Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Q2281037
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela
dispõe, entre outras normas, sobre princípios, direitos e deveres, organização, níveis e modalidades de educação e ensino, profissionais da educação e recursos financeiros. Assim, o ensino será
ministrado com base em certos princípios previstos na Lei.
Analise as seguintes assertivas.
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Respeito à liberdade incondicional.
III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Escolha a alternativa que apresenta somente assertivas corretas:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280790
Pedagogia
Sobre as disposições sobre a educação básica na Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96), analise os itens a seguir:
I.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
I.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280770
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96) estipula responsabilidades específicas aos
docentes em seu Artigo 13. Considerando o mencionado
artigo, identifique as afirmações que correspondem ao
escopo legal de incumbências dos professores:
I.Participar ativamente do projeto pedagógico da instituição, elaborando e cumprindo o plano de trabalho de acordo com a proposta.
II.Estabelecer e implementar estratégias de recuperação contínua para estudantes que apresentem rendimento acadêmico abaixo do esperado.
III.Contribuir ativamente em atividades que vinculem a escola diretamente à administração municipal.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Participar ativamente do projeto pedagógico da instituição, elaborando e cumprindo o plano de trabalho de acordo com a proposta.
II.Estabelecer e implementar estratégias de recuperação contínua para estudantes que apresentem rendimento acadêmico abaixo do esperado.
III.Contribuir ativamente em atividades que vinculem a escola diretamente à administração municipal.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física- Habilitado e Não Habilitado |
Q2280750
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional em seu Art. 13. Os docentes
incumbir-se-ão de, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Especial do Ensino Fundamental - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280728
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB
determina que os sistemas de ensino assegurarão aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
entre outros:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280709
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece em seu Art. 14 que a Lei dos
respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal
definirá as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme o princípio da participação
das comunidades escolar e local em Conselhos
Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou
equivalentes. O Conselho Escolar, órgão deliberativo,
deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato,
e de representantes das comunidades escolar e local,
eleitos por seus pares nas categorias descritas a seguir,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Artes - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280691
Pedagogia
Sobre o ensino de Arte a partir da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de 1ª a 4ª Ensino Fundamental - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280614
Pedagogia
Dentro do contexto educacional brasileiro, a Lei nº
9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) − estabelece diretrizes fundamentais que
orientam a organização e a realização de atividades
educacionais. Referente ao Artigo 3º dessa legislação,
analise as afirmações abaixo e classifique-as como
verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, escolha a
alternativa que apresenta a sequência correta:
( )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279747
Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da LDBEN, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos,
gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279746
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art.
14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação
básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279653
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a
progressão regular por série, o regimento escolar pode
admitir formas de progressão parcial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279652
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo
baseado em itinerários formativos diversos, não havendo
mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279651
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais
conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a
inclusão de alunos em grupos não-seriados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279650
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação infantil engloba a alfabetização e a educação
básica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279649
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279648
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino
fundamental e o ensino médio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279647
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.
A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das
instituições de educação superior pertence à União e não
pode ser delegada.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279646
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização
da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e
mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de
ensino dos estados e do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Professor de Educação Infantil e 1° a 5° ano |
Q2279394
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece, em seu
artigo 3º, que o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, exceto:
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