Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 110

Q2501682

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |

Q2501682 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

A

A Lei de Diretrizes e Bases determina que a Educação Artística seja componente curricular optativo no Ensino Básico, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento cultural dos alunos.

B

Os programas de educação a distância são incentivados pela Lei de Diretrizes e Bases em todos os níveis e modalidades do ensino, desde que as instituições a oferecê-los, estejam devidamente credenciadas.

C

O Ensino Médio aparece sempre como prioridade, sendo dever do Estado, qualquer cidadão ou entidade de classe pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

D

É obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, apenas aos estabelecimentos de ensino público no Fundamental e Médio.

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Q2499931

Ano: 2024 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |

Q2499931 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do(da)

A

Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil; as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.

B

Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil.

C

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.

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Q2499920

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |

Q2499920 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV - consideração com a diversidade étnico-racial.
V - zelar pela aprendizagem dos alunos.

Estão corretas:

A

I, apenas.

B

IV e V, apenas.

C

I, II, III e IV, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

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Q2499907

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |

Q2499907 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9,394/1996- LDB, com relação aos docentes incumbir-se-ão de __________________________________.

Assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

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Q2499893

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |

Q2499893 Pedagogia

Desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de1996, atualizada, o acesso à educação infantil tornou-se um direito constitucional das crianças. Com base nos documentos oficiais, que norteiam a educação infantil, podemos destacar que:

I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a obrigatoriedade de elaboração de um currículo específico para a Educação Infantil como objetivo principal da proposta pedagógica.
II - Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, não é apenas uma opção, mas uma etapa fundamental no percurso educacional para o desenvolvimento integral.
III - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil, orientam práticas pedagógicas, estruturas curriculares e a criação de ambientes educativos adequados.
IV - A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, garantindo a universalidade do acesso e a qualidade educacional.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2499891

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |

Q2499891 Pedagogia

Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 atualizada, a entrada de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, representa um marco importante na política educacional brasileira. Nesse contexto, podemos afirmar que, essa regulamentação da Lei:

A

Eliminou a necessidade de atendimento na Educação Infantil desta faixa etária com o objetivo de aumentar o número de vagas na pré-escola.

B

Visa proporcionar uma base educacional sólida desde o início da vida escolar, estimulando o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.

C

Prevê apenas uma mudança de ambiente estabelecendo uma idade mínima para a entrada no Ensino Fundamental.

D

Desconsidera a importância de iniciar o processo educacional na Educação Infantil, valorizando assim o ingresso no Ensino Fundamental.

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Q2499480

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2499480 Pedagogia

A respeito da educação profissional, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre a educação profissional numa parte do capítulo dedicado à Educação Básica, superando enfoques de assistencialismo e preconceito social contidos nas primeiras legislações do país. II. A LDB faz uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade. III. A LDB define o sistema de certificação profissional que permite o reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema escolar. Este regulamento compreende a importância da educação profissional e estabelece a integração dessa modalidade com o trabalho, a ciência e a tecnologia.
Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2499466

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2499466 Pedagogia

Em relação ao que estabelece a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Analise os itens acima e assinale

A

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

B

se apenas os itens I e III estiverem corretos.

C

se apenas os itens II e III estiverem corretos.

D

se nenhum item estiver correto.

E

se todos os itens estiverem corretos.

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Q2499379

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |

Q2499379 Pedagogia

De acordo com a LDB, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho

B

a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço

C

o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades

D

a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de posturas coercitivas e disciplinares

E

o apoio à formação permanente dos profissionais para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes

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Q2499378

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |

Q2499378 Pedagogia

Em relação às suas disposições gerais, no âmbito da LDB, assinale a afirmativa incorreta.

A

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei.

D

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

E

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de vinte e cinco anos de idade.

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Q2499377

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |

Q2499377 Pedagogia

Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade

B

educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade

C

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino

D

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria

E

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade

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Q2499087

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor II |

Q2499087 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, atualizada, estabelece uma base normativa para a organização e condução do Ensino Fundamental assegurando a essa etapa:

I - suporte adicional aos alunos com a oferta de recuperação paralela;
II - diretrizes e conteúdos mínimos que todas as escolas devem abordar;
III - atendimento prioritário aos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos;
IV - currículo padronizado para promover o pleno desenvolvimento.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2499064

Q2499064 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação é de corresponsabilidade da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, inspirada nos princípios de:

A

liberdade e nos ideais de solidariedade humana

B

liberdade, igualdade e fraternidade

C

justiça e nos ideais de liberdade e paz

D

humanidade e imparcialidade

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Q2499063

Q2499063 Pedagogia

O foco da legislação na qualidade do ensino manifestado na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em outros documentos vincula os padrões mínimos de qualidade de ensino a dois outros processos, um deles, o financiamento, cuja garantia deve criar as condições para que o ensino seja de qualidade, o outro, a avaliação, com foco em permitir a mensuração da qualidade e ações corretivas mediante políticas públicas sempre que a qualidade não seja observada. Um dos indicadores nacionais oficiais de qualidade de avaliação da educação é:

A

o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PMCTE)

B

o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

C

o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)

D

o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Rio de Janeiro (IDERJ)

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Q2499061

Q2499061 Pedagogia

Ariel tem dezesseis anos e, por questões econômicas, não conseguiu terminar o ensino fundamental. Pensou em realizar exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental que o habilitam ao prosseguimento de estudos em caráter regular, previstos na atual lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e foi informado que eles podem ser realizados para os maiores de:

A

quinze anos

B

dezesseis anos

C

dezessete anos

D

dezoito anos

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Q2498858

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |

Q2498858 Pedagogia

A LDB estabelece que a educação básica deve ser ministrada em língua portuguesa. No entanto, ela também prevê o ensino de uma característica importante da cultura brasileira. Qual é essa característica?

A

Aspectos da diversidade da culinária brasileira.

B

Aspectos culturais na introdução da língua inglesa.

C

Aspectos histórico-culturais no ensino da língua espanhola.

D

Aspectos socioculturais e o ensino da língua indígena.

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Q2498857

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |

Q2498857 Pedagogia

A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:

A

o governo federal aja de forma isolada investindo na execução de programas sociais que garantam a aplicação da LDB e do ECA nos Estados e Municípios.

B

essas leis sejam amplamente discutidas nas universidades durante a formação dos professores, pois é dever somente do Estado proteger as crianças e adolescentes.

C

haja uma articulação conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais, mobilizando entidades públicas, privadas e famílias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

D

entidades como as escolas e o conselho tutelar sejam os responsáveis por serem os guardiões dos direitos das crianças e se preciso afastem crianças vítimas de abusos da família.

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Q2498856

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |

Q2498856 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco na educação brasileira pós redemocratização. Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando:

A

o sistema educacional (público ou privado) do Brasil, desde a educação básica ao ensino superior.

B

os parâmetros educacionais que irão orientar o currículo, os modelos avaliativos e de classificação dos alunos.

C

o ensino fundamental e médio estruturando a quantidade de anos, horas e as disciplinas a serem lecionadas.

D

o ensino superior e toda estrutura de formação de profissionais da educação que lecionarão nas escolas.

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Q2496978

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Supervisor Escolar III |

Q2496978 Pedagogia

As discussões da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foram o ponto de partida para pensar a formação sociopolítica dos educandos, visando à participação de todos nas decisões que envolviam seu percurso educacional. Isso gerou resultados nas escolas, com a gestão democrática, que, além de uma proposta política, possibilitou a abertura de espaços, para a participação da comunidade, nas decisões do processo de ensino. Para auxiliar na democratização surgiram, por sua vez, documentos e conselhos habilitados para garantir tal processo, sendo que um deles é o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Sobre o exposto e considerando o PPP, analise as afirmativas a seguir.

I. “O Projeto Político-Pedagógico está dividido em duas grandes propostas: uma _________________, que se refere ao compromisso da escola frente à sociedade, levando em conta o que Paulo Freire defendia em ‘Pedagogia da Autonomia’: saberes necessários à prática educativa, e outra, a _________________, que apresenta fatores do processo de ensino aprendizagem, que, por sua vez, é o ‘saber fazer’ deste processo.”

II. “A proposta _________________entende que este processo é essencial na construção e sistematização do conhecimento de processos de gestão, prática docente, ações coletivas, culturais e organizacionais, já a proposta _________________ defende a formação do sujeito ético-histórico do cidadão deve ser pautada nas premissas da educação emancipatória.”

A sequência está correta em

A

I. política / pedagógica II. pedagógica / política

B

I. pedagógica / política II. pedagógica / política

C

I. política / pedagógica II. política / pedagógica

D

I. pedagógica / política II. política / pedagógica

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Q2496972

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Supervisor Escolar III |

Q2496972 Pedagogia

Etimologicamente a palavra supervisão, de acordo com o Dicionário Aurélio,significa “ação ou efeito se supervisar”. Já a palavra supervisar significa “dirigir ou orientar em planos superior, superintender” (Brasil, p. 645). Percebemos com base nessa definição que a supervisão está ligada à ideia de obediência, fiscalização. Côrrea (2009), analisando essa etimologia da palavra supervisão, aponta que, para se chegar à origem da supervisão educacional, é necessária uma abordagem sobre a questão do trabalho no processo capitalista, pois a supervisão surgiu com o intuito de uma melhoria na qualidade e na quantidade da produção de mercadorias nas fábricas, na qual o supervisor era responsável realmente pela fiscalização do trabalho dos empregados. Sobre o exposto e, ainda, sobre o primeiro registro legal a respeito da atuação do supervisor escolar no Brasil, infere-se que:

A

Data de 1931 e nesse período estes profissionais executavam as normas prescritas pelos órgãos superiores, e eram chamados de orientadores pedagógicos ou orientadores de escola, tendo como função básica à inspeção.

B

Com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 4.024 de 1961, onde passam a prever setores especializados para coordenar as atividades pedagógicas nas escolas como forma de buscar a execução das políticas educacionais desejadas pelos sistemas de ensino.

C

No final da década de 50 e início da década de 60, em virtude do acordo firmado entre Brasil e Estado Unidos da América, para implantação do Programa de Assistência Brasileiro Americana ao Ensino Elementar, o PABAEE, o supervisor escolar tem estritamente a função de controlar e inspecionar.

D

Por meio da Lei Federal nº 5.692/1971, em seu capítulo V, Art. 33, o qual trata da responsabilidade deste profissional com relação à prática pedagógica exercida na escola institucionaliza a supervisão, ao referir-se à formação de administradores, planejadores, orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas em educação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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