Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Já em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº
9.394/1996, embora reconheça a importância das aulas
de Educação Física no currículo escolar, apresenta
lacunas significativas no que tange à sua efetiva
implementação, permitindo interpretações dúbias que
facultam às instituições de ensino a prerrogativa de
reduzir ou até mesmo excluir integralmente essas aulas
sem sanções legais, em virtude de uma suposta
ambiguidade normativa e da ausência de dispositivos que
garantam a fiscalização e o cumprimento efetivo dessa
determinação.
Julgue o item subsequente.
Segundo a LDB, o Ensino Médio deve ser estruturado de
forma a promover a formação técnico-profissional do
estudante, priorizando apenas disciplinas relacionadas à
área de atuação desejada.
Julgue o item que se segue.
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96) estabelece que o Ensino Médio
deve ser ministrado exclusivamente de forma presencial,
sem considerar a flexibilidade necessária para a
implementação de modalidades híbridas ou totalmente a
distância, desconsiderando as demandas
contemporâneas por métodos de ensino inovadores e
adaptáveis.
Julgue o item que se segue.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é componente
curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação
Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino
desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio.
I. Comunitárias, na forma da lei.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
Considere as disposições gerais:
I. Verificação do rendimento escolar a partir de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, sem possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar ou avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
II. Finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
III. Organização em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
IV. Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
V. Reclassificação dos alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, as instituições de educação básica, no nível fundamental, devem obedecer às disposições
( ) A CF assegura às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
( ) A LDB definiu que, para atuar em creches e pré-escolas, é necessário ser professora com formação em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a obtida em nível médio na modalidade Normal.
( ) A partir da LDB, reconheceu-se que esta faixa etária, de zero a cinco anos, têm direito à educação em creches e pré-escolas.
( ) Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Assinale a sequência correta.
Leia o caso a seguir.
Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a escola municipal próxima à sua residência para se informar a respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe prestou todas as informações a respeito.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a
secretária da unidade escolar no caso descrito deve
informar à mãe que: