Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 119

Q2453559

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Professor Ensino Fundamental II - Ensino Religioso |

Q2453559 Pedagogia

De acordo como a Lei nº 9.394, de dezembro de 1996, art. 33, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

1. confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do responsável, ministrado por professores ou ..............................religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou
2. interconfessional, resultante de acordo entre ..............................., que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

orientadores • as diversas entidades religiosas

B

sacerdotes • os párocos das igrejas próximas da escola

C

pastores • os conselhos de classe e os pais

D

catequistas • as coordenações pedagógicas e os professores da disciplina

E

pais • as Secretarias de Educação e os bispos

Q2453445

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor dos Anos Iniciais |

Q2453445 Pedagogia

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.

B

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

C

O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

D

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

E

A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

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Q2453063

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano |

Q2453063 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

( ) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos.
( ) O ensino médio corresponde à etapa final da educação básica e deve ter duração mínima de três anos.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • F • F

B

V • V • F • V • F

C

V • F • V • F • F

D

V • F • F • V • V

E

F • V • V • V • F

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Q2453062

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Professor Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano |

Q2453062 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola.
Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021?

A

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

B

Consideração com a diversidade étnico-racial.

C

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

D

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q2452979

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Especialista em Assuntos Educacionais |

Q2452979 Pedagogia

Analise o artigo abaixo:

Art. 5º Obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a de ......... anos completos.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

15

B

16

C

17

D

18

E

21

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Q2452710

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Artes Visuais |

Q2452710 Pedagogia

De acordo com a Art. 5º da Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002, “As propostas pedagógicas das escolas do campo, respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23, 26 e 28 da Lei 9.394, de 1996, contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos”, EXCETO:

A

Sociais e Culturais.

B

Políticos e Econômicos.

C

Ambientais.

D

De gênero.

E

De geração e etnia.

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Q2452707

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Artes Visuais |

Q2452707 Pedagogia

.De acordo com o art. Art. 7º-A da LDB, Lei nº 9.394/96, “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal”:

I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. Trabalho alternativo que deverá observar o plano de aula do dia seguinte da ausência do aluno.

Está(ão) CORRETO(S):

A

I, apenas.

B

II, III, apenas.

C

I, II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II, III.

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Q2452691

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Educação Básica Polivalente |

Q2452691 Pedagogia

De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”, entre outras, EXCETO:

A

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

D

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

E

Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

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Q2452456

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Matemática |

Q2452456 Pedagogia

Segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão os Municípios a incumbência de”, entre outros, EXCETO:

A

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

B

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

C

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

D

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

E

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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Q2452365

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Libras |

Q2452365 Pedagogia

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, “Art. 18. “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de educação.

Está(ão) CORRETO(S):

A

I, II, III.

B

I, III, apenas.

C

II, III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, apenas.

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Q2452210

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Educação Infantil |

Q2452210 Pedagogia

De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:

A

Ao zero ano, e se estenderá ao longo da vida.

B

De um ano, e se estenderá até o final do Ensino Fundamental.

C

De dois anos, e se estenderá até o Ensino Médio.

D

De três anos, e se estenderá até Ensino Superior.

E

De quatro anos, e se estenderá até a Pós-Graduação.

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Q2452209

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Educação Infantil |

Q2452209 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.

B

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3(três) anos de idade.

C

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

D

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (seis) anos de idade.

E

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

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Q2451436

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Auxiliar de Creche |

Q2451436 Pedagogia

Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

B

A educação infantil desenvolve os aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

A educação infantil é ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

D

A educação infantil e ofertada na pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

E

A educação infantil tem uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

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Q2451149

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451149 Pedagogia

Em seu art.74, a LDB, Lei nº 9.394/1996, trata da qualidade do ensino e os valores relativos ao seu financiamento. Dando consequência prática e operacional ao que dispõe o referido artigo, os pesquisadores do tema elaboraram um indicador denominado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Presente no atual Plano Nacional de Educação (PNE), esse indicador educacional é um passo importante na efetiva melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Conforme o PNE, esse indicador está referenciado

A

no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade para os educandos de todas as etapas da Educação Básica.

B

nos valores médios apurados no último quadriênio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e leva em consideração os insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, sendo progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade para todos os educandos de todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

C

no valor médio per capita de cada aluno em idade escolar apurado no quadriênio do FUNDEB, excluindo os valores concernentes ao desenvolvimento e manutenção de ensino, devendo ser progressivamente reajustado até a implementação plena do “Custo Aluno Qualidade” para os educandos das escolares brasileiras de Educação Básica públicas e privadas.

D

nos valores médios apurados bienalmente no âmbito do FUNDEB e deve levar em consideração todo o conjunto de necessidades de escolas e professores para a boa realização do processo de ensino-aprendizagem, sendo progressivamente reajustado até a implementação plena do “Custo Aluno Qualidade” para todos os educandos da educação básica pública, excluindo a educação profissional.

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Q2451140

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451140 Pedagogia

Cada país possui um modo próprio de organização da educação escolar no que diz respeito a suas etapas, segmentos e idades de ingresso. O Brasil, desde 1996, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, adota o conceito de Educação Básica. Esta compreende a educação infantil para crianças de

A

até cinco anos; o ensino fundamental, com início aos seis anos e com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.

B

até seis anos; o ensino fundamental, com início aos sete anos completos e com duração de oito anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.

C

até quatro anos em creches e jardins de infância; o ensino fundamental, com início aos cinco anos completos e com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.

D

dois a seis anos; o ensino fundamental, com início aos sete anos e com oito anos de duração; e o ensino médio, com três anos de duração, excluindo o ensino profissional.

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Q2451134

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451134 Pedagogia

No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão

A

consultivo, composto por membros eleitos pela própria comunidade escolar, tais como professores, pais, alunos e o diretor da unidade escolar.

B

deliberativo, composto pelo diretor da unidade escolar, na condição de membro nato, e por representantes da comunidade escolar e local.

C

consultivo, composto pelo diretor do estabelecimento, na condição de membro nato, e por demais representantes da comunidade escolar, incluindo os alunos.

D

deliberativo, composto exclusivamente pelos professores da unidade escolar, pelos coordenadores e supervisores.

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Q2451130

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451130 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

Recém-inaugurada, uma faculdade privada localizada em um município próximo à Rio Branco, Acre, vai ter sua primeira turma de formandos em 2024.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a composição dos sistemas de ensino, a referida instituição pertence ao sistema de ensino

A

particular.

B

federal.

C

municipal.

D

estadual.

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Q2451129

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451129 Pedagogia

A gestão democrática das escolas é um princípio importante e presente em diversos dispositivos normativos da educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB nº 9.394/1996 aborda o tema da gestão democrática do ensino público, destacando que as Leis dos estados, dos municípios e do distrito federal deverão observar dois princípios fundamentais:

A

o da integração da comunidade escolar ao projeto educativo da escola; e o da participação dos profissionais da educação nos respectivos conselhos estadual e municipal de educação.

B

o da mobilização da comunidade escolar para as eleições do corpo diretivo da unidade escolar; e o da participação dos profissionais da educação, quando habilitados em nível superior, na elaboração do projeto pedagógico da escola.

C

o da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e o da participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

D

o do acolhimento à comunidade escolar; e o da participação pela competência técnica, o que atribui a elaboração da proposta pedagógica da escola ao grupo diretivo da respectiva unidade escolar.

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Q2451127

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451127 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

M.J. estava residindo em uma pequena cidade próxima à Bogotá (Colômbia) e é mãe de uma criança com cinco anos de idade, completados em janeiro de 2024. É fevereiro de 2024 e mãe e filha acabam de retornar ao Brasil. M.J. está com dúvida se deve matricular sua filha na escola ou se poderia aguardar até o próximo ano.

A respeito do caso descrito, considerando a LDB nº 9.394/1996, a mãe deverá:

A

necessariamente matricular sua filha na escola, pois a Educação Básica obrigatória no Brasil corresponde ao período de quatro aos dezessete anos.

B

escolher entre matricular ou não sua filha, pois o período de educação escolar obrigatório no Brasil compreende o período de seis aos dezessete anos.

C

matricular sua filha, pois todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Brasil configuram-se como obrigatórios.

D

eventualmente matricular sua filha, porém ainda não é obrigada a fazê-lo, pois o período de educação escolar obrigatória ainda não teve início.

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Q2451126

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |

Q2451126 Pedagogia

Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratuito e especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação configura-se como um direito que deve ser

A

garantido aos educandos matriculados na educação básica obrigatória das escolas públicas, excluindo as modalidades de ensino.

B

assegurado aos alunos de escolas públicas e privadas, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.

C

transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente realizado na rede regular de ensino.

D

instituído e estendido a todos os matriculados na educação básica, sendo não aplicável ao nível superior de ensino.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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