Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização lato sensu na área para o atendimento em classes regulares objetivando a integração desses educandos, independente de sua deficiência;
IV - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular;
Estão corretas as afirmativas:
As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
I.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação de docentes para atuar na educação básica será feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério apenas na educação infantil, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
II.É no currículo e nas práticas de formação inicial e continuada de professores que a identidade profissional se constrói e se fortalece.
III.Na perspectiva sociocrítica, competência profissional é sinônimo de formação integral, em que os profissionais desenvolvem capacidades não só intelectuais, mas sociais, estéticas, físicas, éticas, etc.
Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
I.Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II.A avaliação na educação infantil será organizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
III.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
De acordo com a LDB, sobre a EJA, é correto afirmar que
I- Educação Infantil; II- Ensino Fundamental; III- Ensino Médio; IV- Educação de Jovens e Adultos; V- Ensino Superior.
Pode-se afirmar que estão corretas:
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são
As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.
No que se refere ao seu Art. 3º, que fixa os princípios que deverão servir de base para o ensino, analise os itens a seguir.
I. Considera a diversidade étnico-racial (incluído pela Lei nº 12.796/2013). II. Garante o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida (incluído pela Lei nº 13.632/2018). III. Respeita à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva (incluído pela Lei nº 14.191/2021).
De acordo com a atual redação da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que
(MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete instituições de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001.) - (Disponível em < https://www.educabrasil.com.br/instituicoes-de-ensino/ >. Acesso em 12 mai 2023.)
Nesse contexto, tem-se que:
I-O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas determinadas condições, como o "cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino" e a "autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público".
II-A LDB delimita a natureza das instituições de ensino ao classificá-las em duas categorias administrativas: as públicas, "assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público" e as privadas, que constituem as "mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado".
III-As instituições privadas se enquadram em "particulares em sentido amplo, lato, raramente estrito", comunitárias, confessionais e filantrópicas.
IV-A LDB orienta para a "capacidade de autofinanciamento" da iniciativa privada, assegurando o princípio da "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais". Ao mesmo tempo, definiu que os recursos públicos seriam "destinados à escola pública, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas" em forma de bolsa, em casos especiais, como insuficiência de recursos e falta de vagas ou cursos regulares na rede pública.
É correto o que se afirma em: