Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2342753 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: História, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A ___________________ é uma tarefa imprescindível para o conhecimento histórico. Com base em níveis variados de exigência, das operações mais simples às mais elaboradas, os alunos devem ser instigados a aprender a contextualizar. Saber localizar momentos e lugares específicos de um evento, de um discurso ou de um registro das atividades humanas é tarefa fundamental para evitar atribuição de sentidos e significados não condizentes com uma determinada época, grupo social, comunidade ou território. 
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Q2342744 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre a Meta 5 do PNE, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ______ ano do ensino fundamental.
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Q2342741 Pedagogia
Segundo o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as situações de racismo serão tratadas como crimes:
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Q2342739 Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral às crianças e aos adolescentes brasileiros. Igualmente, estabelece os direitos e os deveres. Assim sendo, preconiza que é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, até mesmo aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Está(ão) CORRETO(S):
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Q2342417 Pedagogia
Segundo Goldfeld (1997) “[...] na Europa, por volta do século XVIII que surgiram os primeiros educadores surdos que utilizavam diferentes métodos de ensino, como por exemplo, o uso língua auditivo-oral, nativa, datilologia (representação manual do alfabeto), língua de sinais ou outros códigos visuais que facilitam a forma de comunicação. A partir daí, começaram as primeiras tentativas de educação dos surdos, ou seja, antes disso, a sociedade acreditava que os surdos não podiam ser ensinados”. Dentre os educadores que contribuíram para a educação e integração dos surdos, destacam-se
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Q2342414 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Art. 1º. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em: 28 ago. 2023.

O Artigo citado refere-se
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Q2342246 Pedagogia
Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quanto à área de linguagens, analisar os itens abaixo:

I. O processo de socialização deve ser o único foco da ação pedagógica, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Afinal, aprender a ler e a escrever é um processo simples, que ocorre de forma natural, por meio das possibilidades de interação vivenciadas pela criança.

II. É composta nos Anos Iniciais pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte e Educação Física.

III. Deve utilizar, em suas práticas pedagógicas, diferentes formas de expressão (verbal, corporal, visual, sonora e digital), porém devem ser destituídas de valores culturais, morais e éticos.

Está(ão) CORRETO(S):
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Q2342224 Pedagogia
Considerando-se a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções políticas, sociais, culturais, educacionais, e a função da educação, na sua relação com um projeto de Nação, tendo como referência os objetivos constitucionais, fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa, o que pressupõe, entre outros:

I. Singularidade. II. Sustentabilidade. III. Liberdade.

Está(ão) CORRETO(S):
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Q2342222 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Ensino Fundamental, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Q2341984 Pedagogia
De acordo com as disposições da Base Nacional Comum Curricular, o ensino de história nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá enfatizar, ao longo dos cinco anos, EXCETO:
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Q2341351 Pedagogia
No Brasil, a educação escolar é ofertada em níveis e, também, em modalidades de ensino. Estas últimas compreendem os modos pelos quais a educação escolar pode ser oferecida aos educandos. Entre as modalidades de ensino descritas pela LDB nº 9.394/1996 estão
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Q2341348 Pedagogia
A compreensão efetiva de um ordenamento legal demanda conhecer os princípios que o fundamentam. No tocante ao ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios:
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Q2341345 Pedagogia
O Ensino Médio recebe um tratamento bastante cuidadoso no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial na consideração das especificidades da juventude. Nesse aspecto, ao pontuar a relação dos jovens com a cultura digital, a BNCC afirma que, na prática escolar, a cultura digital deve ser compreendida como  
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Q2341343 Pedagogia
Em uma sociedade cada vez mais tecnológica e globalizada, os aspectos relacionados às tecnologias configuram também sua importância para o campo educacional. A esse respeito, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
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Q2341335 Pedagogia
A educação escolar possui lugar de grande relevância na vida de diferentes povos e nações, prestando-se às funções sociais, econômicas, políticas e de desenvolvimento. Em relação ao Brasil, a LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, delimita as grandes linhas que devem compor os fins da educação ao afirmar que esta deve ter como finalidade o
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Q2341333 Pedagogia
Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:  
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Q2341332 Pedagogia
Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de
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Q2341328 Pedagogia
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um marco importante para a construção de uma ação balizada por critérios na execução das medidas socioeducativas. Conforme o SINASE, tais medidas socioeducativas visam a três objetivos, quais sejam: 
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Q2341327 Pedagogia
Tendo em vista garantir o direito à educação, a LDB nº 9.394/1996 trata dos recursos financeiros e dos respectivos percentuais mínimos a serem destinados pelo poder público. Conforme a referida Lei,  
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Q2341326 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil nem sempre foi a mesma e nem sempre favoreceu a ampliação da escolarização da população. De um ponto de vista histórico, esse foi o caso da LDB nº 4.024/1961. Esta Lei estabelecia que após o ensino primário, comumente de quatro anos de duração, o aluno deveria se submeter a uma avaliação para continuar a estudar e ingressar no ciclo ginasial, o que atualmente corresponde, aproximativamente, à segunda etapa do ensino fundamental. A referida avaliação era denominada
Alternativas
Respostas
19221: A
19222: C
19223: A
19224: B
19225: C
19226: B
19227: B
19228: C
19229: D
19230: B
19231: B
19232: A
19233: D
19234: B
19235: B
19236: A
19237: C
19238: C
19239: B
19240: D