Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2296806 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação anuncia os compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades que são históricas no país. Especificamente voltada a fortalecer sistemas educacionais inclusivos em todas as etapas, viabilizando acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita, a meta 4 propõe: 
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Q2296801 Pedagogia
Aos sistemas e às redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, cabe incorporar, aos currículos, a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora. Entre esses temas, destacam-se:
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Q2296800 Pedagogia
Segundo Cagliari (1998, p. 201), “alguns professores consideram que as crianças que iniciam sua alfabetização não conseguem lidar bem com textos e, por isso, eles dão, em sala de aula, apenas palavras e frases isoladas”. Para o referido autor, essa prática pedagógica dos professores pode ser considerada:
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Q2296799 Pedagogia
Conforme o Artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), poderão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como:
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Q2296797 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente sobre educação especial na educação básica, as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias devem ser consideradas na formulação da proposta pedagógica das escolas da rede regular de ensino. Essas instituições também devem prever e prover na organização de suas classes comuns:
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Q2296735 Pedagogia

Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assim, é CORRETO afirmar: 

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Q2296733 Pedagogia
Sobre a Educação Infantil, é CORRETO afirmar: 
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Q2296729 Pedagogia
Sobre o cumprimento da Carga Horária docente e de trabalho pedagógico, é CORRETO afirmar:
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Q2296230 Pedagogia
Considerando o que se expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais - Resolução CNE/CEB 7/2010, o ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e estendese, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. A carga horária mínima anual do ensino fundamental regular é de:
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Q2296228 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência de 10 anos, estabelece uma meta específica sobre o investimento em educação, que é a seguinte:
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Q2296227 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há previsão legal das seguintes modalidades:
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Q2295939 Pedagogia
As competências profissionais indicadas na BNCC sobre a Formação Continuada do professor apresentam três dimensões fundamentais que, de modo interdependente, se integram e se complementam na ação docente no âmbito da Educação Básica. Mediante o exposto, essas dimensões referem-se ao(s) 
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Q2295938 Pedagogia
A BNCC traz vários elementos que envolvem a tecnologia no sistema de ensino. Esse documento orienta que as tecnologias da informação e do conhecimento devem estar presentes na construção dos currículos e das propostas pedagógicas, com vistas a promover 
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Q2295937 Pedagogia
Os fundamentos pedagógicos propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir dos quais foram elaboradas as competências gerais, possuem dois pressupostos:
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Q2295933 Pedagogia
Antônio, matriculado no 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal, encontra-se com elevado índice de faltas injustificadas. A escola notificou a família por diversas vezes, porém, o aluno continua com a frequência irregular. Face ao exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve 
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Q2295932 Pedagogia
No âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional comum que contemple a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo do processo de aprendizagem. Nessa direção, as diretrizes curriculares nacionais apontam para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica,
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Q2295931 Pedagogia
De acordo com a LDBEN (Lei nº 9394/96), os três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto político-pedagógico são: 
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Q2295930 Pedagogia
A inclusão do Ensino Bilíngue para Surdos foi aprovada em 2021, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96. Em consonância com essa Lei, a oferta da educação bilíngue de surdos terá início
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Q2295929 Pedagogia
A obrigatoriedade da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de uma decisão
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Q2295928 Pedagogia
Os objetivos estabelecidos para Educação Básica, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), devem 
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Respostas
19881: A
19882: A
19883: D
19884: C
19885: B
19886: C
19887: A
19888: A
19889: A
19890: C
19891: D
19892: B
19893: B
19894: C
19895: A
19896: D
19897: B
19898: A
19899: C
19900: D