Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3057044 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


É responsabilidade dos professores colaborar com as atividades de articulação entre família, escola e comunidade.

Alternativas
Q3057012 Pedagogia
        A contemporaneidade é fortemente marcada pelo desenvolvimento tecnológico. O mundo produtivo e o cotidiano estão sendo movidos por tecnologias digitais, situação que tende a se acentuar fortemente no futuro.

Base Nacional Comum Curricular, 2018.
Internet: http://basenacionalcomum.mec.gov.br.

Acerca das tecnologias educacionais, julgue o item.


De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, um dos objetivos dessa dimensão educacional é orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica.

Alternativas
Q3045488 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n°9.394/1996, atualizada, podemos afirmar que é dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

I. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

II. comunicação imediata ao Conselho Tutelar dos casos de evasão e maus-tratos envolvendo os alunos da escola.

III. permanência dos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes.

IV. educação digital com conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.


Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3045405 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os diferentes níveis de ensino. A primeira etapa da educação básica deve:


I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e letramento.

II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.

IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a aprendizagem da criança.

V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.

Está correto o que se afirma na alternativa:
Alternativas
Q3043395 Pedagogia
Fazem parte dos sistemas municipais de ensino, de acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os(as):

I. Órgãos municipais de educação.

II. Instituições públicas de ensino superior.

III. Instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal.

IV. Instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3042329 Pedagogia

Use o enunciado abaixo para responder à questão.


Por classificação do aluno, entendem-se dispositivos que permitem posicioná-lo no(a) ano/série/termo mais apropriado(a) ao seu desenvolvimento e experiência, observada a correspondência idade/ano/série/termo e competência, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). 


Conforme o mesmo artigo da referida lei, a classificação, pode ser feita: 

Alternativas
Q3042328 Pedagogia
Use o enunciado abaixo para responder à questão.


Por classificação do aluno, entendem-se dispositivos que permitem posicioná-lo no(a) ano/série/termo mais apropriado(a) ao seu desenvolvimento e experiência, observada a correspondência idade/ano/série/termo e competência, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).

Segundo o artigo 24 da citada lei, a classificação em qualquer série ou etapa, pode ser feita:
I- por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
II- por transferência, para candidatos procedentes da etapa anterior;
III- independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q3042327 Pedagogia
Margareti, professora do 4º ano da Escola Vista Alegre, marcou uma viagem que coincidiu com os dias de Planejamento do Calendário Escolar alegando para diretora da unidade que nesses dias ela não precisaria comparecer, visto que não seriam considerados dias letivos. A diretora explicou à Margareti que, segundo a Lei 9394/96, ela está:
Alternativas
Q3042326 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996 e suas alterações, a Lei nº 13.005/2014 que promulgou o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos são considerados: 
Alternativas
Q3042243 Pedagogia
As instituições de ensino de educação infantil são de competência do(a):
Alternativas
Q3041179 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Artigo 26, regulamenta uma Base Nacional Comum para a Educação Básica a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar. Nesse contexto, além da LDB, Lei 9.394/96, são marcos legais da Base Nacional Comum Curricular:

I. a Lei Brasileira de Inclusão.
II. o Sistema Nacional de Avaliação.
III. o Plano Nacional de Educação.
IV. as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Está correto o que se afirma na alternativa:
Alternativas
Q3039978 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394/96, aos alunos da educação especial é assegurado aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e uma terminalidade:

I. específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
II. complementar em virtude de suas deficiências progressivas para a conclusão do ensino médio.
III. temporária devido às necessidades arquitetônicas dos educandos com transtornos e deficiência.
IV. fragmentada para concluir em maior tempo todo o programa escolar.

Está correto o que se afirma na alternativa:
Alternativas
Q3039935 Pedagogia
Dona Zoraide, diretora de escola pública, em tempo de elaboração da proposta pedagógica da escola, prontamente chamou um amigo, grande estudioso da educação, a fim de construir o documento de sua escola com o objetivo de obter um documento mais refinado, agradar seus superiores e não incomodar os professores. De acordo com o artigo 13, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a diretora agiu: 
Alternativas
Q3015227 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental Obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) afirma que:

I- É proibido aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
II- O Ensino Fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III- O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem, ou quando do interesse público regional.
IV- O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
V- O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.

Com base no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigência, assinale a alternativa que indica somente as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3015225 Pedagogia
Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), sobre a Educação Especial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3014258 Pedagogia
De acordo com o art. 26º, da Lei n.º 9.394/1996 em vigência, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre os currículos a que se referem este artigo, é incorreto afirmar que: 
Alternativas
Q2822154 Pedagogia

O parágrafo 3º do artigo 26 da LDB descreve a Educação Física como um componente curricular obrigatório da educação básica, que deve ser integrado à proposta pedagógica da escola. A referida lei também cita as condições para a prática de Educação Física ser facultativa. Nesse caso, é INCORRETA a afirmação de que sua prática é facultativa ao aluno

Alternativas
Q2736132 Pedagogia

Leia os itens abaixo:


I- Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Artística (que inclui artes plásticas, educação musical e artes cênicas) passa a fazer parte do currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio;

II- Os Parâmetros Curriculares Nacionais definem que a arte é composta de quatro linguagens: artes visuais, dança, música e teatro;

III- Criação dos primeiros cursos de licenciatura em Arte, com dois anos de duração e voltados à formação de professores capazes de lecionar música, teatro, artes visuais, desenho, dança e desenho geométrico.


Assinale a alternativa que contém a ordem cronológica dos acontecimentos acima:

Alternativas
Q2660333 Pedagogia

Segundo o Art. 58 da LDBEN, NÃO integram o público-alvo da educação especial os educandos com:

Alternativas
Q2660326 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a partir de que idade os pais ou responsáveis devem matricular as crianças na educação básica?

Alternativas
Respostas
2361: C
2362: C
2363: B
2364: E
2365: A
2366: E
2367: D
2368: C
2369: B
2370: E
2371: E
2372: B
2373: C
2374: E
2375: A
2376: A
2377: A
2378: A
2379: C
2380: C