Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2206352 Pedagogia
As altas habilidades ou superdotação são consideradas necessidades educativas especiais. De acordo com a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe ao poder público:
Alternativas
Q2206346 Pedagogia
O artigo 58 da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entende que a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Para assegurar o processo de inclusão escolar, os sistemas de ensino deverão assegurar alguns procedimentos. Assim sendo, analise as assertivas abaixo:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização lato sensu na área para o atendimento em classes regulares objetivando a integração desses educandos, independente de sua deficiência;
IV - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular;
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2206202 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os estudos de recuperação devem se dar, preferencialmente, na modalidade
Alternativas
Q2205661 Pedagogia
Tomando como referência a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, especificamente, o artigo 3º, é dito que um dos princípios da educação escolar pública é a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Sobre a gestão democrática na escola pública é correto afirmar: 
Alternativas
Q2205654 Pedagogia
Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017.
As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2205629 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a opção que indica modalidades de ensino.
Alternativas
Q2205621 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) os estudos de recuperação paralela e final são direitos dos estudantes e têm como objetivo principal 
Alternativas
Q2205531 Pedagogia
De acordo com o artigo 3º (terceiro) da Lei n° 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino público”, a “valorização da experiência extra-escolar”, a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a “ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida” são
Alternativas
Q2205002 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, observará os seguintes critérios, EXCETO:
Alternativas
Q2204995 Pedagogia
Julgue os itens a seguir acerca da formação de educadores.
I.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação de docentes para atuar na educação básica será feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério apenas na educação infantil, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
II.É no currículo e nas práticas de formação inicial e continuada de professores que a identidade profissional se constrói e se fortalece.
III.Na perspectiva sociocrítica, competência profissional é sinônimo de formação integral, em que os profissionais desenvolvem capacidades não só intelectuais, mas sociais, estéticas, físicas, éticas, etc.

Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
Alternativas
Q2204986 Pedagogia
Julgue os itens a seguir acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil (Lei nº 9.394/1996)
I.Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II.A avaliação na educação infantil será organizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
III.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
Alternativas
Q2204836 Pedagogia
O censo de 1920 indicou que 72% da população brasileira, acima de 5 anos, era analfabeta. Em 1960, o índice de analfabetismo ainda era de 46,7% (Hadda; DI Pierro, 2000). Tais dados evidenciam a relevância da educação de jovens e adultos (EJA) para a melhoria dos níveis de escolarização da população brasileira.
De acordo com a LDB, sobre a EJA, é correto afirmar que
Alternativas
Q2204813 Pedagogia
A escola de tempo integral no Brasil promove o cumprimento do direito à educação? Com esta indagação Cavaliere (2014) inicia uma reflexão sobre escola pública de tempo integral. Quanto aos marcos legais que hoje envolvem a ampliação da jornada escolar no Brasil, de acordo com a autora, é correto afirmar que
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Q2204514 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, a educação básica compreende:
I- Educação Infantil; II- Ensino Fundamental; III- Ensino Médio; IV- Educação de Jovens e Adultos; V- Ensino Superior.
Pode-se afirmar que estão corretas:
Alternativas
Q2204449 Pedagogia
Sobre a educação básica, o Capítulo II da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) estabelece que
Alternativas
Q2204114 Pedagogia
O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são
Alternativas
Q2204113 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as incumbências dos docentes.
As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2203846 Pedagogia
De acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, acerca dos níveis e das modalidades de educação e ensino, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2203845 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) vem sofrendo alterações desde então.
No que se refere ao seu Art. 3º, que fixa os princípios que deverão servir de base para o ensino, analise os itens a seguir.
I. Considera a diversidade étnico-racial (incluído pela Lei nº 12.796/2013). II. Garante o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida (incluído pela Lei nº 13.632/2018). III. Respeita à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva (incluído pela Lei nº 14.191/2021).
De acordo com a atual redação da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
Alternativas
Q2202532 Pedagogia
As Instituições de Ensino são estruturas sociais voltadas para a educação. O sistema educacional brasileiro, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), de 1996, admite o princípio da "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino".
(MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete instituições de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001.) - (Disponível em < https://www.educabrasil.com.br/instituicoes-de-ensino/ >. Acesso em 12 mai 2023.)
Nesse contexto, tem-se que:
I-O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas determinadas condições, como o "cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino" e a "autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público".
II-A LDB delimita a natureza das instituições de ensino ao classificá-las em duas categorias administrativas: as públicas, "assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público" e as privadas, que constituem as "mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado".
III-As instituições privadas se enquadram em "particulares em sentido amplo, lato, raramente estrito", comunitárias, confessionais e filantrópicas.
IV-A LDB orienta para a "capacidade de autofinanciamento" da iniciativa privada, assegurando o princípio da "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais". Ao mesmo tempo, definiu que os recursos públicos seriam "destinados à escola pública, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas" em forma de bolsa, em casos especiais, como insuficiência de recursos e falta de vagas ou cursos regulares na rede pública.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
3041: A
3042: C
3043: D
3044: D
3045: B
3046: D
3047: C
3048: E
3049: A
3050: B
3051: E
3052: B
3053: A
3054: A
3055: B
3056: A
3057: C
3058: B
3059: E
3060: A