Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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Q3180345 Pedagogia
A cultura afro-brasileira teve um impacto profundo na formação da identidade nacional, influenciando a música, a religião, a culinária, e as práticas sociais e culturais. No entanto, a valorização e o reconhecimento dessa herança enfrentaram desafios históricos e sociais no Brasil. Sobre a contribuição e os desafios da cultura afro-brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3168218 Pedagogia
 Em práticas promotoras de igualdade, a Lei nº 10.639/2003 reforça a necessidade de:
Alternativas
Q3167673 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório qual dos tipos de ensino abaixo descritos?
Alternativas
Q3144182 Pedagogia
“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática” (Brasil, CNE/CP, n.1, art. 2º, 2004).
BRASIL, Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf

Com base na Resolução supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3144021 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a importância dessa inclusão e os desafios para sua implementação:
Alternativas
Q3135145 Pedagogia
A inclusão dos temas obrigatórios previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), como a história da África e as culturas afro-brasileira e indígena, deve ir além de uma abordagem superficial, promovendo o estudo dessas populações como protagonistas da história do Brasil.
A relevância da história desses grupos humanos reside na:
Alternativas
Q3129675 Pedagogia
No que concerne ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, às práticas de sala de aula e à didática, julgue o item a seguir.

É facultado às escolas incluir no seu currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras. 
Alternativas
Q3126074 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da educação básica?
Alternativas
Q3126049 Pedagogia
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:
Alternativas
Q3126019 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.
Alternativas
Q3126005 Pedagogia
Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI, 2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)

Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa: 
Alternativas
Q3126000 Pedagogia
A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, promoveu uma importante mudança na educação brasileira.
Considerando o impacto dessa lei na área da Geografia, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3125294 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas? 
Alternativas
Q3123723 Pedagogia
Segundo a Lei nº 10.639/03, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial em quais áreas?
Alternativas
Q3120795 Pedagogia
“Moacir Gadotti, educador brasileiro comprometido com educação popular e comunitária, propõe uma educação multicultural, como estratégia de educação para todos, capaz de reduzir os elevados índices de evasão e de repetência dos segmentos menos favorecidos da sociedade brasileira, na sua maioria constituídos por pobres, negros e mestiços”.
FERNANDES, José Ricardo Oria. Ensino de História e Diversidade Cultural: Desafios e Possibilidades. Cad. Cedes, Campinas, vol. 25, n. 67, set./dez. 2005, p. 385.

Sobre a chamada educação multicultural, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3120226 Pedagogia
Para a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas, uma escola municipal realizou projetos interdisciplinares durante o mês de abril, valorizando a cultura e os saberes desses povos, com o envolvimento de toda a comunidade escolar.
Considerando a Lei nº 11.645/2008 sobre a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, é correto afirmar que
Alternativas
Q3117421 Pedagogia

A Lei n.º 10.639/2003 estabeleceu diretrizes para o ensino obrigatório de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira e africana. No contexto da disciplina de Artes Visuais, quais conteúdos são diretamente contemplados por essa legislação?


I. Representações artísticas e estéticas da África e da cultura afro-brasileira, abordando influências na arte contemporânea brasileira.


II. História e Cultura Afro-Brasileira, com ênfase exclusiva na escravidão e seus impactos sociais.


III. Estudo de filosofias afrodescendentes e representações de mitologias africanas na arte visual global.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3112145 Pedagogia
A legislação vigente determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

I- Educação artística.
II- Sociologia.
III- Filosofia.
IV- Literatura.
V- História.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3111968 Pedagogia
A inclusão obrigatória da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nos currículos da educação básica, é importante porque:

I. Acolhe exclusivamente às demandas de grupos ativistas.
II. Atende a uma exigência formal, sem impacto real na formação dos alunos.
III. Fortalece a identidade dos alunos afrodescendentes, promovendo autoestima.
IV. Estimula os alunos para uma reflexão crítica sobre as relações raciais e as desigualdades.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3108100 Pedagogia
“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.
Acerca desse tema, têm-se observado que: 
Alternativas
Respostas
61: C
62: B
63: B
64: C
65: C
66: C
67: E
68: C
69: D
70: E
71: B
72: B
73: A
74: A
75: B
76: C
77: C
78: D
79: B
80: A