Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 102

Q2475819

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Psicólogo/40H |

Q2475819 Pedagogia

Conforme a LDB (Lei n.º 9.394/96), coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, e baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação, são tarefas incumbidas:

A

à União

B

ao Estado

C

ao Município

D

ao Conselho Pedagógico

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Q2474510

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Virgem da Lapa - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Assistente Social/Educação |

Q2474510 Pedagogia

O transporte escolar é um direito previsto pela Lei n.º 9.394, aprovada em 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Posto isto, considera-se que o dever e a garantia do acesso a esse direito são de responsabilidade:

A

Da União, considerando os fundos nacionais de educação e as rubricas existentes para a destinação orçamentária.

B

Dos estados, considerando suas atribuições exclusivas, as previsões legais e a localidade de residência de crianças e adolescentes

C

Dos municípios e estados, considerando as modalidades da educação ofertada, e sua abrangência territorial.

D

Da União, considerando as demandas da população que reside em áreas rurais.

E

Dos municípios, considerando suas atribuições exclusivas, as previsões legais e a localidade de residência de crianças e adolescentes.

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Q2473823

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês |

Q2473823 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:

A

Indicada a todos os alunos, independentemente de seu rendimento.

B

Preservada a sequência do currículo.

C

Seja ofertada apenas para alunos oriundos de outras escolas.

D

Ofertada com exclusividade para acesso ao Ensino Fundamental.

E

Ocorra obrigatoriamente no mesmo turno das aulas regulares.

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Q2473682

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |

Q2473682 Pedagogia

Na educação brasileira, em conformidade com a LDBEN vigente e atualizada, os níveis escolares organizam-se em

A

dois níveis: educação básica e educação superior.

B

três níveis: educação infantil, fundamental e médio.

C

dois níveis: educação profissional e educação superior.

D

três níveis: educação básica (infantil, fundamental), educação de jovens e adultos e profissional.

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Q2473679

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |

Q2473679 Pedagogia

Em uma determinada escola da rede municipal de ensino, a professora Célia percebeu a ausência de uma criança na turma do 3º ano do Ensino Fundamental, na qual lecionava. Preocupada com o fato, constatou, em seus registros diários, que a criança não estava frequentando a sala de aula há 30 dias consecutivos. Procurou, imediatamente, a coordenação pedagógica para esclarecimentos acerca da ocorrência. Foi informada que a criança se encontrava em tratamento oncológico, alternando os seus dias entre internação hospitalar e tratamento domiciliar. Diante dessa situação, constatou que, de acordo com a LDBEN vigente e atualizada, é assegurado ao estudante

A

o atendimento domiciliar ao aluno da educação básica, após o período de internação hospitalar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

B

o acompanhamento educacional domiciliar, após concluído todo o tratamento de saúde em regime hospitalar, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

C

o atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

D

o acompanhamento pedagógico, durante o período de internação, ao aluno que se encontre internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, por meio de atividades diárias ou semanais, sem registros específicos, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

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Q2473678

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |

Q2473678 Pedagogia

A Lei Nº 14.533/2023 tem como objetivo potencializar os padrões e fomentar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Essa lei integra

A

a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

B

o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

C

a Política Nacional do Livro Didático para a Educação Infantil.

D

o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

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Q2473664

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Provas: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Matemática | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Espanhola | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de História | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Ciências | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Educação Física | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Inglesa |

Q2473664 Pedagogia

As finalidades educacionais da Educação Básica no Brasil encontram-se assinaladas na Constituição Federal, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos demais documentos normativos correlatos. No campo didático, e de forma específica, na prática docente em sala de aula, essas finalidades servem de referência para definição

A

da escolha do livro didático.

B

das estratégias de ensino.

C

dos objetivos de ensino.

D

do calendário escolar.

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Q2472137

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |

Q2472137 Pedagogia

Marque a alternativa que apresenta corretamente o disposto nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecidas na Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1.996:

A

O calendário escolar deve ser unificado e aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologado pelo Ministro de Estado da Educação.

B

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de cada sistema de ensino, adequando-se às peculiaridades locais.

C

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

D

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita em qualquer idade.

E

A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensino fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

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Q2472130

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |

Q2472130 Pedagogia

Em 2018, com a Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018, altera-se o artigo 37 da LDB e afirma-se que a EJA:

A

Será destinada àqueles que tiveram acesso e vão continuar os estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem a vida toda.

B

Será destinada a qualquer cidadão que queira estudar, porém precisa comprovar o grau de escolaridade anterior, visto que já teve acesso ao sistema escolar.

C

Será destinada as pessoas que abandonaram a escola e, portanto, a educação formal, mas que podem retornar os estudos exclusivamente nos cursos e exames supletivos.

D

Será destinada as pessoas de 18 anos que não estudaram na idade certa, tendo agora a oportunidade de voltar aos estudos e se prepararem para o mundo do trabalho.

E

Será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

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Q2472003

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - História |

Q2472003 Pedagogia

De acordo com o artigo 24 da lei 9.394 que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns”, exceto:

A

a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

B

o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

C

cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis;

D

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

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Q2471935

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo |

Q2471935 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/96), o ensino é livre à iniciativa privada, se atendidas certas condições. Dentre elas, é necessário que:

A

seja regulamentada a quantidade de propaganda

B

a cota de bolsistas seja de, no mínimo, 15% do total de alunos pagantes

C

haja autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

D

seja apresentada a proposta didática autônoma e sejam cumpridas suas normas internas

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Q2471900

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Monitor Educacional |

Q2471900 Pedagogia

Qual é a faixa etária abrangida pela Educação Infantil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)?

A

Até 3 anos.

B

Até 5 anos.

C

De 3 a 5 anos.

D

De 3 a 6 anos.

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Q2471805

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Professor |

Q2471805 Pedagogia

De acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é um dos objetivos do ensino fundamental obrigatório:

A

Desenvolvimento exclusivo das habilidades cognitivas.

B

Aprendizagem restrita ao domínio da matemática.

C

Fortalecimento dos vínculos familiares e laços de solidariedade.

D

Ênfase na competição entre os alunos.

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Q2471804

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Professor |

Q2471804 Pedagogia

De acordo com o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quais são as diretrizes adicionais que os conteúdos curriculares da educação básica devem observar:

A

Ênfase na competição entre os alunos.

B

Incentivo à exclusão de alunos com dificuldades de aprendizagem.

C

Promoção exclusiva do desporto competitivo.

D

Orientação para o trabalho.

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Q2471803

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Professor |

Q2471803 Pedagogia

Conforme a Lei 9394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

A

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, desde que não sejam paralelos ao período letivo, pois há casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

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Q2471703

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |

Q2471703 Pedagogia

O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Em busca do cumprimento dessas finalidades, a referida Lei prevê

A

a proibição de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

B

a implementação de um currículo escolar que priorize os conhecimentos técnicos.

C

a alfabetização plena e a formação de leitores.

D

o atendimento escolar para crianças e jovens de, no máximo, quatro horas diárias.

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Q2471696

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |

Q2471696 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é um direito das pessoas. Sendo assim, o Estado deve

A

financiar os serviços, monitorar e avaliar a execução dos serviços prestados pelas escolas públicas e privadas do país.

B

ofertar o ensino fundamental progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

C

efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.

D

assegurar a matrícula no ensino fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.

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Q2471693

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |

Q2471693 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

A estudante M. E., que estuda na 7ª série de uma escola no interior de Sergipe de tempo integral, não pôde comparecer a uma avaliação no sábado por motivos religiosos.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 7-A, com respaldo ao art. 5°, qual deve ser a prática a ser adotada pela escola em relação à estudante que perdeu a avaliação por motivos religiosos?

A

Dar falta para a estudante por não estar presente na avaliação.

B

Alertar a estudante sobre não faltar às avaliações.

C

Comunicar o Conselho Tutelar sobre a ausência da estudante.

D

Oferecer para a estudante a chance de fazer a prova em outra data ou ter aula de reposição.

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Q2471692

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |

Q2471692 Pedagogia

A Lei n° 9.394/1996, no seu artigo art. 2º estabelece que “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, tem como finalidade

A

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

o compromisso com a educação integral e o foco no desenvolvimento das competências.

C

a valorização e o uso dos conhecimentos de sala de aula para a compreensão da realidade.

D

o incentivo ao exercício livre da curiosidade intelectual no contato com a ciência.

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Q2471021

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana |

Q2471021 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, representou um marco histórico para a Educação Especial no Brasil. Entre as medidas inovadoras e progressistas da LDB, qual delas se destacou por inaugurar um novo paradigma educacional, centrado na participação e no desenvolvimento individual de cada aluno, independentemente de suas características?

A

Criação de classes especiais para alunos com deficiência, visando atender às suas necessidades específicas em um ambiente segregado e adaptado, com o objetivo de promover a sua integração social e profissional, reconhecendo a importância da educação especializada para o desenvolvimento pleno de suas capacidades.

B

Implementação de um sistema de avaliação único para todos os alunos, com o objetivo de classificar e comparar o desempenho individual de cada um, com base em critérios padronizados e objetivos, visando identificar as áreas de maior dificuldade e potencial de cada aluno, para que sejam tomadas medidas de apoio e acompanhamento individualizado.

C

Reconhecimento do direito à educação para todos os alunos, com a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, mediante a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão e o desenvolvimento individual de cada aluno, com foco na superação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

D

Definição de um currículo único e padronizado para todas as escolas, com o intuito de garantir a homogeneidade do ensino e da aprendizagem, assegurando a todos os alunos o acesso aos mesmos conteúdos e conhecimentos, independentemente de suas origens, necessidades e estilos de aprendizagem, para que todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso na vida.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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