Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2488584 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os docentes incumbir-se-ão na organização do ensino de:

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

IV. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.


Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2488384 Pedagogia
Paulo, aluno matriculado no último ano do ensino fundamental, terá um dia letivo no sábado determinado pelo calendário escolar. Foi marcado pela direção da escola um simulado, tendo este também o valor de nota da prova bimestral. Entretanto, Paulo não poderá comparecer à escola, pois, segundo os preceitos de sua religião, não são permitidos os exercícios de tal atividade no sábado. Considerando a situação hipotética e a Lei de Diretrizes e Bases, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2486988 Pedagogia
O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e, em razão disso, é natural que corresponda a um maior contingente de matrículas em comparação com a educação infantil e o ensino médio. À vista disso, é fundamental que um profissional atuante no setor de secretaria escolar esteja inteirado quanto às especificidades de cada fase da educação básica, a fim de que possa planejar-se apropriadamente para a efetivação das matrículas correspondentes a cada uma delas. É correto afirmar, portanto, que, ao passo que o ensino médio abarca três anos do ciclo escolar obrigatório, o ensino fundamental tem a duração de:
Alternativas
Q2486986 Pedagogia
De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na educação básica obrigatoriamente a partir dos:
Alternativas
Q2485291 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q2485283 Pedagogia
Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Alternativas
Q2485270 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as adaptações necessárias à oferta de educação básica para a população rural, conforme estipulado no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n o 9.394/96).
Alternativas
Q2485267 Pedagogia
Em relação aos recursos públicos destinados à educação, e de acordo com o art. 68 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que as receitas provêm de todas as opções, EXCETO
Alternativas
Q2485263 Pedagogia
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
Alternativas
Q2485262 Pedagogia
O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão: 
Alternativas
Q2485260 Pedagogia
Sobre o financiamento da educação, a porcentagem mínima que a União deve aplicar anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de acordo com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é: 
Alternativas
Q2485259 Pedagogia
Conforme o art. 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre a jornada escolar no ensino fundamental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2484826 Pedagogia
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, por exceção:
Alternativas
Q2484530 Pedagogia
A educação infantil, reconhecida como a etapa inicial da educação básica, visa promover o desenvolvimento integral da criança. Oferecida em creches e pré-escolas para crianças até os 5 anos. Segundo a LDB, o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa engloba:
Alternativas
Q2484516 Pedagogia
A LDB – Lei Nº 9394, de 1996, afirma que garantirá atendimento “àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. Essa garantia refere-se à modalidade de ensino conhecida como educação:
Alternativas
Q2484513 Pedagogia
Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federados definir normas que tenham como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da comunidade escolar nos Conselhos Escolares. Tal normatização refere-se à gestão:
Alternativas
Q2484511 Pedagogia
A Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003, incluiu o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A redação desse artigo foi alterada pela Lei nº 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do/da:
Alternativas
Q2484509 Pedagogia
Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, após reformulação e a redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 o ensino fundamental, obrigatório e com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, tem como finalidade a formação básica do cidadão, com ingresso das crianças aos: 
Alternativas
Q2483378 Pedagogia
Numa reunião de planejamento, os professores conversavam acerca das normas contidas na atual Lei de Diretrizes e Bases sobre a educação infantil. Alguns professores se posicionaram com os seguintes apontamentos:

Professora Efigênia: a avaliação, nessa etapa, deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Professor André: a carga horária máxima anual deve ser de 800 horas nesse segmento de ensino.
Professor Rodrigo: o atendimento à criança para a jornada integral, será de 9 horas.
Professora Carla: será exigida a frequência mínima de 40%, pela instituição de educação pré-escolar.

Está(ão) correto(s) em suas afirmações, segundo a referida legislação:
Alternativas
Q2483373 Pedagogia
Analise as seguintes afirmações relacionadas à LDB 9.394/96 e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( ) Segundo a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os critérios de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A LDB determina que a educação básica pública tem como um dos seus financiamentos a contribuição das empresas, compulsoriamente cobrada como parte dos impostos sobre lucro.
( ) A lei define que a educação superior deve destinar-se exclusivamente a proporcionar ao educando o conhecimento necessário para o exercício de atividades profissionais e acadêmicas.
( ) Conforme a LDB, a educação infantil, que faz parte da educação básica, é ofertada em creches e pré-escolas, e compreende a fase de ensino de crianças de até 5 anos de idade.

A sequência correta é: 
Alternativas
Respostas
1981: D
1982: D
1983: C
1984: C
1985: D
1986: A
1987: A
1988: D
1989: A
1990: B
1991: B
1992: A
1993: D
1994: B
1995: C
1996: D
1997: B
1998: C
1999: A
2000: E