Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2483364 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), atualizada, estabelece os fundamentos da educação nacional, incluindo a organização, os níveis e modalidades de ensino. A lei também determina diretrizes para a formação de educadores, aspecto crucial para a melhoria da qualidade educacional. Um dos pontos menos discutidos, porém fundamentais, é a formação continuada dos professores, que deve ser incentivada pelas instituições de ensino e sistemas educacionais. Considerando a LDB 9394/96 atualizada, qual das seguintes alternativas melhor explica a responsabilidade das instituições de ensino superior no processo de formação continuada de docentes, conforme estabelecido pela legislação? 
Alternativas
Q2483051 Pedagogia
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q2483045 Pedagogia
Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das incumbências próprias da escola com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2483029 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 2º, “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Já em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2482774 Pedagogia
De acordo com a LDBen, a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo:
Alternativas
Q2481342 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996, embora reconheça a importância das aulas de Educação Física no currículo escolar, apresenta lacunas significativas no que tange à sua efetiva implementação, permitindo interpretações dúbias que facultam às instituições de ensino a prerrogativa de reduzir ou até mesmo excluir integralmente essas aulas sem sanções legais, em virtude de uma suposta ambiguidade normativa e da ausência de dispositivos que garantam a fiscalização e o cumprimento efetivo dessa determinação.

Alternativas
Q2481316 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Segundo a LDB, o Ensino Médio deve ser estruturado de forma a promover a formação técnico-profissional do estudante, priorizando apenas disciplinas relacionadas à área de atuação desejada. 

Alternativas
Q2481230 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece que o Ensino Médio deve ser ministrado exclusivamente de forma presencial, sem considerar a flexibilidade necessária para a implementação de modalidades híbridas ou totalmente a distância, desconsiderando as demandas contemporâneas por métodos de ensino inovadores e adaptáveis.

Alternativas
Q2481223 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso, assim como ciências, história e geografia é componente curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio. 

Alternativas
Q2480960 Pedagogia
Tornar os alunos protagonistas de sua educação, assim como dar a eles oportunidades de expressarem suas habilidades, conhecimentos e as experiências que tanto lhes trazem satisfação pessoal, é uma forma de valorizar as experiências extraescolares dos alunos. A valorização de experiências extraescolares é um princípio estabelecido na
Alternativas
Q2480202 Pedagogia
Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:
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Q2479810 Pedagogia
Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, deve estar vinculada:
Alternativas
Q2479748 Pedagogia
O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. Comunitárias, na forma da lei.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2479441 Pedagogia
Conforme o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), NÃO compreendem os sistemas municipais de ensino: 
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Q2478956 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Considere as disposições gerais:

I. Verificação do rendimento escolar a partir de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, sem possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar ou avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
II. Finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
III. Organização em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
IV. Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
V. Reclassificação dos alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, as instituições de educação básica, no nível fundamental, devem obedecer às disposições
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Q2478924 Pedagogia
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica garantida pela Constituição Federal (CF/1988), Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB/1996) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1992). Sobre o conjunto desses aspectos legais, marque C para Certo e E para Errado.

( ) A CF assegura às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
( ) A LDB definiu que, para atuar em creches e pré-escolas, é necessário ser professora com formação em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a obtida em nível médio na modalidade Normal.
( ) A partir da LDB, reconheceu-se que esta faixa etária, de zero a cinco anos, têm direito à educação em creches e pré-escolas.
( ) Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2477655 Pedagogia

Leia o caso a seguir.


Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a escola municipal próxima à sua residência para se informar a respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe prestou todas as informações a respeito.

Elaborado pelo(a) autor(a).


Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a secretária da unidade escolar no caso descrito deve informar à mãe que:

Alternativas
Q2477648 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação entende por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional a esses estudantes será feito em
Alternativas
Q2477647 Pedagogia
No que se refere à organização da educação nacional, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) confere responsabilidades específicas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Aos municípios compete, entre outras responsabilidades, 
Alternativas
Q2477642 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, já passou por diversas alterações desde a sua publicação original. As leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 trouxeram uma importante contribuição no que se refere à discussão das relações étnico-raciais na educação básica. Tal contribuição foi a obrigatoriedade do estudo da
Alternativas
Respostas
2001: B
2002: D
2003: D
2004: D
2005: C
2006: E
2007: E
2008: E
2009: E
2010: C
2011: B
2012: A
2013: E
2014: D
2015: D
2016: A
2017: B
2018: B
2019: A
2020: A