187555

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Orientação de Estudo |

Q3187555 Pedagogia

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “ A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e _________ na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”

A

destinada, ajuda, médio

B

destinada, acesso, médio

C

destinada, acesso, infantil

D

preferencial, acesso, médio

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Q3187528

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187528 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?

A

Por 1 (um) representante do Ministério da Educação e 2 (dois) representantes do Conselho Nacional de Educação.

B

Por 2 (dois) representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino e 2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

C

Por 4 (quatro) representantes dos professores e 2 (dois) do órgão responsável pelo sistema de ensino.

D

Apenas por 2 (dois) representantes do governo federal e membros da comunidade escolar.

E

Por 2 (dois) representantes do Conselho Nacional de Educação e 4 (quatro) representantes do Conselho Escolar.

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Q3187520

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187520 Pedagogia

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?

A

6 (seis) anos.

B

7 (sete) anos.

C

8 (oito) anos.

D

9 (nove) anos.

E

10 (dez) anos.

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