Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2325560
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Espanhola | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Inglesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Portuguesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional |
Q2325560 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os docentes incumbir-se-ão de:
Alternativas
Q2325559
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Espanhola | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Inglesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Portuguesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional |
Q2325559 Pedagogia
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) vigente, considere as seguintes afirmações:

I- Foi modificado pela Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25/12/2020, tornandose permanente.
II- Foi regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20/06/2007, tornando-se permanente e ampliando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) para toda a educação básica.
III- Os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta dos Fundos, assim como os referentes às despesas realizadas, ficarão permanentemente à disposição dos conselhos responsáveis, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo, e ser-lhes-á dada ampla publicidade, inclusive por meio eletrônico.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2323658
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q2323658 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel dos sistemas de ensino na definição dos currículos do Ensino Fundamental e Médio?
Alternativas
Q2323657
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q2323657 Pedagogia
No que concerne à língua inglesa como língua franca, a partir dos apontamentos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue as frases abaixo:

I.O tratamento do inglês como língua franca o desvincula da noção de pertencimento a um determinado território e, consequentemente, a culturas típicas de comunidades específicas, legitimando os usos da língua inglesa em seus contextos locais.
II.Situar a língua inglesa em seu status de língua franca implica compreender que determinadas crenças − como a de que há um "inglês melhor" para se ensinar, ou um "nível de proficiência" específico a ser alcançado pelo aluno − precisam ser priorizadas.
III.Ao assumir seu status de língua franca − uma língua que se materializa em usos híbridos, marcada pela fluidez e que se abre para a invenção de novas formas de dizer, impulsionada por falantes pluri/multilíngues e suas características multiculturais −, a língua inglesa torna-se um bem simbólico para falantes do mundo todo.

Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).
Alternativas
Q2323654
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q2323654 Pedagogia
Qual é o papel do Fórum Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 13.005/14?
Alternativas
Q2323652
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q2323652 Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Qual das seguintes opções NÃO é uma medida socioeducativa prevista pelo ECA? 
Alternativas
Q2320345
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |
Q2320345 Pedagogia
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:


I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. II. Armas, munições e explosivos. III. Bilhetes lotéricos e equivalentes. IV. Fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2320337
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |
Q2320337 Pedagogia
Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2320335
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |
Q2320335 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.
Alternativas
Q2320171
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Geografia | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Libras | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Artes | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ciências | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Física | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Infantil | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Fundamental (1º ao 5ºano) | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Religioso | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – História | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Inglês | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Matemática | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Português |
Q2320171 Pedagogia
A respeito das competências gerais para a educação básica, de que trata BNCC (2018), é correto afirmar:

I. As dez competências gerais devem ser trabalhadas de forma transversal em todo o conteúdo, desde a educação infantil até o ensino médio.

II. Cabe aos professores usarem as competências gerais apenas como uma indicação pro forma de como deve ser encaminhado o currículo na sala de aula.

III. Competência deve ser entendida como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores por parte do aluno, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Assinale: 
Alternativas
Q2320170
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Geografia | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Libras | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Artes | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ciências | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Física | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Infantil | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Fundamental (1º ao 5ºano) | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Religioso | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – História | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Inglês | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Matemática | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Português |
Q2320170 Pedagogia
A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:
Alternativas
Q2320169
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Geografia | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Libras | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Artes | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ciências | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Física | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Educação Infantil | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Fundamental (1º ao 5ºano) | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Religioso | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – História | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Inglês | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Matemática | IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Português |
Q2320169 Pedagogia
Desdobrado em cinco capítulos, o Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) trata especificamente dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser efetivados pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo Poder Público. Dentre esses direitos fundamentais, não constam: 
Alternativas
Q2320114
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Ensino Religioso |
Q2320114 Pedagogia
A respeito do componente curricular Ensino Religioso, regido pelo art. 33, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) e praticado por força legal em todas as escolas de ensino fundamental do território brasileiro, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2319616
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |
Q2319616 Pedagogia
Tomando como parâmetro os arts. 9º, 10 e 12, da Resolução nº 1/2021 — que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância —, identifique as afirmativas que se seguem como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O 1º segmento da EJA, correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, deverá ser ofertado na forma presencial ou à distância.

( ) O 2º segmento da EJA, correspondente aos anos finais do ensino fundamental, poderá ser ofertado na forma presencial ou à distância.

( ) O 3º segmento da EJA, correspondente ao Ensino Médio, poderá ser ofertado na forma presencial e/ou à distância.

Está correta a sequência indicada em:
Alternativas
Q2319610
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |
Q2319610 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) define, em seu art. 58, a Educação Especial como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, voltada para alunos com necessidades educativas especiais. Esse público-alvo abrange três categorias: alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação. A categoria dos alunos com deficiência compreende:

1. Cadeirantes 2. Surdos 3. Cegos 4. Autistas

Está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2319607
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |
Q2319607 Pedagogia
Em conformidade com o art. 6º, da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:

I. Éticos. II. Políticos. III. Teológicos. IV. Estéticos.

Assinale:
Alternativas
Q2319597
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino de Artes
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Artes |
Q2319597 Pedagogia
O ensino de artes na BNCC (Brasil, 2018) propõe cinco unidades temáticas: artes visuais, dança, música, teatro e artes integradas, cada uma podendo receber ênfase diferente, a depender do ano de escolarização. A respeito da linguagem artística Teatro, é possível afirmar que nela o aluno terá como objetivo específico:
Alternativas
Q2319592
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Artes
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Artes |
Q2319592 Pedagogia
O ensino artístico foi incluído no currículo escolar pela LDB/71 com o nome de Educação Artística, não como disciplina, mas apenas como “atividade educativa”. Na LDB atual, a de 1996, ela se torna disciplina obrigatória desde a creche até o terceiro ano do ensino médio, com o nome de “arte”, mas, talvez, o legislador quisesse dizer “artes” no plural, já que o que existem concretamente são artes, no plural (cf. Resolução CNE/CEB nº 1/2006; art. 24, IV, LDB/96). E por falar em artes, convém lembrar que a humanidade conta atualmente com diversas formas de manifestação artística, quais sejam:

I. Música e dança. II. Pintura e escultura. III. Literatura e teatro. IV. Cinema, fotografia e animação.

Assinale:
Alternativas
Q2319587
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Libras |
Q2319587 Pedagogia
No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) consta uma meta específica referente à gestão democrática do ensino: a Meta 19. Essa visa assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Fazem parte da referida meta as seguintes estratégias, exceto:
Alternativas
Q2319581
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Libras |
Q2319581 Pedagogia
O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Ele estabelece diretrizes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência em diversos setores da sociedade, incluindo educação, trabalho, transporte, comunicação, cultura, lazer e esporte. No seu Art. 8o , para fins de acessibilidade, “o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, telefones e cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga”, considera-se:
Alternativas
Respostas
19561: A
19562: A
19563: A
19564: D
19565: A
19566: A
19567: D
19568: E
19569: E
19570: C
19571: A
19572: B
19573: D
19574: B
19575: C
19576: D
19577: E
19578: E
19579: D
19580: D
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