Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 92

Q1114048

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Professor - Educação Infantil |

Q1114048 Pedagogia

Conforme o artigo 53 da Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. De acordo com o inciso V desse mesmo artigo, é assegurado à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita,

A

na instituição de ensino e no horário escolhidos pela família, desde que a instituição esteja localizada na cidade de residência do aluno.

B

próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

C

em jornada de tempo integral, a ser garantida até o ano de 2024, além do acesso a material didático e alimentação durante o tempo de permanência na escola.

D

bem como a garantia de transporte escolar gratuito a todos os educandos da educação básica que residam a mais de um quilômetro e meio de distância da escola.

E

sendo asseguradas vagas no mesmo estabelecimento exclusivamente a irmãos gêmeos ou irmãos de criança com deficiência, menores de 12 anos, desde que estejam matriculados no mesmo ciclo do ensino fundamental.

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Q2707255

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São Roque - SP - Supervisor Escolar - Educação Básica |

Q2707255 Pedagogia

A escola X é reconhecida na região sul da cidade de São Roque como uma instituição de qualidade. A família Souza matriculou sua filha mais velha no 4^o ano do ensino fundamental I, mas não conseguiu vaga para matricular o filho mais novo no 1^o ano do ensino fundamental. Diante da situação, a diretora informou-lhes que deveriam esperar o próximo ano para avaliar a possibilidade de surgimento de vaga. A família Souza, inconformada com a decisão da diretora, consultou o supervisor de ensino Josias. Com fundamento na Lei Federal n^o 8.069/90 (ECA), artigo 53, V o supervisor decidiu corretamente que

A

o caso não é de sua competência profissional e, portanto, deve ser submetido ao conselho tutelar do município.

B

havendo transporte escolar, os irmãos podem ser matriculados em escolas distintas, desde que na mesma região.

C

o caso não é de sua competência profissional e, portanto, deve ser submetido ao Ministério Público Estadual.

D

havendo transporte escolar, os irmãos podem ser matriculados em escolas distintas, em distância não superior a 10 km uma da outra.

E

se devem garantir vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

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Q2546587

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546587 Pedagogia

Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, uma delas é requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Assinale a alternativa incorreta:

A

Os membros do Conselho Tutelar podem requisitar vagas nas instituições de ensino.

B

O Conselho Tutelar pode encaminhar as crianças e adolescentes para áreas de atendimento da saúde.

C

Aos membros do Conselho Tutelar é vetada a intervenção na área da saúde.

D

Aos membros do Conselho Tutelar são atribuídas as funções de acompanhamento ao serviço social.

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Q2546586

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546586 Pedagogia

Para compor o Conselho Tutelar, são exigidos alguns requisitos básicos. Assinale a alternativa correta:

A

Reconhecida idoneidade moral; residir no território nacional.

B

Idade superior a 25 anos; idoneidade social.

C

Reconhecida idoneidade moral; residir no município; idade superior a 30 anos.

D

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos; residir no município.

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Q2546585

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546585 Pedagogia

O Conselho Tutelar é definido pelo ECA, como:

A

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

B

Órgão terceirizado pelo governo, encarregado de manter as leis do ECA.

C

Órgão com características não autônomas, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

D

Órgão não permanente, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

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Q2546584

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546584 Pedagogia

A segurança das crianças deve ser assegurada nas instituições de Educação Infantil, inclusive quanto a guarda dos pequenos. Conforme o Art. 83 do ECA, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Nesse caso, é correto afirmar que:

A

Quando a escola realiza saídas de campo, a responsabilidade é apenas da Diretora da escola.

B

As crianças precisam de autorização para saídas de campo realizadas pela escola.

C

As professoras têm o poder de autorizar as saídas das crianças da escola.

D

As crianças não necessitam de autorização para viajar para fora da comarca, se estiverem acompanhadas de adultos.

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Q2546583

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546583 Pedagogia

É importante ressaltar que os profissionais da educação precisam receber as famílias sem discriminação, pois, de acordo com o ECA no Art. 20, os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Assinale a alternativa correta:

A

A escola deve realizar entrevistas com as famílias, no sentido de separar as crianças por turmas, conforme sua filiação.

B

De acordo com o ECA, as crianças adotadas precisam receber atendimento especializado, pois apresentam problemas de comportamento.

C

A discriminação devido à filiação, deve ser reconhecida no Projeto Político Pedagógico.

D

A instituição escolar deve conhecer e acolher as diferentes composições familiares.

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Q2546582

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546582 Pedagogia

O respeito às crianças e adolescentes deve estar presente no cotidiano das instituições, desse modo, o Eca destaca que, conforme o Art. 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De acordo com a afirmação, é correto afirmar:

A

O professor pode gritar com as crianças em quaisquer situações.

B

Os profissionais têm o direito de sancionar medidas punitivas que exponham as crianças.

C

Crianças precisam ser protegidas das situações de violência.

D

A escola pode criar em seu regimento, punições coletivas, para não expor apenas uma criança ou adolescente.

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Q2546581

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546581 Pedagogia

De acordo com o ECA, no Art. 9º, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Desse modo, assinale a alternativa incorreta:

A

As crianças que frequentam a creche, têm o direito de ser amamentadas.

B

Crianças que têm as mães em cárcere privado, não podem receber aleitamento materno.

C

As instituições de Educação Infantil devem propiciar um espaço adequado para amamentação.

D

É direito das mães amamentar seus filhos nas instituições.

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Q2546580

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546580 Pedagogia

No ECA o parágrafo único do Art. 4º afirma que é direito da criança e adolescente a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, desse modo, assinale a alternativa correta:

A

Em caso de acidentes, as crianças serão as últimas a ser socorridas.

B

Os adolescentes que possuem plano de saúde serão encaminhados primeiramente aos hospitais.

C

As escolas particulares devem oferecer maior proteção às crianças e adolescentes.

D

Todas as crianças e adolescentes têm prioridade nas situações de socorro e proteção.

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Q2546579

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546579 Pedagogia

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são:

A

Desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual, e social em condições de liberdade e dignidade.

B

Desenvolvimento religioso, mental e moral, assegurando a cidadania.

C

Desenvolvimento especial para as diferentes classes sociais.

D

Desenvolvimento peculiar para as crianças e adolescentes com condições sociais favorecidas.

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Q2546578

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546578 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerada criança, a pessoa com a faixa etária de:

A

Até 12 anos completos.

B

Até 12 anos incompletos.

C

2 a 10 anos completos.

D

4 a 12 anos incompletos.

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Q2466777

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Prova: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2466777 Pedagogia

O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre a respeito da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Em se tratando da Educação dos mesmos, avalie a qual desses objetivos o direito à educação da criança e do adolescente visa:

I - Ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. II - Ao preparo para o exercício da cidadania. III - À qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:

A

Os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

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Q2466775

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Prova: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2466775 Pedagogia

Em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n º8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. O direito ao respeito compreende:

A

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

B

Opinião e expressão.

C

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

D

Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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Q2466770

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Provas: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil | Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° ano |

Q2466770 Pedagogia

De acordo com o Art. 131, do Estatuto da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para candidatura a membro do Conselho tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:

A

Reconhecida idoneidade moral.

B

Idade superior a vinte e um anos.

C

Residir no município.

D

Ter graduação completa na área do Direito.

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Q2466769

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Provas: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil | Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° ano |

Q2466769 Pedagogia

Na condição de Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assegura as crianças e aos adolescentes, exceto:

A

O direito a proteção integral.

B

O direito de ser ouvido.

C

A criação de conselhos tutelares nos municípios

D

A liberdade de não frequentar a escola formal

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Q2206524

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I |

Q2206524 Pedagogia

Analise os seguintes casos que ocorreram em uma escola pública municipal:
Caso 1 – A mãe de uma criança procurou uma escola pública e gratuita próxima de sua residência, mas não encontrou vaga em nenhuma delas e acabou matriculando seu filho longe de casa.
Caso 2 – O pai de uma criança procurou a escola de sua filha para ter ciência do processo pedagógico. O diretor da escola recebeu bem o pai e passou a ele todas as informações solicitadas.
Caso 3 – A mãe de uma criança procurou o coordenador pedagógico porque queria participar da definição das propostas educacionais na escola de sua filha. O coordenador pedagógico informou que apenas a equipe gestora e o corpo docente podem participar dessa definição.
Caso 4 – A criança, insatisfeita com o resultado de sua avaliação, contestou os critérios avaliativos utilizados pelo professor. Ele disse a ela que não era seu direito contestar esses critérios.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/90, Art. 53, é correto afirmar que,

A

no Caso 1, não houve violação do direito da criança porque a matrícula em escola próxima depende da existência de vagas.

B

no Caso 1, houve violação do direito de acesso à escola pública e gratuita próxima da residência da criança.

C

no Caso 2, o diretor da escola cometeu um erro ao passar para o pai todas as informações solicitadas.

D

no Caso 3, o coordenador pedagógico acertou ao esclarecer que a definição das propostas educacionais cabe apenas à equipe gestora e ao corpo.

E

no Caso 4, o professor acertou ao informar à criança que não é direito dela contestar os critérios avaliativos.

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Q2060828

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bertioga - SP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: Prefeitura de Bertioga - SP - 2019 - Prefeitura de Bertioga - SP - Professor de Educação Básica II – Educação Especial Inclusiva. |

Q2060828 Pedagogia

O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......) anos de idade”.
Completam as lacunas acima, respectivamente:

A

12 – 12 – 18

B

11 – 12 – 18

C

13 – 13 – 21

D

12 – 12 – 21

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Q2046676

Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q2046676 Pedagogia

Na resolução de um conflito entre alunos de uma turma do curso técnico integrado, dois estudantes, na presença do Assistente de Aluno, dentro do setor pedagógico, proferiram palavras de baixo calão. Após conversa com os alunos, o servidor registrará o fato ocorrido como:

A

Ato de indisciplina grave.

B

Ato infracional gravíssimo.

C

Ato de indisciplina leve.

D

Ato de indisciplina moderado.

E

Ato de insubordinação.

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Q2046675

Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q2046675 Pedagogia

Durante uma aula de informática, no respectivo laboratório, um estudante abriu uma lata de refrigerante e começou a tomá-lo. O professor, percebendo a ação, solicitou que o estudante se dirigisse ao pedagógico ou setor responsável para que fosse registrada uma ocorrência disciplinar do tipo:

A

Ato de indisciplina leve.

B

Ato de disciplina grave.

C

Ato infracional.

D

Ato gravíssimo de indisciplina.

E

Ato infracional leve.

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