Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 136

Q2299356

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Goiandira - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |

Q2299356 Pedagogia

LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB deve ser estudada por todo estudante e profissional da educação. Aprovada em 1996, a LDB define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Marque a alternativa que indica o que a versão da LDB, aprovada em 1996, garantiu.

A

Ampliação do direito da educação dos 4 aos 15 anos.

B

Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais dos Municípios.

C

Obrigações dos estabelecimentos de ensino, dos docentes e dos sistemas de ensino.

D

A Educação Básica e Superior, as modalidades de ensino e recursos financeiros destinados à educação

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Q2299087

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Pedagogo |

Q2299087 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LDBEN nº 9394/96). Dessa forma, é CORRETO salientar que:

A

A LDBEN não precisa ser seguida em todas as esferas educacionais formais, mas sim, apenas em algumas escolas.

B

A Educação é processo amplo, que exige articulações importantes e necessárias ao contexto educacional, valendo-se, acima de tudo, de que a Educação é prática social, portanto, envolve muitos fatores e determinações.

C

A Educação não é prática social.

D

As manifestações culturais nada tem a ver com a educação humana, pois a cultura é um espaço diversificado.

E

Educação e Trabalho em nada se relacionam.

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Q2299085

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Pedagogo |

Q2299085 Pedagogia

Integra os documentos que legalizam, orientam e regimentam a Educação Nacional: marque a resposta CORRETA:

A

Plano Nacional de Educação; Base Nacional Comum Curricular; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96.

B

Apenas o Plano Nacional de Educação.

C

O PNE e a BNCC.

D

Os Projetos Pedagógicos das escolas.

E

Apenas a Base Nacional Comum Curricular.

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Q2298906

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2298906 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) determina que a Educação Infantil é parte integrante do sistema educacional brasileiro, constituindo-se a primeira etapa da Educação Básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade (Art. 29). Como o primeiro espaço de educação coletiva da criança, fora do ambiente familiar, insere-se na base da construção da cidadania e de uma sociedade democrática, livre, justa, solidária e implicada na preservação do meio ambiente, __________________________________.

Acesso em: https://cms.aprofem.com.br/Arquivos

Marque a alternativa com os dados corretos para completar o sentido do enunciado.

A

"como prevê a Constituição Federal de 1988".

B

"estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais".

C

"à luz da Lei nº 9394/96".

D

"de acordo com o Plano Nacional de Educação − PNE".

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Q2298852

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |

Q2298852 Pedagogia

O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, contempla quais assistências?

I.Material didático-escolar.

II.Orientação psicológica.

III.Alimentação. IV.Transporte.

V.Monitoria por meio de estágio.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

II, III e V, apenas.

C

I, II, III, IV e V.

D

I, II e IV, apenas.

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Q2298622

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – História |

Q2298622 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa, entre outros, ao aluno que:

I. Cumpra jornada de trabalho inferior a seis horas. II. Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. III. Tenha prole.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Q2298111

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Lúcia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |

Q2298111 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o currículo no Ensino Fundamental, analisar os itens abaixo:

I. É obrigatória, do 1º ao 5º ano, a oferta da língua inglesa e espanhola.
II. As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular Arte.
III. É facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Q2297996

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicopedagogo |

Q2297996 Pedagogia

“A Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.” (art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência– LBI, Lei 13146/15).
Sobre a inclusão no sistema educacional é correto afirmar que:

A

Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades do ensino.

B

A educação bilíngue para surdos deverá ser ofertada, como primeira língua, em Libras, em escolas e classes bilíngues, e, em escolas inclusivas, o ensino da Libras deverá ser ofertado como segunda língua, para que a adaptação ocorra de forma mais favorável ao estudante surdo.

C

A educação inclusiva, como estabelecida na Lei 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é transversal à todas etapas e modalidades da Educação Básica e deverá iniciar sua implementação no Ensino Superior nas próximas décadas.

D

As disposições da Lei 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência não se aplicam às instituições privadas de ensino, que possuem uma normativa própria sobre o tema.

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Q2297994

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicopedagogo |

Q2297994 Pedagogia

Sobre as regras da Educação Básica, estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96, é incorreto dizer que:

A

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

B

São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da educação básica: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

C

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base, exclusivamente, nos critérios de idade e competência.

D

A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

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Q2297993

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicopedagogo |

Q2297993 Pedagogia

O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dispõe que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios e fins da Educação Nacional.
Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Consideração com a diversidade étnico-racial.
( ) Múltiplas ideias e concepções pedagógicas; Gestão democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; Valorização do profissional da educação escolar; Valorização da experiência exclusivamente escolar e da vinculação entre a educação escolar e a pesquisa acadêmica.
( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V; V; V; V.

B

V; V; F; F.

C

V; F; F; V

D

V; F; V; V.

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Q2297325

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |

Q2297325 Pedagogia

Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía todas as linguagens artísticas caracterizando a criticada polivalência. Atualmente a LDB - Lei 9.394/1996 determina a:

A

concentração de três das linguagens artísticas em uma única disciplina

B

dispensa da obrigatoriedade do ensino das artes no ensino fundamental e médio

C

priorização das artes no ensino médio, facultando apenas aos estudantes que pretendem seguir as ciências exatas

D

inclusão das artes visuais, da dança, da música e do teatro no currículo da educação básica em disciplinas distintas e específicas

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Q2297194

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil |

Q2297194 Pedagogia

Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:

A

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade

B

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade

C

ensino noturno, adequado às condições do educando que trabalha, na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA)

D

ensino fundamental e ensino médio para todos os que não os concluíram na idade própria, na modalidade de educação à distância

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Q2296799

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental |

Q2296799 Pedagogia

Conforme o Artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), poderão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como:

A

obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar

B

subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural

C

exposições, feiras ou mostras de literatura e cultura, voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação

D

pesquisa, quando vinculada ou não às instituições de ensino, ou, quando efetivada dentro ou fora dos sistemas de ensino, que visem ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão

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Q2296227

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |

Q2296227 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há previsão legal das seguintes modalidades:

A

Educação Básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Ensino Superior

B

Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica

C

Educação Básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), Ensino Superior e Educação Especial

D

Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Profissional e Tecnológica, Educação a Distância

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Q2295932

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295932 Pedagogia

No âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional comum que contemple a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo do processo de aprendizagem. Nessa direção, as diretrizes curriculares nacionais apontam para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica,

A

conforme as disciplinas e os conteúdos que reproduzam a igualdade social, num processo permanente de multidisciplinaridade e interdisciplinaridade.

B

com base num currículo por disciplinas e nas práticas e experiências compartilhadas em escolas e em sala de aula, referenciado pela pluridisciplinaridade.

C

determinando a construção do currículo, com uma base nacional comum e por uma parte unificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

D

superando a organização por disciplinas estanques e revigorando a integração e articulação dos conhecimentos num processo permanente de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.

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Q2295931

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295931 Pedagogia

De acordo com a LDBEN (Lei nº 9394/96), os três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto político-pedagógico são:

A

identidade, avaliação e o controle.

B

flexibilidade, avaliação e liberdade.

C

flexibilidade, gestão democrática e identidade.

D

gestão democrática, liberdade e centralidade.

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Q2295930

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295930 Pedagogia

A inclusão do Ensino Bilíngue para Surdos foi aprovada em 2021, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96. Em consonância com essa Lei, a oferta da educação bilíngue de surdos terá início

A

na educação infantil, ao zero ano, e se estenderá ao longo da vida.

B

na educação básica técnica e tecnológica e no ensino superior.

C

no ensino fundamental e se estenderá até o ensino médio.

D

no ensino médio e se estenderá ao longo da vida.

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Q2295108

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Provas: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Edificações | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Plásticos | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrônica | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |

Q2295108 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

PORQUE

II. Todos os sistemas de ensino estão vinculados ao que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sem que haja liberdade para alteração na sua organização.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q2294061

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Monitor de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Secretário Escolar |

Q2294061 Pedagogia

Com relação à frequência às aulas de Educação Física e sua prática facultativa descritas na Lei nº 9.394/1996 − LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Alunos que cumpram jornada de trabalho superior a 6 horas e que contenham mais de 30 anos.

B

Alunos que já realizaram serviço militar obrigatório e tenham mais de 18 anos.

C

Alunos que não possuam filhos e tenham obrigatoriamente mais de 23 anos completos.

D

Alunos que prestam serviços a ONGs ou outras entidades filantropas.

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Q2293306

Q2293306 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

A

ao Distrito Federal

B

à União

C

aos Estados

D

aos Municípios

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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