Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 103

Q2471010

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana |

Q2471010 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e suas alterações posteriores, quais são os princípios e diretrizes da Educação Especial na perspectiva da inclusão?

A

A Educação Especial é um serviço exclusivo para alunos com deficiência, oferecido em escolas e serviços especializados, separados da rede regular de ensino.

B

A Educação Especial é um processo segregado, que visa à adaptação do aluno com deficiência ao currículo e à estrutura da escola regular.

C

A Educação Especial é um direito de todos os alunos com necessidades especificas, que deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, com o apoio de serviços especializados quando necessário.

D

A Educação Especial é um modelo de ensino compensatório, que visa a suprir as "deficiências" dos alunos, sem considerar suas habilidades e potencialidades.

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Q2470996

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Bilingue (Zona Rural e Zona Urbana) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial Libras | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Mediador Zona Rural | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |

Q2470996 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de

A

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio, na idade certa, ou seja, dos 6 aos 17 anos.

B

oferta de ensino noturno apenas para as turmas de educação de jovens e adultos.

C

atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência em rede própria para esse fim.

D

oferta e garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

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Q2470995

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Bilingue (Zona Rural e Zona Urbana) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial Libras | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Mediador Zona Rural | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |

Q2470995 Pedagogia

Leia o texto a seguir.
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância de busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia, desobrigar as pessoas da responsabilidade individual.
LIBÂNEO, José Carlos. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008, p. 125-126.
A gestão democrática, garantida na LDB, de 1996, pressupõe que

A

os pais, as mães e os responsáveis participam apenas dos momentos de lazer e recreação da escola.

B

os profissionais da educação e os usuários (pais, mães, responsáveis e alunos) atuam na gestão da escola.

C

a diretora da escola decida pela elaboração e organização dos objetivos da escola.

D

os professores cumprem com o seu dever de ensinar e sua atuação é restrita à sala de aula.

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Q2470036

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q2470036 Pedagogia

No âmbito da legislação educacional brasileira, o(a) ________________ destaca-se como o principal documento que estabelece as diretrizes e fundamentos da educação no país, abordando detalhadamente questões como currículo, gestão democrática e critérios de qualidade. Essa norma legal, de suma importância para a organização do sistema educacional, é comumente conhecida como ________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.

A

Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018; BNCC

B

Plano Nacional de Educação; PNE

C

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; LDB

D

Estatuto da Base Nacional Comum Curricular; BNCC

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Q2469523

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Supervisor Pedagógico |

Q2469523 Pedagogia

A gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola. No Brasil, com a reabertura político-democrática, pós Ditadura Militar (1964-1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 206). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 vem reforçar esse princípio (Art. 3º). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional. A democracia na escola, em princípio, faz-se necessária, porque fundamenta todas e quaisquer tomadas de decisões existentes no seu cotidiano. Sobre o exposto e considerando a atuação do supervisor pedagógico em sua prática em uma gestão democrática, infere-se que:

A

Garante a eficiência no processo de formação do educando, baseado na “ideologia tecnocrática”, da dimensão pedagógica reeleita de sua prática para ir se tornando, efetivamente, controladora dos planos governamentais.

B

Busca uma relação estruturada com o professor através de um relacionamento totalmente vertical, ou seja, em uma cadeia hierárquica com determinadas funções burocráticas onde a escola tem uma função de reproduzir os interesses da sociedade.

C

Compreende o seu papel de mediador e facilitador das ações pedagógicas, pois, apesar das diversas dificuldades encontradas no ambiente escolar, é necessário realizar um trabalho de qualidade e eficiência, com cooperação e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento profissional do educador.

D

Apresenta autoridade voltada para o planejamento e a organização de toda a prática educativa do professor, controlando as tarefas executadas pelo mesmo, com a finalidade da melhoria do aprendizado do educando e contribuindo, dessa forma, para alcançar as metas estabelecidas pelo sistema de ensino.

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Q2469520

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Supervisor Pedagógico |

Q2469520 Pedagogia

Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. (MEC, Consed, 2009.) Não podemos falar em educação e função social da escola sem nos remeter à Constituição Federal (1988) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996). A LDB estabelece que a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, em organizações e movimentos sociais e nas instituições próprias de ensino que deverão vincular- -se ao mundo do trabalho e à prática social. Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205), a LBD estabelece: Art. 2º: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Considerando o exposto e, ainda, que educação é um processo vital para o desenvolvimento integral do discente, a escola deve, EXCETO:

A

Reproduzir a sociedade em está inserida produzindo a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista.

B

Promover o desenvolvimento de capacidades cognitivas, operativas e sociais dos alunos, por meio dos conteúdos escolares.

C

Promover as condições para o fortalecimento da subjetividade e da identidade cultural dos alunos, incluindo o desenvolvimento da criatividade, da sensibilidade e da imaginação.

D

Formar para a cidadania crítica, isto é, formar um cidadão trabalhador capaz de interferir criticamente na realidade para transformá-la e não apenas formar para o mercado de trabalho.

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Q2469500

Q2469500 Pedagogia

Na escola, é comum encontrar uma variedade de expressões religiosas entre os alunos, professores e funcionários. Essa diversidade reflete a pluralidade cultural e religiosa da sociedade em que estamos inseridos. Por meio de diálogos respeitosos e práticas inclusivas, a escola promove um ambiente onde diferentes religiosidades coexistem pacificamente, contribuindo para a formação de cidadãos tolerantes e conscientes da importância do respeito às diferenças religiosas. Neste contexto, o estudante, regularmente matriculado em uma instituição de ensino pública ou privada, que necessite se ausentar de uma prova agendada para um dia em que sua religião proíbe a realização de tais atividades, deve usufruir de alguns direitos referendados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996. O direito estudantil a que se refere esta situação é o de:

A

Solicitar a remarcação da prova para um dia posterior, sem necessidade de justificativa.

B

Faltar à prova e apresentar um atestado religioso posteriormente para justificar sua ausência.

C

Realizar a prova em outro horário no mesmo dia, sem a necessidade de realizar uma atividade alternativa.

D

Solicitar a substituição da prova por um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

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Q2467918

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Capivari do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Especialista em Educação - Supervisor Escolar |

Q2467918 Pedagogia

Em relação à educação dos povos indígenas de acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo:

I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
III. Os sistemas de ensino da União desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.
IV. Poderá, de forma facultativa aos sistemas de ensino, serem mantidos programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas II, III e IV.

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Q2466336

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São João do Tigre - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São João do Tigre - PB - Professor A - 1 |

Q2466336 Pedagogia

As afirmativas a seguir dizem respeito aos níveis e modalidades da educação brasileira estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Analise o conteúdo das proposições e assinale a alternativa correta.

A

o ensino afro-brasileiro é uma modalidade da educação;

B

o ensino fundamental é o primeiro nível da educação básica;

C

A educação profissional e tecnológica é uma modalidade da educação;

D

o ensino médio é o segundo nível da educação básica;

E

a educação especial é uma modalidade da educação integrada à educação básica.

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Q2466330

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São João do Tigre - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São João do Tigre - PB - Professor A - 1 |

Q2466330 Pedagogia

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é de responsabilidade da escola:

A

assegurar o cumprimento dos dias letivos;

B

zelar pela aprendizagem dos alunos;

C

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

D

participar da elaboração da proposta pedagógica;

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade.

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Q2466323

Q2466323 Pedagogia

Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:

A

prestar assistência técnica e financeira aos estados;

B

assumir o transporte escolar dos estudantes da rede estadual;

C

elaborar o plano nacional de educação;

D

baixar normas complementares ao seu sistema de ensino;

E

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio, a todos que o de mandarem.

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Q2465690

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |

Q2465690 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases define as bases curriculares, estabelecendo as diretrizes para a construção dos currículos nas diferentes etapas e modalidades de ensino. O documento busca alinhar a educação nacional aos desafios contemporâneos, preparando os estudantes para uma cidadania ativa e para o mundo do trabalho. De acordo com a Organização da Educação Nacional, avalie sobre as incumbências e responsabilidades da União:

I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Está correto o que se afirma em:

A

II e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas

C

II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I e II, apenas.

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Q2465686

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |

Q2465686 Pedagogia

A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação e execução das diretrizes curriculares, contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes e, por extensão, para a construção de uma sociedade mais justa e educada, dentre suas responsabilidades devem ser consideradas, EXCETO:

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

E

Omitir-se com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q2465682

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Administrativo Escolar |

Q2465682 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

D

Valorização do profissional da educação escolar.

E

Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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Q2465556

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Pedagogo |

Q2465556 Pedagogia

Considerando a organização da Educação Básica, de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, avalie as afirmativas a seguir.
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.
III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
IV. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2465553

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Pedagogo |

Q2465553 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios que fundamentam o ensino no contexto brasileiro. Esses princípios são pilares essenciais para orientar a prática educativa, garantindo a construção de uma educação sólida e voltada para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Analise os itens indicados a seguir, considerando os princípios da educação nacional.
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
IV. Valorização do profissional da educação escolar.
Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios estabelecidos na LDB, Lei nº 9.394/96.

A

Apenas os princípios I e II estão contemplados.

B

Apenas os princípios II e III estão contemplados.

C

Apenas os princípios I, II e IV estão contemplados.

D

Os princípios I, II, III e IV estão contemplados.

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Q2465537

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Assistente Social |

Q2465537 Pedagogia

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue.

O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade.

Certo

Errado

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Q2465535

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Assistente Social |

Q2465535 Pedagogia

À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue o item que se segue.
Em caso de reposição de prova a que tenha faltado devido aos preceitos da sua religião, o aluno matriculado em instituição de ensino privado, após o pagamento de taxa de reaplicação da atividade, poderá optar por modalidade alternativa de avaliação, a exemplo de um trabalho escrito com tema livre.

Certo

Errado

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Q2465086

Q2465086 Pedagogia

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

A

Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

B

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

C

Notificar ao conselho tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.

D

Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

E

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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Q2464075

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |

Q2464075 Pedagogia

O §2º, do Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter:

A

Deliberativo.

B

Consultivo.

C

Supletivo.

D

Normativo.

E

Avaliativo.

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